| 15/06/2011 | 001/2011 | Republicação do Edital de Convocação nº 001/2011 - Convoca os servidores públicos municipais a comparecerem à sede desta instituição, para individualização dos valores de suas contas e ressarcimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
| Sim | |
| 13/06/2011 | 06/2011 | Portaria nº 06/2011 - Estrutura e orienta a formação das turmas da rede municipal de ensino.
| Não | |
| 13/06/2011 | 007/2011 | Portaria nº 007/2011 - Homologa a Resolução nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema - BA.
| Não | |
| 01/06/2011 | 15/2011 | Decreto nº 15/2011 - Criação da Comissão Investigatória para apurar as supostas irregularidades envolvendo a servidora Ieda dos Santos Rosário.
| Não | |
| 01/06/2011 | 16/2011 | Decreto n°16, de 31 de maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso CMI do município de Buerarema, e dá outras providências. | Não | |
| 19/05/2011 | 14/2011 | Decreto nº 14/2011 de 19 de Maio de 2011 - Dispõe sobre Nomeação dos Conselhos Tutelares para o triênio 2011 - 2014 do município de Buerarema, e dá outras providências. | Não | |
| 13/05/2011 | 006/2011 | Edital nº 006/2011/CMDCA - Buerarema/BA - Publica o Resultado da eleição para conselheiros tutelares do município de Buerarema/BA ocorrida no dia 12 de Maio de 2011, gestão 2011/2014.
| Não | |
| 13/05/2011 | 001/2011 | Edital de Convocação nº 001/2011. Objeto: Convocação dos servidores públicos municipais a comparecerem à sede desta instituição, no setor de Recursos Humanos, na Av. Góes Calmon, nº 591, centro, a fim de comprovar que prestaram serviços no período de outubro de 1996 a dezembro de 2000, para individualização dos valores de suas contas e ressarcimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
| Não | |
| 10/05/2011 | 10/2011 | Decreto nº 10, de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Glaucia Santos de Almeida, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Vigilância Sanitária do município de Buerarema, e dá outras providências.
| Não | |
| 10/05/2011 | 11/2011 | Decreto nº 11, de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Josefa Glaucineide Oliveira Santana, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Organização da Atenção à Saúde do município de Buerarema, e dá outras providências.
| Não | |
| 10/05/2011 | 12/2011 | Decreto nº 12, de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Gracilene dos Santos Dias, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica do município de Buerarema, e dá outras providências.
| Não | |
| 10/05/2011 | 13/2011 | Decreto nº 13, de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Glaucia Santos de Almeida, no Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Vigilância de Saúde do município de Buerarema, e dá outras providências.
| Não | |
| 09/05/2011 | 14/2011 | Republicação - Portaria nº 14/2011 - Homologa a Resolução Nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema-BA. | Sim | |
| 06/05/2011 | 001/2011 | Resolução do CME nº. 001/2011 - Dispõe sobre a implantação do Projeto de Aceleração da Aprendizagem "Acelera Buerarema", para alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Buerarema Bahia.
| Não | |
| 06/05/2011 | 010/2011 | Resolução nº 010 de 26 de abril de 2011 - Torna público as Instituições Votantes e seus Representantes Legais aptos a votarem na Eleição de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Gestão 2011-2014.
| Não | |
| 28/04/2011 | 08/2011 | Decreto n°.08/2011 - Dispõe sobre nomeação da equipe de vigilância Sanitária e Ambiental. | Não | |
| 28/04/2011 | 14/2011 | Portaria nº 14/2011 - Homologa a Resolução nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema-BA. | Não | |
| 20/04/2011 | 09/2011 | Decreto n° 09/2011 - Convoca para contratação os aprovados no processo Seletivo para provimento do cargo de Agente Comuitário de Saúde do Município de Buerarema. | Não | |
| 08/04/2011 | 08/2011 | Decreto nº. 08/2011 - Dispõe sobre nomeação da equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental. | Não | |
| 05/04/2011 | 28/2011 | Ofício n° 28/2011 - Indeferi o pedido de licença sem remuneração em resposta ao requerimento feito pelo Sr. José Lindomar dos Santos, lotado na Secretaria de Administração.
| Não | |