| 01/07/2011 | 46 | 1 | 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009. (Empresa: JPS Empreiteira e Construtora Ltda.).
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| 30/06/2011 | 45 | 1 | Despacho de Solicitação - O Prefeito Municipal do município de Buerarema-Bahia, Mardes Lima Monteiro de Almeida, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Presidência da Comissão Administrativa de Processo Disciplinar instituída através do Decreto 15/2011 oriundo desta autoridade defere pedido, prorrogando por 30 (trinta) dias para que se concluam as atividades da citada Comissão.
Edital de Convocação nº 002/2011 - Convoca os ex-servidores públicos municipais que mantiveram vínculos de emprego efetivo com a Prefeitura.
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| 29/06/2011 | 44 | 1 | Extrato do Contrato nº 043/2011. Pregão nº 015/2011. Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública, coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Contratado: Atlantica Serviços de Limpeza Urbana Ltda-ME.).
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| 21/06/2011 | 43 | 1 | Decreto no. 17/2011 - Institui o Prêmio Escelência Escolar Profa. Deronice Menezes-2011.
Decreto nº 018/2011, de 21 de junho de 2011 - Decreta feriado municipal e ponto facultativo.
Portaria nº. 08/2011 - Convoca a Servidora Sra. Edivanete Silveira Torquato a comparecer imediatamente a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto desta municipalidade, local de sua lotação, para assumir as suas funções de Professora
Portaria nº. 01/2011 - Convoca o Servidor Sr. José Lindomar dos Santos a comparecer imediatamente a Secretaria de Administração desta municipalidade, local de sua lotação, para assumir as suas funções da Guarda Civil Municipal.
Portaria nº. 02/2011 - Convoca o Servidor Sr. Afonso Henrique Lapa Filho a comparecer imediatamente a Secretaria de Administração desta municipalidade, local de sua lotação, para assumir as suas funções de Auxiliar Administrativo.
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| 17/06/2011 | 42 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011.
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| 16/06/2011 | 41 | 1 | Republicação do Edital de Convocação nº 001/2011. Objeto: Convocação dos servidores públicos municipais a comparecerem à sede desta instituição, no setor de Recursos Humanos, a fim de comprovar que prestaram serviços, para individualização dos valores de suas contas e ressarcimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
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| 15/06/2011 | 40 | 1 | Republicação do Edital de Convocação nº 001/2011 - Convoca os servidores públicos municipais a comparecerem à sede desta instituição, para individualização dos valores de suas contas e ressarcimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
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| 13/06/2011 | 39 | 1 | Portaria nº 06/2011 - Estrutura e orienta a formação das turmas da rede municipal de ensino.
Portaria nº 007/2011 - Homologa a Resolução nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema - BA.
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| 10/06/2011 | 38 | 1 | Extrato do Contrato nº 066/2011. Vinculado a Dispensa nº 033/2011. Objeto: Prestação de fornecimento de Gás de Petróleo Liquefeito para atender a demanda das Secretarias deste município. (Contratado: Senhor Ualisson Moreira dos Santos-ME.).
Extrato do Contrato nº 059/2011. Vinculado a Dispensa nº 027/2011. Objeto: Prestação de serviços de levantamento cadastral das escolas da zona urbana e rural deste município. (Contratado: Senhor Wilson Cardoso de Oliveira.).
Extrato do Contrato nº 062/2011. Vinculado a Dispensa nº 029/2011. Objeto: Prestação de serviços de recargas de cartuchos deskjet a fins de atender a demanda deste município. (Contratado: M.E. Comércio de Suprimentos para Copiadora-Ltda-ME.).
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| 09/06/2011 | 37 | 1 | Extrato do Contrato nº 006/2011. Vinculado a Inexigibilidade nº 001/2011. Objeto: Prestação de serviços de consultoria jurídica dando suporte integral na área de ações trabalhistas da prefeitura municipal de Buerarema. (Contratado: Xavier, Menezes e Oliveira Advogados Associados.).
Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Preço e Prazo do Objeto do Contrato de n° 012-DL008/2010. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Publica - Coleta de Lixo e Varrição das Vias Publicas do Município de Buerarema. (Contratada: Atlântica Serviços de Limpeza Urbana Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo nº 003/2011 do Contrato nº 018/2010. Objeto: Locação do Imóvel. (Locador: Etelvina Pereira Santos.).
Extrato do Termo de Distrato de nº 002/2011. Contrato nº 047/2010. Objeto: Locação do Imóvel. (Locador: Raimunda Clara dos Santos.).
Extrato de Termo Aditivo nº 004/2011 do Contrato nº 069/2010. Objeto: Serviço de Reforma Geral do Prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), (Contratada: Indústria e Comércio de Telhas VIMG. e Construção Civil e Ltda.).
Extrato do Contrato nº 041/2011. Vinculado a Carta Convite nº 004/2011. Objeto: Aquisição de 1.000 agendas personalizadas 2011 a fins de atender a Secretaria de Educação. (Locador: Raimundo Messias Guimarães ME.).
Extrato de Termo de Aditamento nº 005/2011 da Ata de Registro de Preços nº 026/2011 e Pregão Presencial nº 006/2011. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente. (Contratada: Supertecnica Informatica Ltda.).
Extrato do Contrato nº 011/2011. Vinculado a Dispensa nº 006/2011. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do anexo I da Escola Municipal Tiradentes. (Locador: Senhor Renilson Francisco da Rocha Teixeira.).
Extrato do Contrato nº 012/2011. Vinculado a Dispensa nº 007/2011. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do anexo II da Escola Municipal Tiradentes. (Locador: Senhora Aury Reis da Silva.).
Extrato do Contrato nº 027/2011. Vinculado ao Pregão nº 007/2011. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e cestas básicas para atender a demanda das Secretarias deste Município. (Contratado Lote I, II, III, V E VI: Empresa J. Rocha da Silva - ME, Contratado Lote IV: A B da Silva Padaria.).
Extrato do Contrato nº 031/2011. Vinculado a Dispensa nº 016/2011. Objeto: Locação de imóvel com garagem destinada ao funcionamento da sede do CAPED (Centro de atendimento a pessoa com deficiência) do Município. (Locador: Senhor Solon da Silva Planeta.).
Extrato do Contrato nº 034/2011. Vinculado ao Pregão nº 008/2011. Objeto: Serviço de informatização pública para atender as Secretarias deste município. (Contratado: Lote I: Sim web serviços de Informática Ltda. Contratado Lote II: Conexão Atual Serviços de Informática Ltda. - Me. Contratado Lote III: Supertécnica Informática Ltda.).
Extrato do Contrato nº 036/2011. Vinculado a Dispensa nº 018/2011. Objeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção da iluminação pública a fins de atender a demanda da Secretaria de infra-estrutura deste Município. (Locador: Elétrica Avenida Materiais Elétricos ltda.).
Extrato do Contrato nº 045/2011. Vinculado ao Pregão nº 017/2011. Objeto: Aquisição de equipamentos, acessórios suprimentos e insumos da área de informática, internet e tecnologia de comunicação, móveis para escritório, equipamentos elétricos e eletrônicos para prefeitura municipal de Buerarema e suas secretarias. (Contratado: Supertécnica Informática Ltda.).
Extrato do Contrato nº 046/2011. Vinculado ao Pregão nº 018/2011. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos a fins de atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Buerarema.
Extrato do Contrato nº 047/2011. Vinculado a Dispensa nº 019/2011. Objeto: Aquisição de materiais de construção a fins de atender a demanda deste Município. (Locador: Irmãos Papa Comércio de Material Para Construção e Variedades Ltda-Me.).
Extrato do Contrato nº 048/2011. Vinculado a Inexigibilidade nº 002/2011. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria tributária, visando a atualização do cadastro imobiliário e econômico da Secretaria Municipal da Fazenda. (Contratado: Senhor Gleysson José Brasiliano Leão.).
Extrato do Contrato nº 049/2011. Vinculado a Dispensa nº 020/2011. Objeto: Aquisição de materiais elétricos a fins de atender a demanda das Secretarias deste Município. (Locador: Elétrica Avenida Materiais Elétricos ltda.)
Extrato do Contrato nº 052/2011. Vinculado a Dispensa nº 021/2011. Objeto: Locação de imóvel destinada ao funcionamento do abrigo para idosos São Vicente de Paula. (Locador: Senhor Gerivaldo Souza Freitas.).
Extrato do Contrato nº 053/2011. Vinculado a Dispensa nº 022/2011. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar deste Município. (Locador: Senhor Adilson de Souza Brito.).
Extrato do Contrato nº 054/2011. Vinculado a Dispensa nº 023/2011. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da extensão da sede do CRAS deste Município. (Locador: Senhor Osmario Silva de Carvalho.).
Extrato do Contrato nº 055/2011. Vinculado a Dispensa nº 024/2011. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da sede do CREAS (centro de referência especializada e assistência Social) do Município. (Locador: Senhora Silvana Ramos de Santana.).
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| 01/06/2011 | 36 | 1 | Decreto n°16, de 31 de maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso CMI do município de Buerarema, e dá outras providências.
Decreto nº 15/2011 - Criação da Comissão Investigatória para apurar as supostas irregularidades envolvendo a servidora Ieda dos Santos Rosário.
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| 30/05/2011 | 35 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2º Bimestre de 2011.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre 2011.
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| 20/05/2011 | 34 | 1 | Tomada de Preço nº 004/2009 - Homologação do Processo Licitatório - Delibera pela homologação do mesmo para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.
Extrato de Contrato nº 021/2009 - Objeto: Construção de 42 casas populares (Contratada: JPS Empreiteira e Construtora Ltda.).
Extrato de 1º Termo Aditivo - Termo Aditivo de Prazo nº 001/2009 - Objeto: Construção de 42 casas populares (Contratada: JPS Empreiteira e Construtora Ltda.).
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| 19/05/2011 | 33 | 1 | Decreto nº 14/2011 de 19 de Maio de 2011 - Dispõe sobre Nomeação dos Conselhos Tutelares para o triênio 2011 - 2014 do município de Buerarema, e dá outras providências.
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| 13/05/2011 | 32 | 1 | Edital de Convocação nº 001/2011. Objeto: Convocação dos servidores públicos municipais a comparecerem à sede desta instituição, no setor de Recursos Humanos, na Av. Góes Calmon, nº 591, centro, a fim de comprovar que prestaram serviços no período de outubro de 1996 a dezembro de 2000, para individualização dos valores de suas contas e ressarcimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Edital nº 006/2011/CMDCA - Buerarema/BA - Publica o Resultado da eleição para conselheiros tutelares do município de Buerarema/BA ocorrida no dia 12 de Maio de 2011, gestão 2011/2014.
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| 10/05/2011 | 31 | 1 | Decreto nº 10, de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Glaucia Santos de Almeida, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Vigilância Sanitária do município de Buerarema, e dá outras providências.
Decreto nº 11, de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Josefa Glaucineide Oliveira Santana, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Organização da Atenção à Saúde do município de Buerarema, e dá outras providências.
Decreto nº 12, de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Gracilene dos Santos Dias, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica do município de Buerarema, e dá outras providências.
Decreto nº 13, de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Glaucia Santos de Almeida, no Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Vigilância de Saúde do município de Buerarema, e dá outras providências.
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| 09/05/2011 | 30 | 1 | Republicação - Portaria nº 14/2011 - Homologa a Resolução Nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema-BA.
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| 06/05/2011 | 29 | 1 | Edital n. º 004/2011 - do CMDCA - Divulga a Relação dos candidatos aptos a participarem do pleito de escolha dos membros para o conselho tutelar no dia 12 de maio de 2011.
EDITAL Nº 05/2011- CMDCA - Torna público a Relação Nominal das Entidades votantes que comporão o Colégio Eleitoral para a Eleição de Escolha dos Conselheiros do Conselho Tutelar de Buerarema - GESTÃO 2011-2014.
Resolução nº 010 de 26 de abril de 2011 - Torna público as Instituições Votantes e seus Representantes Legais aptos a votarem na Eleição de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Gestão 2011-2014.
Resolução do CME nº. 001/2011 - Dispõe sobre a implantação do Projeto de Aceleração da Aprendizagem "Acelera Buerarema", para alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Buerarema Bahia.
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| 28/04/2011 | 28 | 1 | Portaria nº 14/2011 - Homologa a Resolução nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema-BA.
Decreto n°.08/2011 - Dispõe sobre nomeação da equipe de vigilância Sanitária e Ambiental.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 6° bimestre de 2010.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3° quadrimestre de 2010.
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| 25/04/2011 | 27 | 1 | Aviso de Licitação do Convite n. 005/2011 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço técnico de consultoria, por pessoal especializado, para a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Buerarema.
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