| 01/08/2022 | | DECRETO Nº 298/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 | Não | |
| 29/07/2022 | | DECRETO Nº 297/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022 | Não | |
| 29/07/2022 | | DECRETO Nº 296/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022. | Não | |
| 29/07/2022 | | DECRETO Nº 10 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 11 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
| 27/07/2022 | | DECRETO Nº 295/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022 - "Regulamenta a Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Buerarema, e dá outras providências." | Não | |
| 25/07/2022 | | DECRETO Nº 294/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 - "Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências." | Não | |
| 01/07/2022 | | DECRETO N° 292/2022 DE 01 DE JULHO DE 202 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DA JUVENTUDE - GEMJU NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 01/07/2022 | | DECRETO Nº 291/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO NO AMBITO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 30/06/2022 | | DECRETO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 30/06/2022 | | DECRETO Nº 290/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO." | Não | |
| 29/06/2022 | | LEI Nº 814/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O CAMPO DO VASQUINHO NO BAIRRO COSME DAMIÃO, COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 29/06/2022 | | DECRETO Nº 289/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR" | Não | |
| 29/06/2022 | | DECRETO Nº 288/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO." | Não | |
| 27/06/2022 | | LEI Nº 812/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 27/06/2022 | | LEI Nº 811/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 22/06/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 22/06/2022 | | LEI Nº 813/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022 - "Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL "CASA MELHOR" na Administração Pública Municipal de Buerarema e dá outras providências." | Não | |
| 20/06/2022 | | DECRETO Nº 287/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 31/05/2022 | | DECRETO Nº 6 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 7 DE ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 27/05/2022 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA “DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |