PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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30/03/2021ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Retifica-se o texto do Edital nº. 001/2021 de 29 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema – BA, terça-feira, de 29 de março de 2021 | Ano IXNão
29/03/2021DECRETO Nº 106, DE 26 DE MARÇO DE 2021.Não
10/03/2021DECRETO nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021		Não
10/03/2021LEI N° 792/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
10/03/2021LEI Nº 792/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2021DECRETO DE Nº104/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2021DECRETO DE Nº103/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2021DECRETO DE Nº102/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2021DECRETO DE Nº98/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃONão
10/03/2021DECRETO DE Nº98/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃONão
10/03/2021DECRETO DE Nº97/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃONão
10/03/2021DECRETO DE Nº96/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."Não
10/03/2021DECRETO DE Nº101/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/03/2021DECRETO DE Nº100/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/03/2021DECRETO DE Nº99/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
02/03/2021RESOLUÇÃO N°01/2021, RESOLUÇÃO 02/2021 E PARECER COMEB- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMANão
23/02/2021DECRETO DE N°094 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EXTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/02/2021DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
23/02/2021DECRETO N°95/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COEMB, PARA O BIÊNIO 2021/2023, DO MUNICIPIO DE BUERAREMA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/02/2021EDITAL DE AUDIÊNCIA.Não