DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA

Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Buscar por

Veículo Publicação

Data Início

Data Fim

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON

Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
23/11/2023		EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 AUDIOVISUAL LPG.	Não
21/11/2023		DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL N80	Não
21/11/2023		DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N79	Não
17/11/2023		PORTARIA 12 2023 CRIA COMITE GESTOR LPG	Não
17/11/2023		REGULAMENTO PRÊMIO EMPHASIS.	Não
16/11/2023		PORTARIA	Não
14/11/2023		DECRETO Nº 539.	Não
13/11/2023		NOTA OFICIAL. REGULAMENTAÇÃO LPG.	Não
13/11/2023		DECRETO Nº. 534 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Regulamenta LC 195.	Não
10/11/2023		ERRATA DE DECRETO 531/2023 - CONFERÊNCIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO	Não
10/11/2023		DECRETO 538/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL	Não
10/11/2023		DECRETO 537/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO	Não
10/11/2023		DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N75	Não
09/11/2023		EDITAL DE AVISO N° 001.	Não
06/11/2023		DECRETO 533	Não
06/11/2023		DECRETO 532	Não
01/11/2023		DECRETO 532	Não
31/10/2023		DECRETO Nº 518/2023.	Não
31/10/2023		EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012.	Não
31/10/2023		DECRETO Nº 71 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
30/10/2023		DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N73	Não
30/10/2023		DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N72	Não
26/10/2023		COMEB - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA RESOLUÇÃO Nº 02/2023.	Não
26/10/2023		Aprovação do Plano de Reposição das Aulas, ano letivo 2023, na Rede Municipal de Ensino.	Não
20/10/2023		DECRETO 531/2023 - CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA.	Não
20/10/2023		LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - CLARO S/A.	Não
20/10/2023		LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - TIM S/A.	Não
20/10/2023		LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - TELEFONICA BRASIL.	Não
20/10/2023		DECRETO Nº 519/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 520/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 521/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 522/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 523/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 524/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 525/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 526/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 527/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 528/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 529/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 530/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.	Não
20/10/2023		RESOLUÇÃO 06/2023 CMAS.	Não
20/10/2023		PORTARIA 01/2023 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME.	Não
19/10/2023		DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N68 REPUBLICAÇÃO	Não
18/10/2023		DECRETO N518/2023 NOMEAÇÃO DA COMEB	Não
18/10/2023		DECRETO 517	Não
18/10/2023		DECRETO 517	Sim
18/10/2023		DECRETO 517/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023	Não
17/10/2023		ERRATA Nº 02 DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 514.	Não
17/10/2023		DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N68	Não
17/10/2023		DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N67 REPUBLICAÇÃO	Não
17/10/2023		DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N65 REPUBLICAÇÃO	Não
11/10/2023		DECRETO 516 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.	Não
03/10/2023		EDITAL N.12/2023 CMDCA	Não
29/09/2023		PORTARIA Nº. 10 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 DESIGNA CHEFE DA DIVISÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
27/09/2023		RESOLUÇÃO 10/2023 ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DOS VOTOS E GARANTIAS ELEITORAIS	Não
27/09/2023		OFICIO CIRCULAR CMDCA 11/2023	Não
27/09/2023		EDITAL 008/2023 CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICIPIO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR	Não
27/09/2023		RESOLUÇÃO 07/2023 CMDCA/BADE BUERAREMA	Não
27/09/2023		EDITAL 011/2023 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E ESCRITUNADORES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.	Não
25/09/2023		DECRETO Nº 515 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.	Não
25/09/2023		EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA.	Não
25/09/2023		PORTARIA Nº 09.	Não
25/09/2023		DECRETO 494 - CONVOCA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BUERAREMA.	Não
22/09/2023		ERRATA DO DECRETO 514/2023	Não
22/09/2023		LEI Nº 838/2023 - AUTORIZA REPASSAR OS RECURSOS RECEBIDOS PELA UNIÃO PARA CUMPRIR ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.	Não
22/09/2023		LEI Nº 837/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.	Não
14/09/2023		LICEENÇA AMBIENTAL CMA CONSTRUÇÃO, MINEIRAÇÃO E AMBIENTE EIRELI	Não
13/09/2023		DECRETO 513/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO	Não
13/09/2023		DECRETO DE CREDITO ORCAMENTÁRIO SUPLEMENTAR 60 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023	Não
12/09/2023		DECRETO DE CREDITO ORCAMENTÁRIO SUPLEMENTAR N57 (REPUBLICAÇÃO)	Não
12/09/2023		LICENÇA AMBIENTAL	Não

«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10(current)
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
»