PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/10/2024PORTARIA 486-2024- NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)Não
17/10/2024PORTARIA 485-2024 CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 585-2024 DECLARA BENS INSERVÍVEIS Não
05/07/2024PORTARIAS 479-2024 480-2024Não
05/07/2024 PORTARIA 481-2024 DEMISSÃO SERVIDORNão
05/07/2024PORTARIA 482-2024.Não
04/07/2024PORTARIAS 477-2024 - 478-2024Não
06/06/2024PORTARIA 476-2024 CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOSNão
20/05/2024PORTARIA 02-2024 DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINONão
13/05/2024PORTARIA 01-2024 TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃONão
05/03/2024PORTARIA Nº 01-2024 - Nomeação Membros da CCIH.Não
19/12/2023PORTARIA Nº 474-2023 - Nomeação comissão de levantamento de caixa.Não
12/12/2023PORTARIA DE MATRÍCULA 2024 - Secretaria de Educação.Não
28/11/2023PORTARIA 001-2023 NOMEIA MEMBROS AVAQNão
09/11/2023PORTARIA Nº 02/2022 - Composição do Fórum Municipal de Educação.Não
03/10/2023PORTARIA CME 01-2023 RESOLUÇÃO CME 02-2023 RESOLUÇÃO CME 03-2023Não
05/06/2023PORTARIA Nº 472 /2023 EM 05 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON AMORIM SOUSA.”Não
09/03/2023PORTARIA 01-2023 RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO PÚBLICO COM ASSISTÊNCIAS TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.Não
29/12/2022PORTARIA 471-2022 CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXANão
26/12/2022PORTARIA Nº 02-2022 Cronograma de Matrícula 2023.Não
09/06/2022PORTARIA 469-2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DECRETO 470-2022 DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PUBLICA LAUDO DE AVALIAÇÃO 001-2022 OFÍCIO 073-2022 NOTIFICAÇÃONão
31/03/2022PORTARIA Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/12/2021PORTARIA MATRÍCULA 2022.Não
30/12/2021PORTARIA Nº 179-2021 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa.Não
09/07/2021PORTARIA 04-2021 PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINONão
22/01/2021PORTARIA Nº 01-PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINONão
30/12/2020PORTARIA 178-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTENão
30/12/2020PORTARIA 177-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTESNão
01/12/2020PORTARIA Nº 176/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020Não
23/12/2019PORTARIA Nº 168/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 169/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 170/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 171 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 172 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 173 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 174 /2019 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº175/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Não
13/12/2019PORTARIA Nº 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
21/12/2018PORTARIA Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.Não
20/12/2018PORTARIA Nº 160/2018
PORTARIA Nº 161/2018
PORTARIA Nº 162/2018
PORTARIA Nº 163/2018
PORTARIA Nº 164/2018
PORTARIA Nº 165/2018
PORTARIA Nº 166/2018		Não
10/12/2018PORTARIA DE Nº 024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
09/01/2018PORTARIA Nº 022, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
01/11/2017PORTARIA Nº 021/2017.Não
12/04/2017PORTARIA DE Nº 017/2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.Não
01/02/2017Portaria Nº 001/2017
Portaria Nº 002/2017
Portaria Nº 003/2017
Portaria Nº 004/2017
Portaria Nº 005/2017		Não
24/11/2016PORTARIA DE Nº. 007/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016Não
09/09/2016PORTARIA Nº 205, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA.Não
22/07/2016PORTARIA nº 202/2016 Em 22 de julho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias.Não
01/07/2016PORTARIA nº 201/2016 Em 29 de junho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias.Não
20/06/2016PORTARIA SME / Nº 06/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 02/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Reestrutura o Regimento Interno do C.M.E e dá outras providências.
PORTARIA SME / Nº 07/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 03/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 (Nove) Anos no Sistema Municipal de Ensino de Caatiba e dá outras providências.		Não
16/05/2016PORTARIA SME/ Nº 05/ 2016 - Cria Núcleo Municipal de Alfabetização e letramento e dá outras providencias’.Não
04/05/2016Portaria 215/2016 Em 29/04/2016 - NOMEIA COORDENADOR DA PROTEÇÃO BÁSICA CRASCENTRO DE REFEÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.
Portaria 216/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA COORDENADORA DO CRAS- CENTRO DE REFEÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.		Não
04/02/2016Portarias nº 175 a 181/15.Não
30/11/2015Portaria SME/ Nº 01/ 2015Não
11/11/2015Republicação. Portarias nº 171 e 174/2015.Sim
06/11/2015Portarias nº 173 e 174/2015.Não
05/11/2015Portarias nº 162 a 172/2015.Não
04/09/2015Portaria nº 155/2015
Portaria nº 156/2015
Portaria nº 157/2015
Portaria nº 158/2015
Portaria nº 159/2015
Portaria nº 160/2015
Portaria nº 161/2015 		Não
01/07/2015Portarias nº 147 a 154/2015.Não
17/04/2015Portarias nº 128 a 146/15.Não
10/03/2015Portarias nº 126 e 127/2015.Não
06/03/2015Portarias nº 026 e 027/2015.Não
23/02/2015Portarias nº 114 a 125Não
09/01/2015Portaria Nº 114/2014 Não
29/12/2014Portaria Nº 115/2014.Não
10/11/2014Portaria nº 109/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Carlos de Almeida Santos
Portaria nº 110/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para ao Servidor Mário Cesar Bispo Pereira.
Portaria Nº 111/2014 Em 01 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Adailson de Jesus Santos
Portaria Nº 112/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para a Servidora Angelita Abade de Almeida Santos
Portaria Nº 113/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Valdívio Silva Ribeiro
Não
03/10/2014Portaria nº 099 /2014
Portaria nº 100 /2014
Portaria nº 101/2014
Portaria nº 102/2014
Portaria Nº 103 /2014
Portaria nº 104 /2014
Portaria nº 106 /2014
Portaria nº 107 /2014
Portaria nº 108 /2014
Não