PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/05/2021RESOLUÇÃO 04 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)Não
03/05/2021RESOLUÇÃO 03 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)Não
03/05/2021RESOLUÇÃO 02 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)Não
03/05/2021RESOLUÇÃO 01 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)Não
29/04/2021DECRETO Nº 112/2021.Não
28/04/2021DECRETO Nº111Não
23/04/2021DECRETO N° 110/2021, de 23 de abril de 2021.Não
23/04/2021REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA - LEI Nº 793/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021.Não
23/04/2021ERRATA DA LEI 793.Não
20/04/2021DECRETO Nº 109/2021.Não
20/04/2021DECRETO Nº 108/2021.Não
20/04/2021DECRETO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2021Não
09/04/2021DECRETO Nº. 107 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE RICARDO MOREIRA VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
08/04/2021LEI Nº 795/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/04/2021LEI Nº 796/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DEBUERAREMA.Não
08/04/2021LEI Nº 794/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. “INSTITUI O CONCURSO PARA A ESCOLHA DA LETRA DO HINO OFICIAL DOMUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/04/2021LEI Nº 793/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
07/04/2021PORTARIA Nº 001/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021. REGULAMENTA MATRIZ CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, E ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA RREDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2021ERRATA Nº. 03 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 29 DE MARÇO DE 2021Não
31/03/2021ERRATA Nº. 02 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 29 DE MARÇO DE 2021Não