PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/10/2024RESOLUÇÃO 04-2024 PORTARIA 02-2024 SAÚDENão
16/05/2024RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - Convocação de Conferência.Não
15/05/2024RESOLUÇÃO CMS 02-2024Não
13/05/2024RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 - Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.Não
24/04/2024RESOLUÇÃO 02-003-04-05-2024Não
18/03/2024RESOLIÇÃO SAÚDE 01-2024Não
12/01/2024RESOLUÇÃO 02-2024 CMASNão
11/01/2024RESOLUÇÃO Nº 01-2024 CMAS.Não
31/10/2023RESOLUÇÃO CMS 05-2023.Não
30/10/2023RESOLUÇÃO Nº 03/CME/2021.Não
09/10/2023RESOLUÇÃO CMS 04-2023.Não
17/08/2023RESOLUÇÃO Nº 03-2023 CMS.Não
10/08/2023RESOLUÇÃO 09-2022 DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.Não
04/08/2023RESOLUÇÃO 09-2023 CMAS.Não
02/08/2023RESOLUÇÃO CMAS 06-2023
RESOLUÇÃO CMAS 07-2023		Não
26/07/2023RESOLUÇÃO CMS 02-2023Não
19/07/2023RESOLUÇÃO Nº 001-2023 CMS.Não
13/07/2023RESOLUÇÃO 06-2023 CMDCANão
05/07/2023RESOLUÇÃO Nº 05-0023 CMAS.Não
13/06/2023RESOLUÇÃO 002-2023 CMDCANão
06/06/2023RESOLUÇÃO Nº 02-2023 CMDCA.Não
31/05/2023RESOLUÇÃO 01-2023 CMDCNão
25/05/2023RESOLUÇÃO Nº 05-2023 CMAS.Não
19/05/2023RESOLUÇÃO CMAS 03-2023.Não
22/03/2023RESOLUÇÃO 03-2023 CMAS 2023Não
16/01/2023RESOLUÇÃO 01-2023- DISPÕE SOBRE APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA EXERCÍCIO DE 2023, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO 02-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA GESTÃO, IGD SNão
02/01/2023RESOLUÇÃO Nº 09-2022-Dispõe sobre a aprovaçao do termo de aceite e compromisso para repasse emergencial de recursos.Não
19/12/2022RESOLUÇÃO Nº 07-2022 CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 08-2022 CMAS.		Não
21/11/2022RESOLUÇÃO CMDCA- VII CONFERÊNCIANão
30/06/2022RESOLUÇÃO 05-2022 CMAS RESOLUÇÃO 06- 2022 CMASNão
29/04/2022RESOLUÇÃO CMAS 04-2022.Não
24/02/2022RESOLUÇÃO 03 CMAS 2022.Não
22/02/2022RESOLUÇÕES SAÚDE 2022.Não
16/02/2022RESOLUÇÃO Nº 01-2022.
RESOLUÇÃO Nº 02-2022.		Não
15/12/2021RESOLUÇÃO N° 06/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA EMENDA PARLAMENTAR. Não
11/08/2021RESOLUÇÃO Nº 05/2021 - CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
10/08/2021RESOLUÇÃO Nº 04-2021 CMAS - Convocação XIII Conferência Municipal de Assistência Social.Não
16/07/2021RESOLUÇÃO Nº. 04/2021.Não
28/04/2021RESOLUÇÃO CMAS 003-2021Não
03/02/2021RESOLUÇÃO N°. 02/2021Não
01/02/2021RESOLUÇÃO Nº. 01/2021Não
18/12/2020RESOLUÇÃO 04-2020.
RESOLUÇÃO 05-2020.
Não
15/12/2020RESOLUÇÃO CMS 1, 2 E 3.Não
03/08/2020RESOLUÇÃO Nº. 04/2020.
RESOLUÇÃO Nº. 05/2020.
Não
19/03/2020RAG- SAÚDE PAS- SAÚDE.Não
31/01/2020RESOLUÇÃO 02-2020- CMAS.Não
29/01/2020RESOLUÇÃO CMAS- 01-2020.Não
27/11/2019CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº. 04/2019.
Não
14/10/2019Resolução 05/2019Não
27/09/2019Resolução CMS 02-2019Não
30/08/2019RESOLUÇÃO Nº. 03/2019 - Dispõe sobre a Convocação XII Conferência Municipal de Assistência Social.Não
07/08/2019RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social e Plano de Ação para Cofinanciamento dos Recursos do Governo Federal, Sistema Único de Assistência Social ano 2019 Não
10/07/2019Resolução 04-2019 CMDCANão
09/07/2019RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde - 2017 a 2021Não
21/11/2018RESOLUÇÃO Nº. 01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
09/11/2018RESOLUÇÃO Nº. 08/2018.Não
15/08/2018RESOLUÇÃO Nº. 07/2018.Não
17/07/2018RESOLUÇÃO Nº. 06/2018.Não
05/07/2018RESOLUÇÃO Nº. 05/2018.Não
09/05/2018RESOLUÇÃO Nº. 04/2018.Não