| 19/01/2024 | 1426 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 82 REPUBLICAÇÃO
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR N93
DECRETO 94 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01/2024
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N02/2023
DECRETO.
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| 15/01/2024 | 1425 | 12 | DECRETO N° 554/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO N°555/2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024.
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| 11/01/2024 | 1424 | 12 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 194/2022
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| 09/01/2024 | 1423 | 12 | RESPOSTA DOS RECURSOS LPG
DECRETO N° 553 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 167A/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 002/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 019/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 037/2020
RESULTADO FINAL DO EDITAL N°01/2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS N° 02/2023
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| 08/01/2024 | 1422 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 003/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 038/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 058/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 194/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 195/2022.
DECRETO Nº 93 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO nº 15 DE 18 DE ABRIL DE 2023
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| 29/12/2023 | 1421 | 11 | DECRETO 548/2023 REGULAMENTA A LEI 14.133
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N92
DECRETO 549/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART20 LEI 14.133
DECRETO 550/2023 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS
DECRETO 551/2023 DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
DECRETO 552/2023 DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO NA FORMA ELETRÔNICA
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N88 REPUBLICAÇÃO
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| 28/12/2023 | 1420 | 11 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 015/2022
LEI Nº 840 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023 - SRP
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| 27/12/2023 | 1419 | 11 | LICENÇA AMBIENTAL.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 022/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 023/2023
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 149/2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°91
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| 22/12/2023 | 1418 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 90.
RESULTADO PARCIAL EDITAL 01 DE 2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL.
RESULTADO PARCIAL EDITAL DE PREMIAÇAÕ DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS EDITAL 02.2023.
NOTA OFICIAL.
DECRETO Nº 547.
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| 21/12/2023 | 1417 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023.
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| 20/12/2023 | 1416 | 11 | PORTARIA 24 - ALTERA CRONOGRAMA ANALISE PROPOSTAS LPG.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 85 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 87 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 88 REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 021/2022.
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| 19/12/2023 | 1415 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 188/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 189A/2022.
DECRETO N° 87 DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 097/2020
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| 15/12/2023 | 1414 | 11 | DECRETO N° 85 DE CRÉDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR REPUBLICAÇÃO.
DECRETO N° 86 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 14/12/2023 | 1413 | 11 | 17º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022.
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| 12/12/2023 | 1412 | 11 | DECRETO N° 543 REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS CASA MELHOR.
DECRETO N° 544 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 812/2022.
DECRETO N° 545 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DECRETO N° 546 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO 84 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N85.
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| 08/12/2023 | 1411 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 101/2023.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 03 AO CONTRATO 133C/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 022/2023.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N 82 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 86 DE EXECESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 07/12/2023 | 1410 | 11 | EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR.
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| 06/12/2023 | 1409 | 11 | PORTARIA 14.2023. NOMEIA LEILOEIRO
DECRETO N83 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 058/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 179/2022
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| 05/12/2023 | 1408 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N82
ERRATA N 01 DA PORTARIA 17/2023.
DECRETO 542/2023 SITUAÇÃO DE EMERGENCIA. ESTIAGEM
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| 04/12/2023 | 1407 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 144A/2023
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 144A/2023
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 147 E 148/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 173/2022.
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