PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/04/2022108710APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 175/2021

PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 020A/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 053/2021.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 172/2021

DECRETO Nº 265/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."

DECRETO Nº 269/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - "Dispõe sobre a Nomeação dos membros titulares e suplentes para a renovação e composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências."

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 079/2021.

05/04/2022108610EXTRATO DO CONTRATO 058/2022.

RESULTADO DEFINITIVO CREDENCIAMENTO 003/2021.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 081/2021.

Decreto nº 4 de Crédito Orçamentário e Suplementar.

30/03/2022108510RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

29/03/2022108410AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 - SRP

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 040/2022

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2022 - SRP.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 158/2021.

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 010/2022 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 011/2022 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 012/2022 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - SRP

24/03/2022108310APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 133C/2019.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 173/2021.

DECRETO Nº 266/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022

DECRETO Nº 267/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 268/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021

22/03/2022108210AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.

21/03/2022108110EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2022.

18/03/2022108010CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2022 - SRP.

REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 - SRP.

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ADIAMENTO DO PP 007/2022 - SRP.

REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 - SRP.

17/03/2022107910LEI Nº 807/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022. "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA"

LEI Nº 808/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022. "CRIA O DIA MUNICIPAL EVANGÉLICO E A SEMANA MUNICIPAL DA EVANGELIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

15/03/2022107810RESULTADO PE 003/2022 - SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 - SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.

14/03/2022107710TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 166/2021



CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 - SRP

ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 007/2022 E 008/2022.

11/03/2022107610AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2022 - SRP.

DECRETO Nº 263/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO N° 261/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 262/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 004/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 004/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 005/2022 - SRP.

10/03/2022107510EXTRATO DO 4º TERMO DE REAJUSTE AO PP 002/2021 - SRP.

09/03/2022107410EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 181/2021

04/03/2022107310EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 104/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 184/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 182/2021.

RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 001/2022.

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 - SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.



AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 - SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2022 - SRP

03/03/2022107210PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 048/2021

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (1ª NOTIFICAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO) A EMPRESA N & V CONSTRUTORA LTDA

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021 - SRP.

DECRETO Nº 258/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."

DECRETO Nº 259/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."

DECRETO Nº 260/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2022 – SRP.

DECRETO Nº 3 de Crédito Orçamentário e Suplementar.

24/02/2022107110DECRETO Nº 257/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

22/02/2022107010REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021.

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2021 - SRP.

21/02/2022106910PARECER SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 006/2022 - SRP.

CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.

18/02/2022106810EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021

17/02/2022106710ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 – SRP.

2º ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

15/02/2022106610AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 046/2021 - SRP

14/02/2022106510DECRETO Nº 254/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DESLIGA A SERVIDORA ADELINA MARIA PONCINO DO NASCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRENCIA DE SUA APOSENTADORIA."

DECRETO Nº 255/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DESLIGA O SERVIDOR AFRÂNIO SOUZA LIMA FILHO DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRENCIA DE SUA APOSENTADORIA."

DECRETO Nº 256/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DESLIGA A SERVIDORA MARIA GOMES DE FARIAS DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRENCIA DE SUA APOSENTADORIA."

11/02/2022106410RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 - SRP.

10/02/2022106310AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 - SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 - SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 – SRP.

ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022.

AVISOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 004 E 005/2022 - SRP.

08/02/2022106210REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 - SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 - SRP

04/02/2022106110EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021

03/02/2022106010EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 023/2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 043/2021

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2022.

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018/2022.

02/02/2022105910DECRETO Nº 248/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."

DECRETO Nº 249/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA."

DECRETO Nº 250/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA."

DECRETO Nº 251/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA."

DECRETO Nº 252/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO PEDAGÓGICA."

DECRETO Nº 253/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "PROMOVE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS"

RESOLUÇÃO Nº 07 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS.

Decreto nº 1 ALTERAÇÃO DE QDD.

Decreto nº 2 de Crédito Oçamentário e Suplementar.

01/02/2022105810DECRETO Nº 247/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

31/01/2022105710RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 003/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 050/2021

28/01/2022105610AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 332/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE

RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021

27/01/2022105510DECRETO Nº 246/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - EMENTA: "Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências."

26/01/2022105410EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 183/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 162/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 161/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 053/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 067/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 066/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 032A/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020A/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.

EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRA.ZO 01 AO CONTRATO Nº 171/2021 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021

24/01/2022105310ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022.

21/01/2022105210PORTARIA Nº 24/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.

20/01/2022105110INEXIGIBILIDADES Nº 001 A 006/2022.

EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 014 A 019/2022.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2022.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2022.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2022.

PUBLICAÇÕES DISPENSAS 015 E 016/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 056/2021

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021 - SRP.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 183/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 104/2021

19/01/2022105010EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO 013/2018

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 172/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 146/2021

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 002/2022

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 003/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 015B/2021.

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 015C E 015D/2021.

PUBLICAÇÕES DISPENSAS 004 A 013/2022

EXTRATOS DOS CONTRATOS 004 A 013/2022

18/01/2022104910PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2022

PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2022

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 172/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 073A/2021

TORNAR SEM EFEITO APOSTILAMENTO CONTRATO 172/2

DECRETO Nº 244/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - REVOGAÇÃO DE DECRETO

17/01/2022104810EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 146/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 149/2021.

PUBLICAÇÕES DISPENSA nº 001/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 147/2021.

14/01/2022104710AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.

DECRETO Nº 240/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.

DECRETO Nº 241/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.

DECRETO Nº 242/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.

DECRETO Nº 243/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.

13/01/2022104610EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 147/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 050/2021

PORTARIA Nº 001/2022 - INSTAURA PROCESSO ADIMINISTRATIVO DISCIPLINAR

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 097/2020

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 049/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PENSIONISTAS Nº. 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2022

DECRETOS Nº 18, 19 e 20.

12/01/2022104510EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 041A/2021

11/01/2022104410PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 021/2021 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 012/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 032A/2021.

10/01/2022104310EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 055/2021

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 077/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 152-2021.

06/01/2022104210DECRETO Nº 236/2022.

DECRETO Nº 237/2022.

DECRETO Nº 238/2022.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS.

29/12/202110419DECRETO Nº 17/2021 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2021.

PORTARIA Nº 22 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 16 ALTERAÇAO DE QDD.

28/12/202110409DECRETO Nº 234/2021 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETA ESTADO DE CALAMINADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE BUERAREMA

DECRETO Nº 235/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS OCASIONADOS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020

25/12/202110399DECRETO Nº 234 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021.

23/12/202110389LEI Nº 806/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIDO DA MATA ATLÂNTICA E ADJACÊNCIA - CIMA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021

22/12/202110379EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2021.

PUBLICAÇÕES PE 023/2021 E 024/2021.

20/12/202110369PUBLICAÇÕES PP 047/2021

RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO 003/2021.

17/12/202110359EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 034/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 147/2021

16/12/202110349EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2021.

PORTARIA GP N°14/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE

PORTARIA GP N° 15/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

PORTARIA GP N°16/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.

PORTARIA GP N° 17/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA.

PORTARIA GP N° 18/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDOS E ESTOQUES

PORTARIA GP N° 19/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO

PORTARIA GP N° 20/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS BEM COMO EXIGENCIAS DA LRF .

PORTARIA GP N°21/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.

Decretos 236 e 237 16 de Dezembro de 2021.

15/12/202110339EXTRATO DO CONTRATO 182/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 – SRP

13/12/202110329COMUNICADO SOBRE O CREDENCIAMENTO 003/2021

PUBLICAÇÕES TP 009/2021

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021

09/12/202110319PUBLICAÇÕES PP 045/2021 - SRP

PARECER RECURSO E CONTRARRAZÕES TP 009/2021

DECISÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TP 009/2021

DECRETO Nº 233/2021 - DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 - SRP

07/12/202110309AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2021.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021.

06/12/202110299PUBLICAÇÕES TP 010/2021.

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 010/2021.

02/12/202110289RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA I CONFERÊNCIA DA SAÚDE MENTAL.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2021 - SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2021

TERMO ADITIVO DE QUANTIADE 02 AO CONTRATO 020/2021