| 14/05/2024 | 1488 | 12 | LEI N° 847/2024 REGULA O PAGAMENTO DE VERBA FEDERAL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
DECISÃO AUTORIDADE PROCESSANTE PAAR 01/2024. CCX CONSTRUÇÕES. IMPEDIMENTO DE LICITAR E INIDONEIDADE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
LEI Nº 847 - REGULA PAGAMENTO VERBA FEDERAL SAUDE BUCAL.
| |
| 13/05/2024 | 1487 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 054/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 109/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 110/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 100/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 101/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 064/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 098/2023
| |
| 09/05/2024 | 1486 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 021B/2023
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – SRP
19º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 027/202
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 032/2023 .
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°10 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023
| |
| 08/05/2024 | 1485 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 059A/2023
| |
| 07/05/2024 | 1484 | 12 | ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
RESOLUÇÃO CME N°02 DE 11 DE ABRIL DE 2024
| |
| 06/05/2024 | 1483 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP.
LEI Nº 845/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 846/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ADEQUAR A APLICAÇÃO DO ISSQN NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 03/05/2024 | 1482 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 – SRP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°09 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024
| |
| 02/05/2024 | 1481 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 143/2023
LEI N° 844 REFIS 2024
| |
| 30/04/2024 | 1480 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 107/2023
| |
| 25/04/2024 | 1479 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 027B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 027A/2023
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024
| |
| 23/04/2024 | 1478 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO 037/2024
| |
| 22/04/2024 | 1477 | 12 | PORTARIA 05.2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESLIGAMENTO APOSENTADOS
| |
| 19/04/2024 | 1476 | 12 | DECRETO DE LUTO N°581/2024
| |
| 18/04/2024 | 1475 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023
DECRETO N°580/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 031/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 054/2023.
| |
| 16/04/2024 | 1474 | 12 | RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002 DO PROCESSO SELETIVO 002/2024
| |
| 15/04/2024 | 1473 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 DA SELETIVA 002/2024.
| |
| 12/04/2024 | 1472 | 12 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2024.
AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024
| |
| 10/04/2024 | 1471 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 032/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 009
PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2024
| |
| 09/04/2024 | 1470 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 098/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 064/2023
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 030/2023 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 031/2023
DECRETO N° 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N° 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N° 579 AMPLIA PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
DECRETO 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO 579 AMPLIA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE CONSIGNADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS.
| |
| 08/04/2024 | 1469 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 021B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 019/2022
AVISO DE PRORROGAÇÃO.
| |