| 05/08/2024 | 1534 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 072/2021
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| 02/08/2024 | 1533 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 078/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 062/2023
DECRETO N°620/2024 - “EMENTA: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 621-2024 - "DESLIGA A SERVIDORA SAFIRA BARBOSA DOS SANTOS DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA."
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| 01/08/2024 | 1532 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 123/2023.
DECRETO Nº 614/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 615/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 616/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 617/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 618/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N° 619/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°612/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Seção de Promoção e Bem Estar Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”
DECRETO N° 613/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Seção de Promoção e Bem Estar Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
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| 31/07/2024 | 1531 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 119/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 126/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 143/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 09 AO CONTRATO Nº 032/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 054/2023.
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| 30/07/2024 | 1530 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 063/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 098/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 111/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 058/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 030/2023
REPUBLICAÇÃO DO RREO 3º BIMESTRE 2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 031/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 117/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 118/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094A/2024.
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| 29/07/2024 | 1529 | 12 | EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DECONTRATO Nº 008/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 004/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 005/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 088/2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3º- 2024
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| 25/07/2024 | 1528 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 121A/2023
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| 24/07/2024 | 1527 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 118A/2023
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N15
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024
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| 19/07/2024 | 1526 | 12 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
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| 18/07/2024 | 1525 | 12 | LEI 860/2024 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SOPÃO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N12
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N13
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| 17/07/2024 | 1524 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 03 AO CONTRATO Nº 120/2022
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| 12/07/2024 | 1523 | 12 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079A/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 059A/2023
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| 11/07/2024 | 1522 | 12 | TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 080/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024
DECRETO Nº 611/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 10/07/2024 | 1521 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 010/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082A/2024
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2024
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| 09/07/2024 | 1520 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 038/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 118A/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 121/2023
DESINCOMPATILIZA SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PLEITO ELEITORAL
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| 08/07/2024 | 1519 | 12 | PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024
PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024
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| 05/07/2024 | 1518 | 12 | DECRETO 602 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.
DECRETO 603 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.
DECRETO 604 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010 DA SELETIVA 001/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 114/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 116/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 195/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089A/2024.
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 106D/2023
DECRETO 609 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO
DECRETO 610 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 059A/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL COMPLETO CONCURSO PUBLICO
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| 04/07/2024 | 1517 | 12 | 1º ADITAMENTO DE ESPECIALIDADES PROFISSIONAIS AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 106B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 106/2023
DECRETO 606 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO 607 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DA LEI 824/2022 COM SUAS ALTERAÇÕES.
DECRETO 608 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 108/2023.
DECRETO 605 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 110/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 109/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 113A/2023.
21º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022
EDITAL 010 DO PROCESSO SELETIVO 001.2024
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| 03/07/2024 | 1516 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024
AVISO DA DISPENSA 007-2024.
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| 28/06/2024 | 1515 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 – SRP.
DECRETO N°601/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/06/2024 | 1514 | 12 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2024
DECRETO N°598/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DECLARAÇÃO
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| 26/06/2024 | 1513 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 107/2023.
AVISO DA DISPENSA 006/2024.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N14
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| 25/06/2024 | 1512 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 025/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 027/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 024/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 134/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 105/2022
LEI 857/24 - VEDA O ACESSO E A ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS EM DEFINITIVO POR CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
LEI 858/24 - VEDA O ACESSO E A ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS EM DEFINITIVO PELOS DENOMINADOS CRIMES DE LGBTFOBIA, ESTABELECENDO ATOS PÚBLICOS DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO
DECRETO Nº594/24
LEI 859/24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 861/24 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O QUATRIÊNIO DE 2025/2028.
LEI 862/24 - “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$140.652,88(CENTO E QUARENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITE
LEI 863/24 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA “ANTÔNIO ALVES ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/06/2024 | 1511 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - SRP.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 062B/2024.
20º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022.
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| 20/06/2024 | 1510 | 12 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 117/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 142/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 098/2023.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N11.
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| 18/06/2024 | 1509 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024
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| 17/06/2024 | 1508 | 12 | AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2024
PUBLICAÇÕES DISPENSA 004/2024
LEI 856/2024 DISPOE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA
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| 14/06/2024 | 1507 | 12 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 003/2024
EXTRATOS CONTRATOS
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| 13/06/2024 | 1506 | 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 062A/2024.
PORTARIA N°007 DE 13 DE JUNHO DE 2024
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| 12/06/2024 | 1505 | 12 | 22º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2021.
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| 11/06/2024 | 1504 | 12 | AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 062A/2024
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR
ATA DE ESCUTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL DE ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
DECRETO N° 595/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO N° 596/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO
DECRETO N° 597/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECUROS.
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| 10/06/2024 | 1503 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 062/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 063/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 098/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 066/2023
RESOLUÇÃO.
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| 07/06/2024 | 1502 | 12 | PORTARIA 006 DE 07 DE JUNHO DE 2024
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| 06/06/2024 | 1501 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - SRP
PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024
21º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062A/2024.
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| 05/06/2024 | 1500 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 08 AO CONTRATO Nº 032/2023
AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 010/2024
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 032/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 123/2023
DECRETO N° 591/2024 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO EM RAZÃO DE INCOMPATIBILIDADE DE ACÚMULO DE CARGOS/FUNÇÕES
DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO
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| 04/06/2024 | 1499 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - SRP
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| 03/06/2024 | 1498 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 106D/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 054/2023
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 – SRP
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 – SRP
DECRETO N° 592/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
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| 29/05/2024 | 1497 | 12 | RESOLUÇÃO CMS BUERAREMA 04/2024
DECRETO N°590/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO
RGF 1º QUADRIMESTRE 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024
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| 28/05/2024 | 1496 | 12 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 27/05/2024 | 1495 | 12 | TERMOS ADITIVOS.
20º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 032/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024
LEI N°848/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR
LEI N° 849/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BUERAREMA
LEI N°850/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024
LEI N°851/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO CONSELHO REGIONAL ASSOCIATIVISTA DE BUERAREMA E ADJACÊNCIAS- CRASBA
LEI N° 852/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SIDERAL DE RADIOFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E ESPORTIVO
LEI N° 853/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE ILÊ AXÉ DOS ORIXÁS PAI CEGY- AIAOPC
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| 24/05/2024 | 1494 | 12 | DECRETOS DESLIGAMENTO APOSENTADOS 582 A 589
PARECER RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024
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| 21/05/2024 | 1493 | 12 | PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 063/2023.
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| 20/05/2024 | 1492 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°10
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| 17/05/2024 | 1491 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024
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| 16/05/2024 | 1490 | 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 063/2023.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 123/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 001/2024.
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| 15/05/2024 | 1489 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP.
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| 14/05/2024 | 1488 | 12 | LEI N° 847/2024 REGULA O PAGAMENTO DE VERBA FEDERAL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
DECISÃO AUTORIDADE PROCESSANTE PAAR 01/2024. CCX CONSTRUÇÕES. IMPEDIMENTO DE LICITAR E INIDONEIDADE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
LEI Nº 847 - REGULA PAGAMENTO VERBA FEDERAL SAUDE BUCAL.
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| 13/05/2024 | 1487 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 054/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 109/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 110/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 100/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 101/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 064/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 098/2023
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| 09/05/2024 | 1486 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 021B/2023
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – SRP
19º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 027/202
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 032/2023 .
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°10 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023
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| 08/05/2024 | 1485 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 059A/2023
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| 07/05/2024 | 1484 | 12 | ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
RESOLUÇÃO CME N°02 DE 11 DE ABRIL DE 2024
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| 06/05/2024 | 1483 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP.
LEI Nº 845/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 846/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ADEQUAR A APLICAÇÃO DO ISSQN NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/05/2024 | 1482 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 – SRP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°09 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024
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| 02/05/2024 | 1481 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 143/2023
LEI N° 844 REFIS 2024
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| 30/04/2024 | 1480 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 107/2023
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DECRETO N°580/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 031/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 054/2023.
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