11/01/2023 | 1223 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 029/2019
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10/01/2023 | 1222 | 11 | REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2022 - SRP.
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05/01/2023 | 1221 | 11 | RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 037/2022 E PE 038/2022
PUBLICAÇÕES DISPENSA 030/2022.
DECRETO Nº 1 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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30/12/2022 | 1220 | 10 | LEI Nº 823 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA.
LEI Nº 824 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 20 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 21 FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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29/12/2022 | 1219 | 10 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 135/2022
DECRETO RECESSO ADMINISTRATIVO.
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28/12/2022 | 1218 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189A/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 026/2022.
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26/12/2022 | 1217 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 036/2022.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022.
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 058/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO 132/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 162/2022
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23/12/2022 | 1216 | 10 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 194/2022
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21/12/2022 | 1215 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 175/2021
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20/12/2022 | 1214 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 114/2022
RESOLUÇÃO N° 06 DE 01 DE DEZEMBRO DE2022
LEI 822/2022
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19/12/2022 | 1213 | 10 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 031/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 036/2022.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 048/2022 - SRP.
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16/12/2022 | 1212 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022.
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14/12/2022 | 1211 | 10 | DECRETO 319 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO CACS/FENDEB
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 154/2022
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13/12/2022 | 1210 | 10 | APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 032/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 153/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 060/2022
DECRETO 321
DECRETO 322
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12/12/2022 | 1209 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 050/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 176/2021.
DECRETO Nº 320/2022 - NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO 2022.
PORTARIA GP Nº. 15/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 16/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 17/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 18/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 19/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 22/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 20/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA GP Nº. 21/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
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09/12/2022 | 1208 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022
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07/12/2022 | 1207 | 10 | AVISOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 037/2022 E 038/2022.
EXTRATO CONTRATO 189/2022.
RESULTADO FINAL DA SELETIVA
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022.
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05/12/2022 | 1206 | 10 | ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2022 - SRP
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02/12/2022 | 1205 | 10 | DECRETO 318/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
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01/12/2022 | 1204 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 060/2022
EXTRATO DO CONTRATO 163/2022
DECRETO 317 2022 NOMEAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 131/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 050/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 132/2022.
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022 - SRP
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30/11/2022 | 1203 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5° BIMESTRE DE 2022
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N004/2022
DECRETO Nº 17 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 18 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 19 FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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29/11/2022 | 1202 | 10 | DECRETO 316/2022 REVOGAÇÃO DE DECRETO
DECRETO 317/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
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25/11/2022 | 1201 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022
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24/11/2022 | 1200 | 10 | AVISOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 035 E 036/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2022 - SRP.
RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 02 2022.
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22/11/2022 | 1199 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - SRP.
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21/11/2022 | 1198 | 10 | DECRETO 314/2022 NOMEIA-SE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO 185/2022
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022
DECRETO 314/2022 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO
DECRETO 315/2022 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
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18/11/2022 | 1197 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 155/2022
PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2022
ERRATA Nº 002 DO EDITAL Nº 02 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
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17/11/2022 | 1196 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 120/2022
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16/11/2022 | 1195 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 162/2022.
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11/11/2022 | 1194 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.
RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022 - SRP.
DECRETO 313/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 042/2022
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 045/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 046/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 047/2022 - SRP
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10/11/2022 | 1193 | 10 | EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR.
CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2022.
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09/11/2022 | 1192 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 055/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 032/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 132/2022
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 153C/2022
DECRETO Nº 312/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
EXTRATO DO CONTRATO 176/2022.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 16.
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08/11/2022 | 1191 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 043/2022
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07/11/2022 | 1190 | 10 | ERRATA Nº 01 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
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03/11/2022 | 1189 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 044/2022 - SRP.
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01/11/2022 | 1188 | 10 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2022
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28/10/2022 | 1187 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022
DECRETO nº 312/2022 DISPÕE DE TRANSFERÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
EDITAL 002/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006 DOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO 001/2022.
LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO Nº 15 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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25/10/2022 | 1186 | 10 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI 820/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
LEI 821/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 078/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 005 DO PROCESSO SELETIVO N 01/2022.
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24/10/2022 | 1185 | 10 | ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2022 - SRP
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2022 - SRP
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21/10/2022 | 1184 | 10 | ORDEM DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº03/2022.
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20/10/2022 | 1183 | 10 | REGULAMENTO DO PRÊMIO EMPHASIS - 2022.
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18/10/2022 | 1182 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - SRP.
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022
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14/10/2022 | 1181 | 10 | LEI Nº 820/2022.
DECRETTO 312/2022 REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 033/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 035/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 036/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 077/2022
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2022 - SRP.
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13/10/2022 | 1180 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N004 DO PROCESSO SELETIVO 001/2022.
DECRETO 311/2022 DISPÕE ANTECIPAÇÃO FERIADO COMERCIÁRIO
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11/10/2022 | 1179 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2022 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2022.
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10/10/2022 | 1178 | 10 | PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 156/2022
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 111/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 157A/2022
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 089/2021
4º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021
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06/10/2022 | 1177 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 - SRP
RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 036/2022
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2022
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 - SRP.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 142A/2022
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 035/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 037/2022 - SRP.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2022 - SRP
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 089/2022
EXTRATO DO CONTRATO 153/2022
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 048/2022
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05/10/2022 | 1176 | 10 | DECRETO 310/2022 REENQUADRA SERVIDORES
DECRETO N° 303 DE 13 SETEMBRO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022
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30/09/2022 | 1175 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 13 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 14 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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29/09/2022 | 1174 | 10 | TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 135/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2022.
DECRETO Nº 309/2022.
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27/09/2022 | 1173 | 10 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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26/09/2022 | 1172 | 10 | AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TP 003/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 131/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 157/2021.
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23/09/2022 | 1171 | 10 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 136/2022.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 142/2022.
DECRETO Nº 308/2022.
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22/09/2022 | 1170 | 10 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2022 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO 153A/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 153B/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 196A/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 150/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 153C/2022.
3º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2022.
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20/09/2022 | 1169 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 086/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 060/2022
EXTRATO DO CONTRATO 154/2022
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16/09/2022 | 1168 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 097/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 078/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 128/2022.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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15/09/2022 | 1167 | 10 | AVISOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 039/2022 - SRP E 040/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2022 - SRP.
DECRETO 304/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO 305/2022 EXONERAÇÃO.
DECRETO 306/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO 307/2022 DISPÕE DE NOMEAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 054/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 132/2022.
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14/09/2022 | 1166 | 10 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 030/2022.
LEI Nº 817/2022 DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
LEI Nº 818/2022 DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL.
LEI Nº 819/2022 DENOMINAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIAPAL.
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12/09/2022 | 1165 | 10 | DECRETO N° 302 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE PERÍODO DE INAUGURAÇÕES E EVENTOS FESTIVOS
DECRETO N° 301/2022, DE 12 DE SETEMBRO 2022 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
OFICIO 399 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTA POR AGENTE PÚBLICO
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09/09/2022 | 1164 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 032/2022 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - SRP.
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