PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/05/2021DECRETO 002/2021Não
28/05/2021EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
27/05/2021LEI MUNICIPAL DE N°798, DE 27 DE MAIO DE 2021Não
24/05/2021LEI N° 797/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021.Não
17/05/2021DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.		Não
10/05/2021DECRETO DE N° 120/2021Não
10/05/2021DECRETO N° 128/2021Não
10/05/2021DECRETO N° 127/2021Não
10/05/2021DECRETO N° 126/2021Não
10/05/2021DECRETO N° 125/2021Não
10/05/2021DECRETO Nº 124/2021Não
10/05/2021DECRETO N° 122/2021Não
10/05/2021DECRETO DE Nº121/2021Não
06/05/2021 Não
06/05/2021DECRETO N° 118/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021.Não
05/05/2021DECRETO 117Não
05/05/2021DECRETO 116Não
05/05/2021DECRETO 115Não
05/05/2021DECRETO Nº. 053/2015 - SIAFICNão
04/05/2021DECRETO N° 113/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.Não