PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/01/20206878RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO 004/2019.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 017A/2019.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 026/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 020/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 139/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2020.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 029/2019.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 099/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2020.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2020.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 00684 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.



15/01/20206868EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 - SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2020 – SRP

PARECER RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 068/2019 - SRP.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 – SRP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2020.

DISPENSA 002/2020

DISPENSA 003/2020.

DISPENSA 004/2020

DISPENSA 005/2020

14/01/20206858CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 - SRP

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2019

EXTRATO DO CONTRATO 001 E 002/2020

10/01/20206848DECRETO Nº 371/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2020

09/01/20206838RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2019 – SRP.

PUBLICAÇÃO APÓS RETIFICAÇÃO:

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2019 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2019 - SRP.

08/01/20206828EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 014/2018

DECRETO N° 370/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

07/01/20206818EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 012/2018

DECRETO Nº 14, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI. 765.

DECRETO Nº 368/2019, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 369/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2020 – SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 013/2018

06/01/20206808PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 067/2019 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 107/2018

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 – SRP

30/12/20196797LEI Nº 782/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 781/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 001 – SEC/PM/2019-2020

26/12/20196787DECRETO Nº 367/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

23/12/20196777RESOLUÇÃO N°. 07/2019

19/12/20196767AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 .

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 – SRP.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 125/2018.

17/12/20196757AVISO DO CREDENCIAMENTO 004/2019.

13/12/20196747RESOLUÇÃO N°20 DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO Nº 366 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA 008/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA 009/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA 010/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA 011/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA 012/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA 013/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA 014/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

12/12/20196737EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 153/2018.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 154/2018.



EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 – SRP.

LEI N° 780/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 365/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO 002/2019.

10/12/20196727AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 068/2019 – SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE VALOR AO CONTRATO Nº 147/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

09/12/20196717LEI N°.0775/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

DE LEI N°.776/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019.

DE LEI N°.777/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019.

LEI N°.778/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019.

LEI N°.779/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019.

06/12/20196707CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 062/2019 – SRP.

04/12/20196697RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO 002/2019 ESPECIALIDADE: MÉDICO PSF – 40 HORAS.



03/12/20196687ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL 067/2019.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 - SRP .

EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 – SRP.