PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/01/2023122311EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 029/2019

10/01/2023122211REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2022 - SRP.

05/01/2023122111RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 037/2022 E PE 038/2022

PUBLICAÇÕES DISPENSA 030/2022.

DECRETO Nº 1 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

30/12/2022122010LEI Nº 823 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA.

LEI Nº 824 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 20 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 21 FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

29/12/2022121910APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 135/2022

DECRETO RECESSO ADMINISTRATIVO.

28/12/2022121810EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 189A/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 026/2022.

26/12/2022121710PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 036/2022.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022.

CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 058/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO 132/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 162/2022

23/12/2022121610AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.

EXTRATO DO CONTRATO 194/2022

21/12/2022121510EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 175/2021

20/12/2022121410EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 114/2022

RESOLUÇÃO N° 06 DE 01 DE DEZEMBRO DE2022

LEI 822/2022

19/12/2022121310PUBLICAÇÕES DISPENSA 031/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 036/2022.

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 048/2022 - SRP.

16/12/2022121210AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022.

14/12/2022121110DECRETO 319 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO CACS/FENDEB

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 154/2022

13/12/2022121010APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO



EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 032/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 153/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 060/2022

DECRETO 321

DECRETO 322

12/12/2022120910EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 050/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 176/2021.

DECRETO Nº 320/2022 - NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO 2022.

PORTARIA GP Nº. 15/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.

PORTARIA GP Nº. 16/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.

PORTARIA GP Nº. 17/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.

PORTARIA GP Nº. 18/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.

PORTARIA GP Nº. 19/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.

PORTARIA GP Nº. 22/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.

PORTARIA GP Nº. 20/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

PORTARIA GP Nº. 21/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

09/12/2022120810PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022

07/12/2022120710AVISOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 037/2022 E 038/2022.

EXTRATO CONTRATO 189/2022.

RESULTADO FINAL DA SELETIVA

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022.

05/12/2022120610ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2022 - SRP

02/12/2022120510DECRETO 318/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

01/12/2022120410EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 060/2022

EXTRATO DO CONTRATO 163/2022

DECRETO 317 2022 NOMEAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 131/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 050/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 132/2022.

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022 - SRP

30/11/2022120310RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5° BIMESTRE DE 2022



PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N004/2022

DECRETO Nº 17 DE ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 18 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 19 FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

29/11/2022120210DECRETO 316/2022 REVOGAÇÃO DE DECRETO

DECRETO 317/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

25/11/2022120110PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022

24/11/2022120010AVISOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 035 E 036/2022.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2022 - SRP.

RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 02 2022.

22/11/2022119910AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - SRP.

21/11/2022119810DECRETO 314/2022 NOMEIA-SE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DO CONTRATO 185/2022

RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022

DECRETO 314/2022 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO

DECRETO 315/2022 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO

18/11/2022119710EXTRATO DO CONTRATO 155/2022

PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2022

ERRATA Nº 002 DO EDITAL Nº 02 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

17/11/2022119610EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 120/2022

16/11/2022119510AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 162/2022.

11/11/2022119410PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.

RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022 - SRP.

DECRETO 313/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 042/2022

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 045/2022 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 046/2022 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 047/2022 - SRP

10/11/2022119310EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR.

CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2022.

09/11/2022119210EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 055/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 032/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 132/2022

EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 153C/2022

DECRETO Nº 312/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

EXTRATO DO CONTRATO 176/2022.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO 16.

08/11/2022119110PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 043/2022

07/11/2022119010ERRATA Nº 01 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

03/11/2022118910PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 044/2022 - SRP.

01/11/2022118810AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2022

28/10/2022118710AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022

DECRETO nº 312/2022 DISPÕE DE TRANSFERÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

EDITAL 002/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006 DOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO 001/2022.

LICENÇA AMBIENTAL.

DECRETO Nº 15 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 16 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

25/10/2022118610ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI 820/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

LEI 821/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 078/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 005 DO PROCESSO SELETIVO N 01/2022.

24/10/2022118510ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2022 - SRP

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2022 - SRP

21/10/2022118410ORDEM DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº03/2022.

20/10/2022118310REGULAMENTO DO PRÊMIO EMPHASIS - 2022.

18/10/2022118210AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022 - SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - SRP.

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022

14/10/2022118110LEI Nº 820/2022.

DECRETTO 312/2022 REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 033/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 035/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 036/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 077/2022

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2022 - SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2022 - SRP.

13/10/2022118010EDITAL DE CONVOCAÇÃO N004 DO PROCESSO SELETIVO 001/2022.

DECRETO 311/2022 DISPÕE ANTECIPAÇÃO FERIADO COMERCIÁRIO

11/10/2022117910AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2022 - SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2022 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2022.

10/10/2022117810PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 003/2022.

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 156/2022

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022 - SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 111/2022.

EXTRATO DO CONTRATO 157A/2022

EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 089/2021

4º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021

06/10/2022117710PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 - SRP

RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 036/2022

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2022

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 - SRP.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 142A/2022

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 035/2022 - SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 037/2022 - SRP.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2022 - SRP

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 089/2022

EXTRATO DO CONTRATO 153/2022

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 048/2022

05/10/2022117610DECRETO 310/2022 REENQUADRA SERVIDORES

DECRETO N° 303 DE 13 SETEMBRO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022

30/09/2022117510AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

DECRETO Nº 13 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO Nº 14 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

29/09/2022117410TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 135/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2022.

DECRETO Nº 309/2022.

27/09/2022117310EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

26/09/2022117210AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TP 003/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 131/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 157/2021.

23/09/2022117110RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 136/2022.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 142/2022.

DECRETO Nº 308/2022.

22/09/2022117010CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2022 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO 153A/2022.

EXTRATO DO CONTRATO 153B/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 196A/2020.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 150/2020.

EXTRATO DO CONTRATO 153C/2022.

3º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2022.

20/09/2022116910EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 086/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 060/2022

EXTRATO DO CONTRATO 154/2022

16/09/2022116810EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 097/2020.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 078/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 128/2022.

ATOS ADMINISTRATIVOS.

15/09/2022116710AVISOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 039/2022 - SRP E 040/2022.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2022 - SRP.

DECRETO 304/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO 305/2022 EXONERAÇÃO.

DECRETO 306/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO 307/2022 DISPÕE DE NOMEAÇÃO.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 054/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 132/2022.

14/09/2022116610APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 030/2022.

LEI Nº 817/2022 DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

LEI Nº 818/2022 DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL.

LEI Nº 819/2022 DENOMINAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIAPAL.

12/09/2022116510DECRETO N° 302 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE PERÍODO DE INAUGURAÇÕES E EVENTOS FESTIVOS

DECRETO N° 301/2022, DE 12 DE SETEMBRO 2022 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

OFICIO 399 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTA POR AGENTE PÚBLICO

09/09/2022116410PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 032/2022 - SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - SRP.