PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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23/03/2020DECRETO Nº 392/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA,AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
20/03/2020DECRETO N° 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N° 391/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO Nº 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) PREVISTAS EM DECRETO Nº. 388/2020 E 389/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/03/2020PORTARIA Nº 01 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 389/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.		Não
17/03/2020DECRETO n° 388/2020 de 17 de março de 2020.Não
13/03/2020DECRETO Nº387/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020Não
12/03/2020DECRETO N°386/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO n° 385/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO n° 384/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO n° 383/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO n° 382/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.765Sim
09/03/2020DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.782.Não
09/03/2020DECRETO n° 381/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO n° 380/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO nº 379/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO N° 378/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
04/03/2020DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.765.
LEI N° 783/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.		Não
21/02/2020DECRETO N° 377/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Não