| 15/04/2025 | 1667 | 13 | DECRETO Nº 130/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/04/2025 | 1666 | 13 | RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
EXTRATOS DOS CONTRATOS 013/2025 A 029/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 003C/2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO 02 AO CONTRATO 137A/2024.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 008/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 126A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 030/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 031/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 04 AO CONTRATO Nº 120/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 137A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 123/2024.
DECRETO Nº 129/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 879/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ O
LEI N° 880/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS"
LEI N° 881/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 882/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RUA C, PARA RUA CARLOS UBALDO NOVAES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 883/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RUA D, PARA RUA GENARO NOVAES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 884/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, O CAMPO DE FUTEBOL, O TEIXEIRÃO, SITUADO NA VILA OPERÁRIA/SURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 885/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL GOVERNADOR WALDIR PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 886/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, A ÁREA QUE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 887/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, A PRAÇA DA FEIRA LIVRE FRANCISCO VERDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 888/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, O ALMOXARIFADO MUNICIPAL MANOEL DE CARVALHO LINS, “ SEU NÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
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| 10/04/2025 | 1665 | 13 | DECRETO Nº128/ 2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESULUÇÃO N° 02/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de suplente dos Conselheiros do Conselho Tutelar".
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| 09/04/2025 | 1664 | 13 | RATIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA
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| 03/04/2025 | 1663 | 13 | LEI N° 875/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CHAFARIZ MUNICIPAL “AGUADEIROS TOINHO E NÉ” NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 876/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL “JOSÉ JESUS DOS SANTOS – ZEZITO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 877/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DOS ROTARIANOS DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 878/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025. AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL AO CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC (CEAK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05/2025 - CÂMARA MUNICIPAL.
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| 02/04/2025 | 1662 | 13 | DECRETO N° 126/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N° 127/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
TERMO DE CONVÊNIO 002/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL-CULTURAL-AMBIENTAL NO ÂMBITO DO TERCEIRO SETOR Nº 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E O INSTITUTO MACUCO JEQUITIBÁ
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| 01/04/2025 | 1661 | 13 | RESOLUÇÃO N 01/2025- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR
DECRETO N°126/2025- “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR PARA PERÍODO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 31/03/2025 | 1660 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
DECRETO Nº 125/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 28/03/2025 | 1659 | 13 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025 – RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL (REVISÃO DE OFÍCIO)
DECRETO N°124/2025 - REGULAMENTA, A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PARA GARANTIR AÇÕES DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
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| 27/03/2025 | 1658 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
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| 26/03/2025 | 1657 | 13 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
LEI Nº 874/2025 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PME
PORTARIA Nº 007/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVISÃO DE OFÍCIO DE ATOS DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2025”
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 04/2025 - CÂMARA MUNICIPAL
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| 25/03/2025 | 1656 | 13 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
DECRETO Nº 121/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 122/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 123/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINA ESCOLA MILITAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 24/03/2025 | 1655 | 13 | DISPENSA de LICENÇA AMBIENTAL - ESTÁDIO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - ARENINHA VASQUINHO
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| 21/03/2025 | 1654 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
AVISO DO CREDENCIAMENTO 001/2025
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| 20/03/2025 | 1653 | 13 | EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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| 19/03/2025 | 1652 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 089A/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA 001/2025
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 004/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA 004/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 141/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003B/2025
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO/2025
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| 18/03/2025 | 1651 | 13 | PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 001/2005
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003A/2025.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
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| 17/03/2025 | 1650 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
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| 14/03/2025 | 1649 | 13 | TERMO DE PARCERIA 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BUERAREMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, E A LIGA BUERAREMENSE DE FUTEBOL.
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| 11/03/2025 | 1648 | 13 | DECRETO N° 120/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
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