| 27/03/2024 | 1463 | 12 | RESULTADO FINAL EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS EDITAL 001/2024
RREO 1º BIMESTRE 2024
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| 25/03/2024 | 1462 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2024
EDITAL 002/2024 - PROCESSO SELETIVO
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| 22/03/2024 | 1461 | 12 | RESULTADO PARCIAL EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS N°01/2024
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| 21/03/2024 | 1460 | 12 | EDITAL CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA CONSTITUIR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA
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| 20/03/2024 | 1459 | 12 | DECRETO N°574 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LEILÃO
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| 19/03/2024 | 1458 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - SRP
16º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.
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| 18/03/2024 | 1457 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 15/03/2024 | 1456 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 DO PROCESSO SELETIVO 001/2023
DECRETO 573 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO 574 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024
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| 13/03/2024 | 1455 | 12 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 – SRP
LICENÇA AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL.
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| 12/03/2024 | 1454 | 12 | AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
AVISO DA DISPENSA 002/2024
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA
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| 11/03/2024 | 1453 | 12 | DECRETO N°572 DE 07 DE MARÇO DE 2024
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| 08/03/2024 | 1452 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°006
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LEILÃO
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| 07/03/2024 | 1451 | 12 | DECRETO N°567 DE 06 DE MARÇO DE 2024
DECRETO N°568 DE 06 DE MARÇO DE 2024
DECRETO N°569 DE 06 DE MARÇO DE 2024
DECRETO N°570 DE 06 DE MARÇO DE 2024
15º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006A/2024
RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 019A/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 018A/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 149/2018
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| 06/03/2024 | 1450 | 12 | DECRETO 566 EXONERA PESSOAL ADMITIDO
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 002/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 022/2023
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| 05/03/2024 | 1449 | 12 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 01 DE 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 01/2024
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| 04/03/2024 | 1448 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024
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| 01/03/2024 | 1447 | 12 | DECRETO N° 565 DE 01 DE MARÇO DE 2024
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 – SRP
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| 29/02/2024 | 1446 | 12 | RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 114/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA RESULTADO PRELIMINAR
DECRETO 566/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 28/02/2024 | 1445 | 12 | 18º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022
14º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 27/02/2024 | 1444 | 12 | AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - SRP.
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| 23/02/2024 | 1443 | 12 | AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024.
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| 22/02/2024 | 1442 | 12 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 003/2024
EDITAL DE LEILÃO ON LINE 001/2024
LEI N° 841 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
LEI N° 842 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
LEI N° 843 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
ERRATA DO EDITAL 001 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 21/02/2024 | 1441 | 12 | EDITAL N.º 001/2024 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
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| 20/02/2024 | 1440 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
RESOLUÇÃO N° 01 DE 19 FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO N°02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
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| 19/02/2024 | 1439 | 12 | AVISO DE LEILÃO
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| 16/02/2024 | 1438 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 059/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 160/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 018B/2023
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N5
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| 15/02/2024 | 1437 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
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| 09/02/2024 | 1436 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 032/2023
DECRETO N° 564/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
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| 08/02/2024 | 1435 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 001/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 103/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 155/2022
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| 07/02/2024 | 1434 | 12 | DECRETO N° 558 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO N° 559 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO N° 561 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO N° 562 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO N° 563 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023 - SRP.
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| 01/02/2024 | 1433 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 196/2022
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 03.
DECRETO 04 DE ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 111/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 062/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 109/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 119/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 153/2023
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| 30/01/2024 | 1432 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE 2023
REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2023
ERRATA N° 01 DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2024.
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| 26/01/2024 | 1431 | 12 | RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 - FRACASSADO
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 134/2023
DECRETO N 556 QUE APROVA O QDD 2024
DECRETO N 557 PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 058/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 059A/2023 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 098/2023
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| 25/01/2024 | 1430 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 008/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 009/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 012/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 013/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 014/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 015/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 021C/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 022/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 022A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 057/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 059/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 059A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 102/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 118A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 121/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 122/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 127/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 136/2023.
PORTARIA Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO NO BOJO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/01/2024 | 1429 | 12 | PORTARIA N° 001/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 100/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 101/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 121B/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 128/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 129/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 131/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 132/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 136/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 137/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 138/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 143/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 146/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 148/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 149/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 151/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 153/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 167B/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 167C/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 167D/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 167F/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 192/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 193/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 051/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 056/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 073B/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 073C/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 081/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 014/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 015/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 016/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 017/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 018/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 020/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 021/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 078/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 079/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 088/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 105/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 106/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 107/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 108/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 109/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 111/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 115/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 116/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 119/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 137/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 152A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 154A/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 155/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 160/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 163/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 173/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 006/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 007/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 073B/2021
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| 23/01/2024 | 1428 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO 150/2023
EXTRATO DO CONTRATO 153/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 017A/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 029/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 133C/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 097/2020
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| 22/01/2024 | 1427 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 032/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 024/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 024/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 064/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 105/2022
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| 19/01/2024 | 1426 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 82 REPUBLICAÇÃO
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR N93
DECRETO 94 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01/2024
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N02/2023
DECRETO.
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| 15/01/2024 | 1425 | 12 | DECRETO N° 554/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO N°555/2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024.
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| 11/01/2024 | 1424 | 12 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 194/2022
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| 09/01/2024 | 1423 | 12 | RESPOSTA DOS RECURSOS LPG
DECRETO N° 553 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 167A/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 002/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 019/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 037/2020
RESULTADO FINAL DO EDITAL N°01/2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS N° 02/2023
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| 08/01/2024 | 1422 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 003/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 038/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 058/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 194/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 195/2022.
DECRETO Nº 93 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO nº 15 DE 18 DE ABRIL DE 2023
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| 29/12/2023 | 1421 | 11 | DECRETO 548/2023 REGULAMENTA A LEI 14.133
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N92
DECRETO 549/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART20 LEI 14.133
DECRETO 550/2023 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS
DECRETO 551/2023 DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
DECRETO 552/2023 DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO NA FORMA ELETRÔNICA
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N88 REPUBLICAÇÃO
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| 28/12/2023 | 1420 | 11 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 015/2022
LEI Nº 840 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023 - SRP
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| 27/12/2023 | 1419 | 11 | LICENÇA AMBIENTAL.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 022/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 023/2023
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 149/2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°91
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| 22/12/2023 | 1418 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 90.
RESULTADO PARCIAL EDITAL 01 DE 2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL.
RESULTADO PARCIAL EDITAL DE PREMIAÇAÕ DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS EDITAL 02.2023.
NOTA OFICIAL.
DECRETO Nº 547.
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| 21/12/2023 | 1417 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023.
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| 20/12/2023 | 1416 | 11 | PORTARIA 24 - ALTERA CRONOGRAMA ANALISE PROPOSTAS LPG.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 85 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 87 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 88 REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 021/2022.
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| 19/12/2023 | 1415 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 188/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 189A/2022.
DECRETO N° 87 DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 097/2020
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| 15/12/2023 | 1414 | 11 | DECRETO N° 85 DE CRÉDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR REPUBLICAÇÃO.
DECRETO N° 86 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 14/12/2023 | 1413 | 11 | 17º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022.
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| 12/12/2023 | 1412 | 11 | DECRETO N° 543 REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS CASA MELHOR.
DECRETO N° 544 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 812/2022.
DECRETO N° 545 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DECRETO N° 546 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO 84 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N85.
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| 08/12/2023 | 1411 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 101/2023.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 03 AO CONTRATO 133C/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 022/2023.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N 82 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 86 DE EXECESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 07/12/2023 | 1410 | 11 | EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR.
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| 06/12/2023 | 1409 | 11 | PORTARIA 14.2023. NOMEIA LEILOEIRO
DECRETO N83 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 058/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 179/2022
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| 05/12/2023 | 1408 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N82
ERRATA N 01 DA PORTARIA 17/2023.
DECRETO 542/2023 SITUAÇÃO DE EMERGENCIA. ESTIAGEM
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| 04/12/2023 | 1407 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 144A/2023
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 144A/2023
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 147 E 148/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 173/2022.
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| 30/11/2023 | 1406 | 11 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 021/2023
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023
PORTARIA 15/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DA DIVIDA ATIVA
PORTARIA 16/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA
PORTARIA 17/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO
PORTARIA 18/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS - LRF
PORTARIA 19/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS
PORTARIA 20/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE
PORTARIA 21/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
PORTARIA N° 22/2023 Comissão para Levantamento de Saldos e Estoques.
DECRETO N° 81 DE CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 81 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 29/11/2023 | 1405 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 011A/2023
AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 100/2023 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 101/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 137/2022
DECRETO N°540/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 28/11/2023 | 1404 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 154A/2022
RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023
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