PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/10/202110069RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2021.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 015/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 104/2021

DECRETO Nº 177/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.

20/10/202110059DECRETO Nº 222/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA CAMILA DE SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS VINCULADOS AO PE 013/2021 - SRP

PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2021

RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PE 014/2021 - SRP

19/10/202110049AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.

15/10/202110039RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 003/2021.

PARECERES - TP 008/2021.

14/10/202110029CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021

DECRETO Nº 219/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 221/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO COMERCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/10/202110019AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2021 - SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2021

08/10/202110009AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 148/2021

DECRETO Nº 218/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PE 013/2021

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2021 - SRP

07/10/20219999EXTRATO DO CONTRATO 147/2021

06/10/20219989EDITAL Nº 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA

TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 076A/2021

05/10/20219979AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 – SRP.

PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 014A/2021.

PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 015/2021.

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2021.

DECRETO 216/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021

EDITAL Nº 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.

04/10/20219969EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 033/2021

PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/2021

01/10/20219959AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 - SRP.

30/09/20219949AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 - SRP.

29/09/20219939AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021 - SRP.

DECRETO 217/2021

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.

27/09/20219929EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 073/2021.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2021 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - SRP.

24/09/20219919PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 036/2021.

DECRETO nº 12 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO nº 13 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

23/09/20219909APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 014/2021

22/09/20219899DECRETO 213/2021

DECRETO 214/2021

DECRETO 215/2021

21/09/20219889PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES.

REPUBLICA PORTARIA 002/2021 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADE

PARECER JURÍDICO TP 006/2021.

AVISO DE RETOMADA DA TP 006/2021

17/09/20219879ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 009/2021

10/09/20219869LEI Nº 801/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI Nº 802/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL

09/09/20219859EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 073A/2021

DECRETOS DE EXONERAÇÕES DOS APOSENTADOS

08/09/20219849EXTRATOS DOS CONTRATOS 073B/2021 E 073C/2021.

03/09/20219839DECRETO Nº 177/2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 212/2021 NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.

02/09/20219829DECRETO Nº 178/2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.

DECRETO Nº 179/2021 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.

DECRETO Nº 180/2021 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021.

31/08/20219819AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021.

RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 063/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 088A/2021.

25/08/20219809PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 034/2021 -SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2021

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 007/2021

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 008/2021

PORTARIA Nº 002/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021

23/08/20219799DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11/2021.

20/08/20219789PUBLICAÇÕES TP 004/2021

PUBLICAÇÕES TP 005/2021

PUBLICAÇÕES - PE 012/2021 - SRP.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO Nº 081/2021.

RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2021.

DECRETO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.043.480,00 (Um milhão e quarenta e três mil e quatrocentos e oitenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO 016/2021.

19/08/20219779DECRETO Nº 174/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO Nº 175/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO Nº 176/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

18/08/20219769AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2021 - SRP.

DECRETO Nº 172, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - COVID 19.

DECRETO 173/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021

17/08/20219759AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 – SRP.

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.

DECRETO Nº 167/2021.

DECRETO N° 168/2021.

DECRETO Nº 169/2021.

DECRETO Nº 170/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2021.

13/08/20219749DECRETO N° 171

EXTRATO DO CONTRATO 076A/2021

12/08/20219739PUBLICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 - SRP.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 031/2021 - SRP.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 032/2021 - SRP.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 033/2021 - SRP.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 160/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021

DECISÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

11/08/20219729PUBLICAÇÕES - CREDENCIAMENTO 002/2021.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.

10/08/20219719AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 – SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 – SRP

ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2021

PUBLICAÇÕES - TOMADA DE PREÇOS 003/2021.

06/08/20219709TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 017/2021

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - SRP.

05/08/20219699RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2021 - SRP

04/08/20219689EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 016/2021.

03/08/20219679EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2021.

02/08/20219669AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 – SRP.

AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO TP 003/2021.

PARECER JURÍDICO TP 003/2021.

30/07/20219659ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 136/2021 DE 08 DE JULHO DE 2021

29/07/20219649DECRETO 167 DE 29 DE JULHO DE 2021. DISPOE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/07/20219639AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 – SRP.

DECRETO Nº 164/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2021.

27/07/20219629AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2021 - SRP

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 047/2021

EXTRATO DO CONTRATO 068A/2021.

26/07/20219619AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2021

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2021 - SRP

PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 014/2021.

23/07/20219609DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2021

22/07/20219599AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2021 - SRP

20/07/20219589AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 – SRP.

16/07/20219579PORTARIA Nº 12/2021

CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2020

PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 002/2021

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2021

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 - SRP.

RESCISÃO CONTRATO 018/2021

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.

REGULAMENTO 01 - CONCURSO RAINHA DA CIDADE 2021

15/07/20219569PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2021

14/07/20219559 DISPENSA 013/2021

TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 017/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 195/2020.

12/07/20219549DECRETO N° 160/2021.

DECRETO N° 161/2021.

DECRETO N° 162/2021.

09/07/20219539EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004

DECRETO 157

DECRETO 159

DECRETO 163

DECRETO 158

07/07/20219529EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 121B/2020

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 053A/2019

06/07/20219519AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 – SRP.

RESCISÃO AO CONTRATO Nº 036/2021.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 - SRP.

EXTRATO DOS CONTRATOS 066 E 067/2021.

01/07/20219509LEI Nº 800 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

29/06/20219499AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – SRP.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 – SRP.

AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.

AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.

PORTARIA Nº 06, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

COMEB - LEI MUNICIPAL Nº 613/2017, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO Nº 156/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

23/06/20219489RETIFICAÇÃO EDITAL TP 002/2021.

RETIFICAÇÃO EDITAIS TP 002/2021 E TP 003/2021.

DECRETOS

DECRETO NO 155 DE 23 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/20219479DECRETO Nº 137/2021.

ERRATA DO DECRETO Nº 153/2021.