PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Contas Públicas


28/02/2024 LEI N°001/2002 "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E' INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA

LEI

28/02/2024 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

27/02/2024 DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS ANUAL

DECRETO

26/02/2024 REPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 001-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/02/2024 2 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA CD003-2024

CREDENCIAMENTO

20/02/2024 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

EDITAL

20/02/2024 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023

EDITAL

20/02/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PP004-2023

AVISO

20/02/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 005-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

DECRETO

20/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESCOLAR 16-02

EXTRATO

20/02/2024 RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 16-02

CREDENCIAMENTO

20/02/2024 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 16-02

RESULTADO DE JULGAMENTO

20/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2024-TRANSPORTE

EXTRATO

19/02/2024 HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - TRANSPORTE ALTERNATIVO

CREDENCIAMENTO

19/02/2024 EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ALTERNATIVO - CD002-2024

EXTRATO

15/02/2024 ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº009-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/02/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE001/2024

AVISO

09/02/2024 EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 09-02

EXTRATO

09/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO 010-2024ESCOLAR - RENATO ROLDÃO

EXTRATO

09/02/2024 RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 08-02 - RENATO ROLDÃO

CREDENCIAMENTO