| 05/04/2011 | 23 | 1 | - Relação dos candidatos aptos a participarem da 2ª ETAPA - Prova de Conhecimentos Específicos - Processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Gestão 2011/2014.
- Relação Nominal - Previa dos Candidatos a Seleção para Conselheiros Tutelares - Gestão 2011/2014.
Ofício n° 28/2011 - Indeferi o pedido de licença sem remuneração em resposta ao requerimento feito pelo Sr. José Lindomar dos Santos, lotado na Secretaria de Administração.
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| 01/04/2011 | 22 | 1 | Lei nº 495/98 de 10 de Dezembro de 1998 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Buerarema, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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| 15/03/2011 | 21 | 1 | Decreto n°06, de 14 de março de 2011 - Dispõe sobre Exoneração a pedido da Senhora Jaidê Santos Mendes, do cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Município de Buerarema, e dá outras providências.
Decreto nº 07, de 15 de Março de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Priscilla Karley Vieira de Assunção, para exercer o cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Município de Buerarema, e dá outras providências.
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| 11/03/2011 | 20 | 1 | Decreto nº 05/2011, de 03 de Março de 2011 - Fica Homologado o Regimento Interno de Conselho Municipal de Assistência Social com as alterações realizadas em reunião no dia 23 de fevereiro de 2011, registrada em Ata.
Edital n.º 001/2011 - CMDCA - Processo Seletivo para o Conselho Tutelar - Processo de escolha dos 05 (cinco) membros do Conselho Tutelar do Município e de seus respectivos suplentes com mandato de 03 (três anos) no período de 20 de Maio de 2011 a 20 de Maio de 2014.
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| 03/03/2011 | 19 | 1 | Lei 649/2011, de 23 de fevereiro de 2011 - Institui o Sistema de Ensino do Município de Buerarema - Bahia e dá outras providências.
Lei 650/2011, de 23 de fevereiro de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal do Sul da Bahia, a abrir crédito especial e dá outras providências.
Decreto nº 04/2011 de 02 de março de 2011 - Feriado municipal no dia 7 e 8, e ponto facultativo até às 12h do dia 09 de março de 2011, em razão dos festejos carnavalesco.
Edital n° 001/2011 - Homologa o resultado final (2ª etapa) da Seleção Pública para provimento de vagas em cargos de agente comunitário de saúde do município de Buerarema, e dá outras providências.
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| 18/02/2011 | 18 | 1 | Errata do Aviso de Licitação dos Pregões Presenciais nº015,016,017/2011 - Onde se lê: Todas as Sessões dia: 28/01/2011. Leia-se: Todas as Sessões dia: 28/02/2011.
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| 17/02/2011 | 17 | 1 | Aviso de Licitação Pregões Presenciais - Pregão n. 018/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais gráficos a fins de atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Buerarema. Tipo: menor preço global. Pregão n. 019/2011 - Objeto: Contratação de agência de viagens para prestação de serviços relacionados com o fornecimento de passagens aéreas e terrestres, destinadas a viagens regionais e nacionais de pessoas quando a serviço da Prefeitura Municipal de Buerarema.
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| 16/02/2011 | 16 | 1 | Aviso de Licitação dos Pregões Presenciais
n.015/2011- Prestação de serviços de limpeza publica - coleta de lixo e varrição das vias publica do Município de Buerarema.
n.016/2011-Locação de aparelhos celulares com linhas e gerenciamento/gestão de consumo de minutagem incluindo linhas de telefonia fixas para atender as secretarias do Município de Buerarema.
n.017/2011-Aquisição de Equipamentos, acessórios, suprimentos e insumos da área de informática, internet e tecnologia de comunicação, móveis para escritório, equipamentos elétricos e eletrônicos para Prefeitura Municipal de Buerarema e suas secretarias.
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| 14/02/2011 | 15 | 1 | 3º Aviso de Licitação do PP nº 012/2011 - Fornecimento de material de construção e elétrico.
Aviso de Licitação do Pregão nº 015/2011 - Prestação de serviços de limpeza pública, coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema.
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| 08/02/2011 | 14 | 1 | 3º Aviso de Publicação de Chamamento Público - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para uso no preparo de lanches
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| 04/02/2011 | 13 | 1 | Aviso de Homologação PRP n. 008/2011 - Objeto: Serviços de Informatização Publica (Empresas homologadas: SIMWEB Serviços de Informatica Ltda., Conexão Atual Serviços de Informatica Ltda.-ME e Supertécnica Informática Ltda.).
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| 02/02/2011 | 12 | 1 | Portaria da SECD nº. 01/2011 - Estabelece Diretrizes Básicas para Elaboração e ou Atualização e Aprovação do Regimento Escolar das Instituições de Educação Básica, vinculadas a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Portaria da SECD nº. 02/2011 - Estabelece diretrizes para elaboração ou reestruturação do Projeto Político Pedagógico das Unidades Escolares pertencentes a Rede Municipal de Ensino.
Portaria nº. 03/2011 - Fixa Matrizes Curriculares para a Educação Básica a serem observadas na organização curricular das unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino.
Portaria nº. 04/2011 - Dispõe sobre a Reformulação de Quadros Curriculares e dá outras providências.
Portaria DA nº. 05/2011 - Estrutura e orienta a organização do Ensino Fundamental para 09 (nove) anos da rede municipal de ensino de Buerarema-Bahia e dá outras providências.
Resolução nº. 01/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes, Estrutura e Organização da Educação Básica nas Unidades Escolares pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Buerarema Bahia.
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