| 08/10/2025 | 1748 | 13 | EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº091/2025
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| 07/10/2025 | 1747 | 13 | RESOLUÇÃO N° 12/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CMAS
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| 01/10/2025 | 1746 | 13 | REPUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº012/2025-PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2025
Declaração de Dominialidade Pública - Vasquinho.
Licença Ambiental - LA - POSTO CACAU.
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| 30/09/2025 | 1745 | 13 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2025
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| 29/09/2025 | 1744 | 13 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº028/2025
DECRETO Nº 183/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 26/09/2025 | 1743 | 13 | DECRETO Nº 182/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO LICITAÇÃO E ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PUBLICAÇÕES DA DISPENSA Nº027/2025 ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº027/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº132/2025.
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| 25/09/2025 | 1742 | 13 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DO CONTRATO Nº129/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DO CONTRATO Nº130/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DO CONTRATO Nº131/2025
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| 24/09/2025 | 1741 | 13 | DECRETO N° 180/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 181/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 016, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. "DESIGNA A SRA. MARCELA COSTA DE SOUZA LINS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA "DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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| 23/09/2025 | 1740 | 13 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 178/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
CONVÊNIO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA E A ODONTOPREV S/A, PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE ADERIREM AO CONVÊNIO ODOTOLÓGICO.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025
DECRETO N° 179/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”
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| 18/09/2025 | 1739 | 13 | TERMOS
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| 17/09/2025 | 1738 | 13 | RGF 2º QUADRIMESTRE 2025
RREO 4º BIMESTRE 2025
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| 16/09/2025 | 1737 | 13 | DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.624.700,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
DECRETO 178/2025- “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº178.
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| 15/09/2025 | 1736 | 13 | ATOS LICITATÓRIOS.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
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| 11/09/2025 | 1735 | 13 | DECRETO N° 177/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
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| 10/09/2025 | 1734 | 13 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
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| 09/09/2025 | 1733 | 13 | ERRATA
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Areninha Vasquinho.
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| 08/09/2025 | 1732 | 13 | LEI N° 900/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA (PME 2015–2025), PARA INCLUSÃO DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA META 6 E DA EDUCAÇÃO "
LEI N° 901/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A LIGA LOCAL DE FUTEBOL AMADOR PARA FINS DE APOIO À PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL, CAMPEONATO DE FUTEVÔLEI"
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
LEI N° 902/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 04/09/2025 | 1731 | 13 | DECRETO N° 176/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”
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| 02/09/2025 | 1730 | 13 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025.
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| 01/09/2025 | 1729 | 13 | DECRETO Nº 175.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
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