PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/05/2024LEI N°851/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO CONSELHO REGIONAL ASSOCIATIVISTA DE BUERAREMA E ADJACÊNCIAS- CRASBANão
27/05/2024LEI N°850/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024Não
27/05/2024LEI N° 849/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BUERAREMANão
27/05/2024LEI N°848/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGRICULTORNão
24/05/2024DECRETOS DESLIGAMENTO APOSENTADOS 582 A 589Não
14/05/2024DECISÃO AUTORIDADE PROCESSANTE PAAR 01/2024. CCX CONSTRUÇÕES. IMPEDIMENTO DE LICITAR E INIDONEIDADENão
14/05/2024LEI N° 847/2024 REGULA O PAGAMENTO DE VERBA FEDERAL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDENão
14/05/2024LEI Nº 847 - REGULA PAGAMENTO VERBA FEDERAL SAUDE BUCAL.Não
07/05/2024RESOLUÇÃO CME N°02 DE 11 DE ABRIL DE 2024Não
07/05/2024ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRALNão
06/05/2024LEI Nº 846/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ADEQUAR A APLICAÇÃO DO ISSQN NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/05/2024LEI Nº 845/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
02/05/2024LEI N° 844 REFIS 2024Não
22/04/2024PORTARIA 05.2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESLIGAMENTO APOSENTADOSNão
19/04/2024DECRETO DE LUTO N°581/2024Não
18/04/2024DECRETO N°580/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
16/04/2024RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Não
10/04/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023Não
09/04/2024DECRETO 579 AMPLIA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE CONSIGNADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS.Não
09/04/2024DECRETO 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não