| 19/07/2024 | 1526 | 12 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
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| 18/07/2024 | 1525 | 12 | LEI 860/2024 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SOPÃO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N12
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N13
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| 17/07/2024 | 1524 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 03 AO CONTRATO Nº 120/2022
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| 12/07/2024 | 1523 | 12 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079A/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 059A/2023
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| 11/07/2024 | 1522 | 12 | TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 080/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024
DECRETO Nº 611/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 10/07/2024 | 1521 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 010/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082A/2024
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2024
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| 09/07/2024 | 1520 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 038/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 118A/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 121/2023
DESINCOMPATILIZA SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PLEITO ELEITORAL
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| 08/07/2024 | 1519 | 12 | PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024
PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024
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| 05/07/2024 | 1518 | 12 | DECRETO 602 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.
DECRETO 603 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.
DECRETO 604 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010 DA SELETIVA 001/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 114/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 116/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 195/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089A/2024.
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 106D/2023
DECRETO 609 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO
DECRETO 610 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 059A/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL COMPLETO CONCURSO PUBLICO
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| 04/07/2024 | 1517 | 12 | 1º ADITAMENTO DE ESPECIALIDADES PROFISSIONAIS AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 106B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 106/2023
DECRETO 606 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO 607 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DA LEI 824/2022 COM SUAS ALTERAÇÕES.
DECRETO 608 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 108/2023.
DECRETO 605 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 110/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 109/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 113A/2023.
21º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022
EDITAL 010 DO PROCESSO SELETIVO 001.2024
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| 03/07/2024 | 1516 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024
AVISO DA DISPENSA 007-2024.
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| 28/06/2024 | 1515 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 – SRP.
DECRETO N°601/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/06/2024 | 1514 | 12 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2024
DECRETO N°598/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DECLARAÇÃO
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| 26/06/2024 | 1513 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 107/2023.
AVISO DA DISPENSA 006/2024.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N14
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| 25/06/2024 | 1512 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 025/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 027/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 024/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 134/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 105/2022
LEI 857/24 - VEDA O ACESSO E A ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS EM DEFINITIVO POR CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
LEI 858/24 - VEDA O ACESSO E A ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS EM DEFINITIVO PELOS DENOMINADOS CRIMES DE LGBTFOBIA, ESTABELECENDO ATOS PÚBLICOS DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO
DECRETO Nº594/24
LEI 859/24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 861/24 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O QUATRIÊNIO DE 2025/2028.
LEI 862/24 - “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$140.652,88(CENTO E QUARENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITE
LEI 863/24 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA “ANTÔNIO ALVES ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/06/2024 | 1511 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - SRP.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 062B/2024.
20º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022.
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| 20/06/2024 | 1510 | 12 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 117/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 142/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 098/2023.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N11.
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| 18/06/2024 | 1509 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024
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| 17/06/2024 | 1508 | 12 | AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2024
PUBLICAÇÕES DISPENSA 004/2024
LEI 856/2024 DISPOE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA
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| 14/06/2024 | 1507 | 12 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 003/2024
EXTRATOS CONTRATOS
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