| 07/01/2021 | 866 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 079/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 104/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 185/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 – SRP.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020.
DECRETO Nº 01/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Finanças no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 02/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Agricultura no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 03/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Administração no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 04/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Desenvolvimento Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 05/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Assessora Jurídica no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 06/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 07/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 08/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de Educação no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 09/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Coordenador da Coordenação de Assuntos Estratégicos no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 10/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de SAÚDE no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 11/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Controlador Interno no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 12/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Infraestrutura no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 13/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação Operações de Projetos e Convênios no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 14/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Epidemiológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 15/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Vigilância da Saúde do Trabalhador no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 16/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Planejamento, Acompanhamento, avaliação e Auditoria no âmbito do Poder Executivo Municipal...
DECRETO Nº 17/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Vigilância Saúde Ambiental no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 18/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Abastecimento de Água da Vila Operária, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 19/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Cadastro, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 20/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 21/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de coordenação de vigilância de saúde do trabalhador, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 22/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar o cargo de Gerente de Serviços de saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 23/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 24/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessor da Seção de Assessoria e Análise de Projetos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ADM0001/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ADM0001.1/2021.
DECRETO Nº 25/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 26/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Arrecadação de Tributos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 27/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe do Setor de Compras no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 28/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 29/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Licitação e Cont. no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 30/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Chefe de Material de Expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 31/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Administrador Distrital no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 32/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de de Administrador do Prédio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 33/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Apoio Logístico no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 34/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Coordenação do PACS/PSF no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 35/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção Adm. de Apoio e Man. Serv. de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 36/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Coordenação da Ass. Lab. Farm. e Manuf no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 37/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Coordenação de Vigilância Sanitária no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 38/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Controle de Almoxarifado no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 39/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Educação e Recursos humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 40/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Organização da Atenção a Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 41/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Auditoria, Cont.e Avaliação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 42/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 43/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 44/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 45/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 46/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Oficial de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 47/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessoria Jurídica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 48/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Edificações no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 49/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Parques e Jardins no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 50/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Administrador de Cemitério Municipal no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 51/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Limpeza Publica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 52/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe Seção de Iluminação Pública no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 53/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente Municipal de Estatística e Informação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 54/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente Municipal de Indústria e Comércio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 041/2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2021 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
PORTARIAS.
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| 04/01/2021 | 865 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 001 E 002/2020.
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| 30/12/2020 | 864 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 018/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020 – SRP.
LOA -2021 LEI N° 791 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 466, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº. 467, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 25, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.790.
DECRETO Nº 24, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.782.
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| 23/12/2020 | 863 | 8 | PORTARIA DE Nº010/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N°001/2020- RECUSOS LEI ALDIR BLANC
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| 22/12/2020 | 862 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 168/2020
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 039/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020.
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| 21/12/2020 | 861 | 8 | RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PARECER CME Nº 003 -11/2020
REFERENCIAL CURRICULAR BUERAREMADO ANO 2020.
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| 18/12/2020 | 860 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 195/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 196/2019
PORTARIA 009/2020 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº001/2020- LEI ALDIR BLANC
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| 17/12/2020 | 859 | 8 | DISPENSA 038/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 202/2019
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TP 009/2020
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| 14/12/2020 | 858 | 8 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 008/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2020.
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| 11/12/2020 | 857 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 119/2020
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 037/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 090/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 198A/2019
RETIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 192 E 193/2020.
EDITAL DE DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS ARTÍSTICAS CULTURAIS - ALDIR BLANC.
PORTARIA Nº 008/2020.
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| 10/12/2020 | 856 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 078/2019.
LEI MUNICIPAL DE Nº790/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.630,09( CENTO E CIQUENTA E OITO MIL, SEISCENTO E TRINTA REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA A INCLUSÃO DO PROJETO/ATIVIDADE.
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| 09/12/2020 | 855 | 8 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2020.
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 009/2020
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| 07/12/2020 | 854 | 8 | LEI MUNICIPAL DE N°789, DE 13 DENOVEMBRO DE 2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 112/2020
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2020.
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| 04/12/2020 | 853 | 8 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DA PORTARIA Nº07/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 079/2019 VINCULADO AO PREGÃO 033/2019 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01AO CONTRATO Nº 116/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020 - SRP
REVOGAÇÃO DA DISPENSA 034/2020
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 037/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2020 VINCULADO A DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 037/2020.
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| 03/12/2020 | 852 | 8 | DECRETO DE Nº 464/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FREDSON CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 07/2020 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE VALIDAÇÃO CADASTRAL DOS ESPAÇOS CULTURAIS
EXTRATO DO CONTRATO 198/2020
DECRETO Nº 465/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIAS.
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| 02/12/2020 | 851 | 8 | DECRETO N°463 - NOMEIA COMISSÃO DE TRASMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 118/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 190/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 182/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 192/2019
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| 01/12/2020 | 850 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2020
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| 30/11/2020 | 849 | 8 | DECRETO DE N°462/2020 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 22.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 23.
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| 27/11/2020 | 848 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 25/11/2020 | 847 | 8 | LEI MUNICIPAL DE Nº788/2020 FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS. DE PREFEITO
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