25/09/2024 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº628-2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. | Não | |
06/09/2024 | | DECRETO N°629/2024 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
30/08/2024 | | DECRETO N°628/2024 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2024-2026. | Não | |
16/08/2024 | | DECRETO N°627/2024 - "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
14/08/2024 | | DECRETO N°623/2024 - INSTITUI REGIMENTO INTERNO PARA TRATAMENTO DE CASOS DE ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO | Não | |
14/08/2024 | | DECRETO Nº 626/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
14/08/2024 | | DECRETO N° 625/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” | Não | |
02/08/2024 | | DECRETO 621-2024 - "DESLIGA A SERVIDORA SAFIRA BARBOSA DOS SANTOS DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA."
| Não | |
02/08/2024 | | DECRETO N°620/2024 - “EMENTA: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
01/08/2024 | | DECRETO N° 613/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Seção de Promoção e Bem Estar Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”. | Não | |
01/08/2024 | | DECRETO N°612/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Seção de Promoção e Bem Estar Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências” | Não | |
01/08/2024 | | DECRETO Nº 614/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” DECRETO Nº 615/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N° 616/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” DECRETO Nº 617/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N° 618/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” DECRETO N° 619/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
18/07/2024 | | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N13 | Não | |
18/07/2024 | | DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N12 | Não | |
11/07/2024 | | DECRETO Nº 611/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO 602 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO. DECRETO 603 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO. DECRETO 604 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO. | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO 610 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO 609 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO | Não | |
04/07/2024 | | DECRETO 605 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO. | Não | |
04/07/2024 | | DECRETO 608 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO. | Não | |
04/07/2024 | | DECRETO 607 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
04/07/2024 | | DECRETO 606 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
28/06/2024 | | DECRETO N°601/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/06/2024 | | DECRETO N°598/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Não | |
26/06/2024 | | DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N14 | Não | |
25/06/2024 | | DECRETO Nº594/24 | Não | |
11/06/2024 | | DECRETO N° 597/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO. | Não | |
11/06/2024 | | DECRETO N° 596/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO | Não | |
11/06/2024 | | DECRETO N° 595/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
05/06/2024 | | DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO | Não | |
05/06/2024 | | DECRETO N° 591/2024 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO EM RAZÃO DE INCOMPATIBILIDADE DE ACÚMULO DE CARGOS/FUNÇÕES | Não | |
03/06/2024 | | DECRETO N° 592/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
29/05/2024 | | DECRETO N°590/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO | Não | |
24/05/2024 | | DECRETOS DESLIGAMENTO APOSENTADOS 582 A 589 | Não | |
19/04/2024 | | DECRETO DE LUTO N°581/2024 | Não | |
18/04/2024 | | DECRETO N°580/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO | Não | |
09/04/2024 | | DECRETO 579 AMPLIA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE CONSIGNADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS. | Não | |
09/04/2024 | | DECRETO 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
09/04/2024 | | DECRETO 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
09/04/2024 | | DECRETO N° 579 AMPLIA PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS | Não | |
09/04/2024 | | DECRETO N° 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO | Não | |
09/04/2024 | | DECRETO N° 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO | Não | |
05/04/2024 | | DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO | Não | |
04/04/2024 | | DECRETO N° 575/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR GERALDO ARAGÃO LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Não | |
20/03/2024 | | DECRETO N°574 DE 19 DE MARÇO DE 2024. | Não | |
15/03/2024 | | DECRETO 574 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO | Não | |
15/03/2024 | | DECRETO 573 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO | Não | |
11/03/2024 | | DECRETO N°572 DE 07 DE MARÇO DE 2024 | Não | |
08/03/2024 | | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°006 | Não | |
07/03/2024 | | DECRETO N°570 DE 06 DE MARÇO DE 2024 | Não | |
07/03/2024 | | DECRETO N°569 DE 06 DE MARÇO DE 2024 | Não | |
07/03/2024 | | DECRETO N°568 DE 06 DE MARÇO DE 2024 | Não | |
07/03/2024 | | DECRETO N°567 DE 06 DE MARÇO DE 2024 | Não | |
06/03/2024 | | DECRETO 566 EXONERA PESSOAL ADMITIDO | Não | |
01/03/2024 | | DECRETO N° 565 DE 01 DE MARÇO DE 2024 | Não | |
29/02/2024 | | DECRETO 566/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 | Não | |
16/02/2024 | | DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N5 | Não | |
09/02/2024 | | DECRETO N° 564/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO | Não | |
07/02/2024 | | DECRETO N° 563 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 | Não | |
07/02/2024 | | DECRETO N° 562 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 | Não | |