| 06/01/2025 | | DECRETO 22/2025 - ERRATA | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO N°44/2025- EMENDA: "AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO N°43/2025- EMENDA: "AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO N°41/2025- EMENDA: "AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO N°40/2025 EMENDA: "AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO N°34/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE CADASTRO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO N°33/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSE PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/01/2025 | | TORNAR SEM EFEITO | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETO N39 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETO N35 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO. DECRETO N36 AUTORIZA OUTORGA E PODERES. DECRETO N37 AUTORIZA OUTORGA E PODERES. DECRETO N38 AUTORIZA OUTORGA E PODERES. | Não | |
| 03/01/2025 | | ATA DE POSSE. | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETO N32 AUTORIZA OUTORGA DE PODERES A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETO N31 ATA DE POSSE DOS ELEITOS | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETO N19 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N20 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N 21 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N22 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N23 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N25 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N26 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N27 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N28 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N29 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N30 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
| Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO N°18/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO N°02/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL NOMEADO EM CARGO EM COMISSÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BUERAREMA E SOBRE A DISPENSA EM RELAÇÃO AOS OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO ENTRE AS GESTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO 17/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO 16/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO N°15/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO 14/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO TESOURARIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |