PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/09/2022117410TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 135/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2022.

DECRETO Nº 309/2022.

27/09/2022117310EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

26/09/2022117210AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TP 003/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 131/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 157/2021.

23/09/2022117110RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 136/2022.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 142/2022.

DECRETO Nº 308/2022.

22/09/2022117010CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2022 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO 153A/2022.

EXTRATO DO CONTRATO 153B/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 196A/2020.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 150/2020.

EXTRATO DO CONTRATO 153C/2022.

3º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2022.

20/09/2022116910EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 086/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 060/2022

EXTRATO DO CONTRATO 154/2022

16/09/2022116810EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 097/2020.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 078/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 128/2022.

ATOS ADMINISTRATIVOS.

15/09/2022116710AVISOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 039/2022 - SRP E 040/2022.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2022 - SRP.

DECRETO 304/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO 305/2022 EXONERAÇÃO.

DECRETO 306/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO 307/2022 DISPÕE DE NOMEAÇÃO.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 054/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 132/2022.

14/09/2022116610APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 030/2022.

LEI Nº 817/2022 DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

LEI Nº 818/2022 DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL.

LEI Nº 819/2022 DENOMINAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIAPAL.

12/09/2022116510DECRETO N° 302 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE PERÍODO DE INAUGURAÇÕES E EVENTOS FESTIVOS

DECRETO N° 301/2022, DE 12 DE SETEMBRO 2022 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

OFICIO 399 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTA POR AGENTE PÚBLICO

09/09/2022116410PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 032/2022 - SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - SRP.

08/09/2022116310PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 033/2022 - SRP

PUBLICAÇÕES DISPENSA 028/2022.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 017/2022.

ATO FORMAL INEXIGIBILIDADE 018 A 028-2022.

EXTRATO DO CONTRATO 142 AO 152-2022.

06/09/20221162102º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 - SRP

DECRETO Nº 300/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2022.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 139/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2022.

02/09/2022116110PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 031/2022 - SRP.

01/09/2022116010AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO 132/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 132/2022

EXTRATO DO CONTRATO 131/2022

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2022.

31/08/2022115910OFÍCIO 399.

LEI Nº 816/2022.

DECRETO Nº 12 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

30/08/2022115810AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

29/08/2022115710RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022 - SRP.

1º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 054/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 172/2021.

CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2022.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2022 - SRP.

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 - SRP.

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2022 - SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022.

AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 - SRP

25/08/2022115610EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 064/2022

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 128/2022.

24/08/2022115510EXTRATOS DOS CONTRATOS 105 A 108/2022.

23/08/2022115410CONVOCAÇÃO 003/2022

CONVOCAÇÃO 010/2021

19/08/2022115310AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 - SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2022 - SRP.

18/08/2022115210DECRETO N° 300, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2022.



17/08/2022115110EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 022/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 073A/2021.

EXTRATO DO CONTRATO nº 130/2022.

16/08/2022115010AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.

15/08/2022114910PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 016/2022.

11/08/2022114810AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - SRP.

10/08/2022114710AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 026/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 027/2022 - SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 - SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2022 - SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2022 - SRP.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021.

RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 164/2021.

09/08/2022114610EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 051/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 182/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 032/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 153/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 146/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 035/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 050/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 051/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 054/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 055/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2022

DECRETO Nº 299/2022.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 026/2022

PUBLICAÇÕES DISPENSA 027/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 063/2022.

08/08/2022114510PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 015/2022.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014A/2022.

04/08/2022114410PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - SRP.

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2022.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 024/2022 E 025/2022.

03/08/2022114310TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 072/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 056/2022.

PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 023/2022.

02/08/2022114210RESOLUÇÃO CMAS - 05 de 2022.

01/08/2022114110DECRETO Nº 298/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022

29/07/2022114010RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 024/2022 - SRP

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 081/2021.

DECRETO Nº 296/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº 297/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022

DECRETO Nº 10 ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 11 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

28/07/2022113910AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2022

ADIAMENTO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022 - SRP

27/07/2022113810EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 053/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 032/2022.

DECRETO Nº 295/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022 - "Regulamenta a Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Buerarema, e dá outras providências."

25/07/2022113710DECRETO Nº 294/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 - "Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências."

22/07/2022113610ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 026 E 027/2022.

21/07/2022113510EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 182/2021.

20/07/2022113410ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022 - SRP.

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 - SRP.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022

19/07/2022113310PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2022 - RESULTADO FINAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021

18/07/2022113210PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014/2022.

15/07/2022113110APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 059/2022.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 051/2022

13/07/2022113010AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2022 - SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2022 - SRP.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 155/2021.

ANULAÇÃO DA DISPENSA 013/2022.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNIO 021/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 013/2022

12/07/2022112910AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022 - SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO 111/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 111/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 111/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 175/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 176/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 035/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 033/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 077/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 058/2022.

EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 030/2022.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 077/2022

EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 073A/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 151/2021

11/07/2022112810EXTRATO DO CONTRATO 112/2022.

REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022

EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 179/2021.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2022 - RESULTADO PARCIAL.

08/07/2022112710AVISO DE CONVOCAÇÃO 3º COLOCADO PP 001/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 015B/2021

PUBLICAÇÕES DISPENSA 022/2022

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 - SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 076/2022.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - SRP.

06/07/2022112610APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 175/2021

TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO LOTE 11 CONTRATO 037/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO LOTE 11 DO PP 001/2022.

05/07/2022112510PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 014/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 055/2022

01/07/2022112410EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR 01 AOS CONTRATOS 135/2021 E 132/2021.

DECRETO Nº 291/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO NO AMBITO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 - SRP

DECRETO N° 292/2022 DE 01 DE JULHO DE 202 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DA JUVENTUDE - GEMJU NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.

30/06/2022112310DECRETO Nº 290/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."

DECRETO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022.

29/06/2022112210DECRETO Nº 288/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."

DECRETO Nº 289/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR"

LEI Nº 814/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O CAMPO DO VASQUINHO NO BAIRRO COSME DAMIÃO, COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LDO 2023 - LEI Nº 815/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 - LDO. "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EDITAL N.º 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA

28/06/2022112110EXTRATO DO CONTRATO 079/2022.

EXTRATO DO CONTRATO 076/2022.

27/06/2022112010LEI Nº 811/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 812/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

22/06/2022111910LEI Nº 813/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022 - "Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL "CASA MELHOR" na Administração Pública Municipal de Buerarema e dá outras providências."

LICENÇA AMBIENTAL.

20/06/2022111810EXTRATOS DOS CONTRATOS 072 A 074/2022

EXTRATO DO CONTRATO 075/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 121B/2020

DECRETO Nº 287/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INEXIGIBILIDADES 009 A 012/2022

EXTRATOS DOS CONTRATOS 101 A 104/2022

10/06/2022111710EXTRATO DE CONTRATOS 063 A 071 DE 2022.

08/06/2022111610EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 084/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 084/2021

07/06/2022111510PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2022