PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Publicações




Publicações (Contratações Diretas)

Data PublicaçãoNúmeroObjetoRepublicaçãoOpções
04/06/2019ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 014/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080A/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
Não
03/06/2019ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 015/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
Não
17/05/2019ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 007/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
Não
07/05/2019REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 005/2019Não
29/04/2019ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 013/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055A/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
Não
12/03/2019ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
Não
21/01/2019RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA Nº 007/2019 Não
15/01/2019ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 002/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 003/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 004/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 005/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 006/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019
Não
14/01/2019ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019
Não
11/01/2019ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 002/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 003/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 004/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 005/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 008/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019
Não
08/01/2019ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
Não
09/10/2018ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 021/2018.Não
25/09/2018REVOGAÇÃO DA DISPENSA 016/2018.Não
25/09/2018REVOGAÇÃO DA DISPENSA 015/2018
ATO FORMAL DA DISPENSA 018/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 140A/2018.
Não
17/09/2018ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 020/2018
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2018.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2018
Não
13/09/2018RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018.Não
12/09/2018ATO FORMAL INEXIGIBILIDADE 019/2018
EXTRATO DO CONTRATO 134/2018
Não
12/09/2018INEXIGIBILIDADE 018/2018
EXTRATO DO CONTRATO 133/2018
Não
11/09/2018EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 127/2018 À 132/2018 - INEXIGIBILIDADES Nº 012, 013, 014, 015, 016 E 017/2018.Não
11/09/2018INEXIGIBILIDADES Nº 012/2018 À 017/2018.Não
16/08/2018ATO FORMAL DA DISPENSA 014/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 121/2018.
ATO FORMAL DA DISPENSA 015/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 122/2018.
ATO FORMAL DA DISPENSA 016/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 123/2018.
Não
15/08/2018RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018.Não
19/07/2018ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2018 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2018.Não
10/07/2018ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 099B/2018 - INEXIGIBILIDADE 011/2018.Não
20/06/2018ATO FORMAL DE DISPENSAS Nº 011 E 012/2018 E EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 100 E 101/2018.Não
18/06/2018TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018.Não
15/05/2018ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2018 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2018.Não
25/04/2018ATO FORMAL DISPENSA 009/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 061A/2018.Não
24/04/2018RETIFICACAO DISPENSA Nº 008/2018 E RETIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018.Não
04/04/2018ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017Não
04/04/2018ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.Não
14/03/2018ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2018 VINCULADO A DISPENSA 007/2018
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 008/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2018 VINCULADO A DISPENSA 008/2018.
Não
13/02/2018DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2018 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 011A/2018.Não
08/02/2018RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL,ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃOE EXTRATO DA DISPENSA Nº 001/2018.Não
05/02/2018RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017.Não
26/01/2018ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2018 - ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2018.Não
25/01/2018HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2018 ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2018.Não
03/01/2018ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2018
Não
03/01/2018ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2018
Não
02/01/2018REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2017Não
30/10/2017REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017Não
13/09/2017REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 020/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 021/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 022/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2017
Não
11/09/2017INEXIGIBILIDADE 019/2017
EXTRATO DO CONTRATO 128/2017
Não
11/09/2017ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 016/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 017/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 018/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2017
Não
06/09/2017ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 011/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 012/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 013/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 014/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 015/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017
Não
01/09/2017ATO FORMAL DA INEXIGIBILIDADE 010/2017
EXTRATO DO CONTRATO 112/2017
Não
10/08/2017ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 022/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2017
Não
01/08/2017ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 021/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2017
Não
25/07/2017ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 020/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017
Não
27/06/2017INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.Não
16/05/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.Não
03/05/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.Não
03/05/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
Não
03/05/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
Não
02/05/2017INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.Não
26/04/2017INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.Não
26/04/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.Não
24/02/2017ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 006/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2017
Não
20/02/2017ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 011/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
Não
31/01/2017ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 008/2017.Não