| 05/07/2024 | | PORTARIAS 479-2024 480-2024 | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA 481-2024 DEMISSÃO SERVIDOR | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA 482-2024. | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIAS 477-2024 - 478-2024 | Não | |
| 06/06/2024 | | PORTARIA 476-2024 CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS | Não | |
| 20/05/2024 | | PORTARIA 02-2024 DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Não | |
| 13/05/2024 | | PORTARIA 01-2024 TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO | Não | |
| 05/03/2024 | | PORTARIA Nº 01-2024 - Nomeação Membros da CCIH. | Não | |
| 19/12/2023 | | PORTARIA Nº 474-2023 - Nomeação comissão de levantamento de caixa. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIA DE MATRÍCULA 2024 - Secretaria de Educação. | Não | |
| 28/11/2023 | | PORTARIA 001-2023 NOMEIA MEMBROS AVAQ | Não | |
| 09/11/2023 | | PORTARIA Nº 02/2022 - Composição do Fórum Municipal de Educação. | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA CME 01-2023 RESOLUÇÃO CME 02-2023 RESOLUÇÃO CME 03-2023 | Não | |
| 05/06/2023 | | PORTARIA Nº 472 /2023 EM 05 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON AMORIM SOUSA.” | Não | |
| 09/03/2023 | | PORTARIA 01-2023 RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO PÚBLICO COM ASSISTÊNCIAS TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 29/12/2022 | | PORTARIA 471-2022 CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA | Não | |
| 26/12/2022 | | PORTARIA Nº 02-2022 Cronograma de Matrícula 2023. | Não | |
| 09/06/2022 | | PORTARIA 469-2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DECRETO 470-2022 DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PUBLICA LAUDO DE AVALIAÇÃO 001-2022 OFÍCIO 073-2022 NOTIFICAÇÃO | Não | |
| 31/03/2022 | | PORTARIA Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/12/2021 | | PORTARIA MATRÍCULA 2022. | Não | |