| 24/05/2023 | 1295 | 11 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023.
| |
| 23/05/2023 | 1294 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 137/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 158/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 158/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 097/2020.
EXTRATOS DOS CONTRATOS 027A/2023 E 027B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 176/2021 .
EXTRATO DO CONTRATO 060/2023.
| |
| 19/05/2023 | 1293 | 11 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2023 - SRP.
DECRETO Nº 25 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 18/05/2023 | 1292 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - SRP.
ERRATA 01 DO CMDCA.
ORDEM DE SERVIÇO
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| 17/05/2023 | 1291 | 11 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 - SRP.
10º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.
LICENÇA AMBIENTAL.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.
APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 24, 17 DE MAIO.
| |
| 16/05/2023 | 1290 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
EDITAL HOMOLOGADO DO CONSELHO TUTELAR.
REVOGAÇÃO DE DECRETO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DA SELETIVA 01/2022
| |
| 15/05/2023 | 1289 | 11 | EDITAL 01 DE 2023.
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| 12/05/2023 | 1288 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 019/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 153/2022
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 088/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 181/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 - SRP
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 062A/2022.
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 153/2021.
DECRETO 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 09/05/2023 | 1287 | 11 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO 183/2022
CONVOCAÇÃO 008.
DECRETO Nº 68.
DECRETO Nº 69.
DECRETO Nº 70.
DECRETO Nº 71.
DECRETO Nº 73.
| |
| 08/05/2023 | 1286 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 196/2022.
9º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.
PUBLICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS 014/2023, 015/2023 E 017/2023
DECRETO Nº 22 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 22 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 05/05/2023 | 1285 | 11 | AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.
TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO CONTRATO 022/2023.
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| 04/05/2023 | 1284 | 11 | DECRETO N° 21 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR
PORTARIA COMITÊ PDDE.
RESOLUÇÕES 01, 02 E 03 DE 2023 CMAS.
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| 03/05/2023 | 1283 | 11 | PRORROGAÇÃO CONSELHO TUTELAR.
DECRETO Nº 20 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 02/05/2023 | 1282 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008.
NOTIFICAÇÕES DE SERVIDORES PARA MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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| 28/04/2023 | 1281 | 11 | DECRETO N° 467/2023.
DECRETO 19 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 26/04/2023 | 1280 | 11 | 7º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO
AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022
PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 - SRP
DECRETO Nº 18 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 17 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 24/04/2023 | 1279 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS 010/2023, 011/2023 - SRP E 013/2023 - SRP
DECRETO 465/2023
DECRETO Nº 16 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
LEI 827/2023 INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO (REFIS)
DECRETO 466/2023
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| 20/04/2023 | 1278 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO 162/2022
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023 - SRP
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
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| 18/04/2023 | 1277 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°. 002/2022
DECRETO N° 464, DE 17 DE ABRIL DE 2023 REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES EM ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DECRETO Nº 15 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 159/2022.
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| 17/04/2023 | 1276 | 11 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 016/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 017/2023
RESULTADO CREDENCIAMENTO PSICÓLOGOS - CREDENCIAMENTO 001/2022.
RELATÓRIO COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PSICÓLOGOS.
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 032/2022
PUBLICAÇÕES DISPENSA 018/2023
DECRETO Nº 14 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
CONVOCAÇÃO DE EDITAL 007 DE 01/2022
CONVOCAÇÃO 006 DA 02/2022
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| 14/04/2023 | 1275 | 11 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 137/2022
PORTARIA Nº 05 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
LEI Nº 826 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
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| 13/04/2023 | 1274 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 021B/2023.
REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - SRP
PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2023
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 004/2023.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 - SRP
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023
DECRETO Nº 462/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
DECRETO Nº 13 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 12/04/2023 | 1273 | 11 | RETIFICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
PUBLICAÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023
DECRETO Nº11 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 058/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 157/2022
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| 11/04/2023 | 1272 | 11 | DECRETO Nº 461/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
REPUBLICAÇÃO DOS AVISOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - SRP
| |
| 10/04/2023 | 1271 | 11 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - SRP.
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - SRP.
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| 06/04/2023 | 1270 | 11 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
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| 05/04/2023 | 1269 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 052/2022
DECRETO Nº 460 DE 05 D E ABRIL DE 2023
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| 04/04/2023 | 1268 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 159/2022
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 162/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 192/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 038/2022
DECRETO N° 459/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 03/04/2023 | 1267 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 011A/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 079/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 105/2022
DECRETO N° 458/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO DA PMB NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
| |
| 31/03/2023 | 1266 | 11 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 - SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 154A/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 192/2022
EDITAL CMDCA 01/2023 - ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028
DECRETO Nº 11 DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 457/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 12 ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| 30/03/2023 | 1265 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 043/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 043/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 043/2022
TERMOS ADITIVOS CONTRATO 131/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 021A/2023
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DO CONTATO 046/2022
INFORMAÇÃO SOBRE O CÓDIGO ID DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 – SRP.
| |
| 29/03/2023 | 1264 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2023
LEI N. 825 DE 29 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 01/2023 CMDCA
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| 28/03/2023 | 1263 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
| |
| 24/03/2023 | 1262 | 11 | PORTARIA N° 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 057/2021
EXTRATO DO CONTRATO 023/2023
| |
| 23/03/2023 | 1261 | 11 | REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 131/2022
PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 001/2023
DECRETO Nº 455.
DECRETO Nº 456.
| |
| 22/03/2023 | 1260 | 11 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.
DECRETO Nº 452.
DECRETO Nº 453.
DECRETO Nº 454.
| |
| 21/03/2023 | 1259 | 11 | ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
| |
| 20/03/2023 | 1258 | 11 | 6º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021
| |
| 17/03/2023 | 1257 | 11 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 446 DE 13 DE MARÇO DE 2023
REVOGAÇÃO DO DECRETO 449
DECRETO N° 451/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO Nº 10 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 16/03/2023 | 1256 | 11 | DECRETO Nº 7 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 8 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 9 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO N° 448/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
DECRETO Nº 449/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
| |
| 15/03/2023 | 1255 | 11 | RESOLUÇÃO CMS N°03/2023
DECRETO 08 CREDITO ORÇAMENTÁRIO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
LICENÇA AMBIENTAL 01.
LICENÇA AMBIENTAL 02.
DECRETO Nº 447/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
| |
| 14/03/2023 | 1254 | 11 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
| |
| 13/03/2023 | 1253 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
DECRETO Nº 445/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO Nº 446/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
| |
| 10/03/2023 | 1252 | 11 | PORTARIA N° 01, DE 09 DE MARÇO DE 2023. "DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR, INTERINAMENTE, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE."
PORTARIAS Nº 02 DE 2023.
PORTARIA Nº 03 DE 2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019A/2023.
| |
| 09/03/2023 | 1251 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
DECRETO Nº 7 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 08/03/2023 | 1250 | 11 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR
| |
| 07/03/2023 | 1249 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 032/2022
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
| |
| 06/03/2023 | 1248 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 021/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 033/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 033/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 035/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 036/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 036/2022.
| |
| 03/03/2023 | 1247 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
| |
| 02/03/2023 | 1246 | 11 | EXTRATOS DOS CONTRATOS 018A/2023, 018B/2023 E 020/2023
DECRETO Nº 6 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 01/03/2023 | 1245 | 11 | 5º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 DA SELETIVA 001/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 DA SELETIVA 002/2022
DECRETO 441/2023
DECRETO 442/2023
DECRETO 443/2023
DECRETO 443/2023
DECRETO 444/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 151/2021
EXTRATO DO CONTRATO 198/2022
| |
| 28/02/2023 | 1244 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - SRP.
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
| |
| 24/02/2023 | 1243 | 11 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022.
| |
| 23/02/2023 | 1242 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 062A/2022.
DECRETO 421
DECRETO 426
DECRETO 427
DECRETO 430
DECRETO 431
DECRETO 439
DECRETO 440
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 3.
DECRETO Nº 4 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 5 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 6 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 17/02/2023 | 1241 | 11 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 003/2023.
DECRETO Nº 4 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 16/02/2023 | 1240 | 11 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 195/2022
DECRETO 438/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO PERÍODO QUE MENCIONA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 185/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 153/2022.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03/2023
| |
| 14/02/2023 | 1239 | 11 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 DO CONTRATO 057/2021.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 038/2020
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE FEVEREIRO/2023.
| |
| 10/02/2023 | 1238 | 11 | DECRETO Nº 330.
DECRETO Nº 331.
DECRETO Nº 332.
DECRETO Nº 333.
DECRETO Nº 334.
DECRETO Nº 335.
DECRETO Nº 336.
DECRETO Nº 337.
DECRETO Nº 338.
DECRETO Nº 342.
DECRETO Nº 355.
DECRETO Nº 365.
DECRETO Nº 369.
DECRETO Nº 370.
DECRETO Nº 371.
DECRETO Nº 374.
DECRETO Nº 381.
DECRETO Nº 382.
DECRETO Nº 402.
DECRETO Nº 437.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
| |
| 08/02/2023 | 1237 | 11 | DECRETO Nº 348.
DECRETO Nº 349.
DECRETO Nº 350.
DECRETO Nº 351.
DECRETO Nº 352.
DECRETO Nº 353.
DECRETO Nº 353.
DECRETO Nº 384.
DECRETO Nº 404.
DECRETO Nº 405.
DECRETO Nº 406.
DECRETO Nº 407.
DECRETO Nº 409.
DECRETO Nº 410.
DECRETO Nº 411.
DECRETO Nº 412.
DECRETO Nº 413.
DECRETO Nº 414.
DECRETO Nº 415.
DECRETO Nº 416.
DECRETO Nº 417.
DECRETO Nº 418.
DECRETO Nº 419.
DECRETO Nº 420.
DECRETO Nº 422.
DECRETO Nº 423.
DECRETO Nº 424.
DECRETO Nº 425.
DECRETO Nº 428.
DECRETO Nº 429.
DECRETO Nº 432.
DECRETO Nº 433.
DECRETO Nº 433.
DECRETO Nº 435.
DECRETO Nº 436.
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| 07/02/2023 | 1236 | 11 | DECRETO Nº 374.
DECRETO Nº 389.
DECRETO Nº 390.
DECRETO Nº 387.
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