| 26/05/2020 | 754 | 8 | ADIAMENTO DE PREGÕES PRESENCIAIS
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| 22/05/2020 | 753 | 8 | AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2020
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| 21/05/2020 | 752 | 8 | ERRATA PORTARIA 01/2020 - SEC. DE EDUCAÇÃO.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 060/2020.
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| 20/05/2020 | 751 | 8 | PORTARIA Nº 01/2020, 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 416 /2020 DE 20 DE MAIO DE 2020.
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| 19/05/2020 | 750 | 8 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2020.
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2020.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2020
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| 15/05/2020 | 749 | 8 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 024/2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
DECRETO N° 414/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 415/2019, DE 15 DE MAIO DE 2020. EMENTA: "DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 414/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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| 14/05/2020 | 748 | 8 | DECRETO n° 409/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 410/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 411/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 412/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 413/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
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| 13/05/2020 | 747 | 8 | ORDEM DE SERVIÇO 001/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 079/2019.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 023/2020.
PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 001/2020
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2020 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2020 – SRP.
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2020
DECRETO N° 408/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.
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| 12/05/2020 | 746 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020A/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020A/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020A/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086A/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020A/2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 022/2020
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 020/2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 052/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 078/2019
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| 11/05/2020 | 745 | 8 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 017A/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 073/2019
RESCISÃO AO CONTRATO 030/2020
LEI Nº 785/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. EMENDA: ESTABELECE NORMAS PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE DISCIPLINA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2020.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DA RESCISÃO DO CONTRATO 030/2020
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| 06/05/2020 | 744 | 8 | LEI Nº 784/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 EMENDA: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 800.000,00, PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA FONTE DE RECURSO - 44 CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO
PRÉ SAL,PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA 2020 (LEI N º 782 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019)."
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| 05/05/2020 | 743 | 8 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2020
DECRETO N° 407/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.
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| 30/04/2020 | 742 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO 02 AO CONTRATO 056A/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 032/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 049/2020
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018A/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018A/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018A/2020.
DECRETO N° 404/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 405/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 406/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 404/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 405/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 406/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 29/04/2020 | 741 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 020/2020 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
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| 28/04/2020 | 740 | 8 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 044/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 005/2020
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| 27/04/2020 | 739 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2020 VINCULADO A PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
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| 24/04/2020 | 738 | 8 | ADIAMENTO SELEÇÃO PÚBLICA.
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| 23/04/2020 | 737 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 – SRP.
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| 22/04/2020 | 736 | 8 | DECRETO N° 403/2020 de 22 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 03/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
DECRETO N° 403/2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020.
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| 17/04/2020 | 735 | 8 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS 02 CONTRATOS 153 E 154/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2020 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2020
AVISOS DE PREGÕES.
DECRETO Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO n° 401/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO n° 402/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 401/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 402/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2020
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| 16/04/2020 | 734 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO 046E/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 047/2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 052/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 053A/2019.
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| 15/04/2020 | 733 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP .
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| 14/04/2020 | 732 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.
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| 09/04/2020 | 731 | 8 | DECRETO Nº 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: "SUSPENDE A CHEGADA E CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, NA FORMA DO ESTABELECIDO NO DECRETO ESTADUAL 19.549 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO N° 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
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| 08/04/2020 | 730 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2020.
SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2020 - SRP.
CANCELAMENTO DOS PREGÕES 029 E 030/2020 - SRP.
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| 07/04/2020 | 729 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 030/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 028/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 054A/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 057/2019.
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| 06/04/2020 | 728 | 8 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 002 A 004/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020.
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| 03/04/2020 | 727 | 8 | DECRETO Nº398/2020 de 03 de abril de 2020
DECRETO Nº 399/2020 de 03 de Abril de 2020.
DECRETO Nº 399/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
| |
| 02/04/2020 | 726 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 056A/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 049/2019
DECRETO Nº 396/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, COMÉRCIO LOCAL, RE-RATIFICA OS TERMOS DOS DECRETOS 39012020, 39212020, 39312020 E 39412020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 397/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 056A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 – SRP
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| 01/04/2020 | 725 | 8 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 024/2020 - SRP.
RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 026/2020.
DECRETO Nº 395/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: DISPÕESOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS CONTIDOS NOS DECRETOS Nº. 38812020 E 38912020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 395/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
| |
| 31/03/2020 | 724 | 8 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 196/2019
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AOS CONTRATOS 014 E 016/2020.
| |
| 30/03/2020 | 723 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE 2020.
ADIAMENTO DE PREGÕES:
AVISO DE SUSPENSÃO DAS FASES DO CREDENCIAMENTO 001/2020.
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| 27/03/2020 | 722 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO LOTE 02 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 – SRP.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019
EXTRATO DOS CONTRATOS 037 A 039/2020.
OFICIO Nº 025/2020.
DECRETO N° 394/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 394/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 26/03/2020 | 721 | 8 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 013/2020 - SRP.
| |
| 24/03/2020 | 720 | 8 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 024/2020.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 026/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 020/2018.
DECRETO N° 393/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 393/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 23/03/2020 | 719 | 8 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2020.
DECRETO Nº 392/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA,AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 392/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 20/03/2020 | 718 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2020 - SRP.
DECRETO Nº 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) PREVISTAS EM DECRETO Nº. 388/2020 E 389/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 391/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 391/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 19/03/2020 | 717 | 8 | AVISOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 028 E 029/2020 - SRP.
PORTARIA Nº 01 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 389/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 17/03/2020 | 716 | 8 | DECRETO n° 388/2020 de 17 de março de 2020.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2020.
DECRETO N° 388/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 16/03/2020 | 715 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 017/2019
| |
| 13/03/2020 | 714 | 8 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 014/2020 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 015/2020 - SRP.
RESULTADO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL 016/2020.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 017/2020 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 018/2020 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 019/2020 - SRP.
PUBLICAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2020 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 051A/2019
DECRETO Nº387/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020
DECISÃO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020 - SRP
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| 12/03/2020 | 713 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2020
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2020 - SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 – SRP.
DECRETO N°386/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2020
| |
| 11/03/2020 | 712 | 8 | RESULTADO PRELIMINAR – CREDENCIAMENTO 001/2020.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020.
PUBLICAÇÃO APÓS RETIFICAÇÃO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2020.
| |
| 10/03/2020 | 711 | 8 | DECRETO n° 382/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO n° 383/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO n° 384/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO n° 385/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 09/03/2020 | 710 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2020.
DECRETO N° 378/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO nº 379/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO n° 380/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO n° 381/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2020
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2020.
DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.782.
DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.765
| |
| 04/03/2020 | 709 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2020 – SRP.
DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.765.
LEI N° 783/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 03/03/2020 | 708 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2020
| |
| 27/02/2020 | 707 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2020 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2020 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2020 – SRP.
| |
| 21/02/2020 | 706 | 8 | DECRETO N° 377/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
| |
| 19/02/2020 | 705 | 8 | ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2020 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020 – SRP
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| 14/02/2020 | 704 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 015/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 053/2019 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – SRP.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
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| 12/02/2020 | 703 | 8 | AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2020
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| 10/02/2020 | 702 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2020 – SRP
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| 07/02/2020 | 701 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024A/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – SRP
RESOLUÇÃO 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 03 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 05 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2020 – SRP
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 014/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.
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| 05/02/2020 | 700 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2020 - SRP.
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| 04/02/2020 | 699 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2020 – SRP.
AVISO DO CREDENCIAMENTO 001/2020
PORTARIA n° 03/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
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| 03/02/2020 | 698 | 8 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 010/2020 - SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 - SRP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 – SRP.
DECRETO N° 376/2019, DE 03 DE FEVERERIRO DE 2020.
DECRETO N° 376/2019, DE 03 DE FEVERERIRO DE 2020.
DECRETO N° 375/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N° 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 -LEI N.782.
DECRETO N° 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
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| 31/01/2020 | 697 | 8 | DISPENSA 013/2020.
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| 30/01/2020 | 696 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
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| 28/01/2020 | 695 | 8 | RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO 004/2019 ÁREA DA SAÚDE.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.
DECRETO N° 373/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 374/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
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