| 04/04/2018 | 383 | 6 | EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 066 À 078/2018 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA 002/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 033/2018 – SRP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018.
ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.
ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.
RESOLUÇÃO Nº 21/2018 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017 - COFINANCIAMENTO FEDERAL."
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| 29/03/2018 | 382 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 – SRP
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| 28/03/2018 | 381 | 6 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011 À 025/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040 E 041/2018.
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| 27/03/2018 | 380 | 6 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2018.
DECRETO Nº 212/2018 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 26/03/2018 | 379 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 20/2018 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018."
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| 23/03/2018 | 378 | 6 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2018 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2018 – SRP E EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2018 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2018 – SRP.
RESULTADO DO SORTEIO DOS CREDENCIADOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
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| 21/03/2018 | 377 | 6 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO Nº 053/2017 E CONTRATO Nº 055/2017.
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| 20/03/2018 | 376 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2018, Nº 007/2018 E Nº 008/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2018 E Nº 010/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2018 E Nº 002/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018 E Nº 004/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2018.
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| 19/03/2018 | 375 | 6 | DECRETOS Nº 210 E 211/2018.
AVISO DE REMARCAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 040 E 041/2018 E DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2018.
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| 15/03/2018 | 374 | 6 | DECRETO Nº 206, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 207, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 208, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 209/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
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| 14/03/2018 | 373 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2018 VINCULADO AO PREGÃO 033/2018 - SRP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047 AO 058/2018.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO Nº 107/2017.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2018 VINCULADO A DISPENSA 007/2018
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 008/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2018 VINCULADO A DISPENSA 008/2018.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO Nº 043/2017.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2018.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 039/2018.
DECRETO Nº 205/2018
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| 13/03/2018 | 372 | 6 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
RESOLUÇÃO Nº 19 DE 12 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE BUERAREMA - BAHIA.
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| 09/03/2018 | 371 | 6 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO 088/2017.
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| 07/03/2018 | 370 | 6 | DECRETO Nº 204/2017.
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| 05/03/2018 | 369 | 6 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 SRP.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2018 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.
DECRETO Nº 202/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 203/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
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| 01/03/2018 | 368 | 6 | APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 075A/2017.
DECRETO Nº 200/2018.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2018
DECRETO Nº 201/2018.
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| 28/02/2018 | 367 | 6 | DECRETO Nº 199/2018.
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| 22/02/2018 | 366 | 6 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 168/2018.
DECRETO N° 198/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2018.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 AO CONTRATO 060/2017.
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| 21/02/2018 | 365 | 6 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
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| 16/02/2018 | 364 | 6 | AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E O BANCO DO BRASIL S.A.
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| 15/02/2018 | 363 | 6 | ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
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| 13/02/2018 | 362 | 6 | EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 017/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2018 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 011A/2018.
EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE CONTRATO Nº 060/2017.
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| 09/02/2018 | 361 | 6 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2018 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2018 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2018
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2018
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2018 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2018 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2018 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2018
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| 08/02/2018 | 360 | 6 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 037 E 038/2018.
DECRETO N° 19712018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL,ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃOE EXTRATO DA DISPENSA Nº 001/2018.
RESOLUÇÃO N° 18/2018.
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| 07/02/2018 | 359 | 6 | DECRETO N° 19212018 DE 06 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 19312017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 194/2018, DE 06 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 195/2017. DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 196/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
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| 05/02/2018 | 358 | 6 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017.
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| 31/01/2018 | 357 | 6 | RESOLUÇÃO N° 16/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE 2017 PARA 2018.
RESOLUÇÃO N°17 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE 2017 PARA 2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2017.
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| 30/01/2018 | 356 | 6 | RESULTADO / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2018 - DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2018 – SRP.
RESULTADO / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2018 - DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2018 – SRP.
RESULTADO / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2018, Nº 044/2018 E Nº 045/2018 - DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2018 – SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2018
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2018 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2018 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2018
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2018 – SRP
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2018
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| 29/01/2018 | 355 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 006/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 019/2018
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 009/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 020/2018
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 010/2018 E EXTRATO DOS CONTRATOS 021 E 022/2018
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 013/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 023/2018
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 014/2018
EXTRATO DOS CONTRATOS 026 A 031/2018
RESULTADO DO PREGÃO 014/2018 - SRP
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 015/2018 - SRP
EXTRATO DOS CONTRATOS 032 A 035/2018
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 016/2018 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO 036/2018
RESULTADO DO PREGÃO 017/2018 - SRP
RESULTADO DO PREGÃO 019/2018 - SRP
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 020/2018 - SRP
EXTRATO DOS CONTRATOS 037 E 038/2018
RESULTADO DO PREGÃO 021/2018
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 022/2018 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO 039/2018
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 024/2018 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO 040/2018
Decreto 190/2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto 191/2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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| 26/01/2018 | 354 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2018 - ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2018.
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| 25/01/2018 | 353 | 6 | RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 – TIPO REGISTRO DE PREÇOS.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2018 ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2018.
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| 24/01/2018 | 352 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO // EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2018 - DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO // EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2018 - DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO // EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2018 - DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - SRP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2018 - DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - SRP.
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| 23/01/2018 | 351 | 6 | HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2018.
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| 22/01/2018 | 350 | 6 | RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
PORTARIA N°002/2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°03 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO DE 2018-2021.
PORTARIA Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 – SRP.
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| 19/01/2018 | 349 | 6 | DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 017/2018 – SRP
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| 18/01/2018 | 348 | 6 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 – SRP.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2018 – SRP.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2018 – SRP.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2018 – SRP.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018 – SRP.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 – SRP.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 – SRP.
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| 17/01/2018 | 347 | 6 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.
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| 12/01/2018 | 346 | 6 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2018 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2018 - SRP.
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| 11/01/2018 | 345 | 6 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2018 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2018 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2018 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2018 – SRP.
PORTARIA N° 08/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE AO SERVIDOR AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERA REMA - BAHIA.
PORTARIA N° 09/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE AO SERVIDOR AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERARERNA - BAHIA.
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| 10/01/2018 | 344 | 6 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2018 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2018 – SRP
ERRATA PORTARIA N. ° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2018
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| 05/01/2018 | 343 | 6 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2018
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2018
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2018
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| 04/01/2018 | 342 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2018 VINCULADO A DISPENSA 001/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2018 VINCULADO A DISPENSA 002/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2018 VINCULADO A DISPENSA 003/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2018 VINCULADO A DISPENSA 004/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018 VINCULADO A DISPENSA 005/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2018
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2018
PORTARIA Nº 08, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA N° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
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| 03/01/2018 | 341 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL 004/2018
PREGÃO PRESENCIAL 005/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2018
DECRETO NO 18912017, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 001/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 002/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 003/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 004/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 005/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 006/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2018
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| 02/01/2018 | 340 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 14/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLUÇÃO N° 1512017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2017
DECRETO Nº 184 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO N° 18512017, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE GERÊNCIA MUNICIPAL DOS CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 18612017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 18712017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 18812017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 008/2017
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 009/2017
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| 29/12/2017 | 339 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2017
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| 28/12/2017 | 338 | 4 | Lei 747/2017.
Lei 748/2017.
Lei 749/2017.
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| 22/12/2017 | 337 | 4 | DECRETO N° 18312017 – NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REGISTRO, CONTROLE, BAIXA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
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| 21/12/2017 | 336 | 4 | LEI DE N° 7431/2017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DA CULTURA AFIRO BRASILEIRA DE BUERAREMA ( ACABB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE N° 74412017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO DA COMUNIDADE E DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA O ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES - ACM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE N°745/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - EMENTA: INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE VILA OPERÁRIA SURURU NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE N° 7461/2017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2 0 DA LEI MUNICIPAL N° 734 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VINCULAR E UTILIZAR AS COTAS DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO- FPM COMO GARANTIA DO ACORDO DE PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO- FGTS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS.
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| 20/12/2017 | 335 | 4 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017 - TERMO ADITIVO FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL NUNES LTDA.
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| 15/12/2017 | 334 | 4 | DECRETO N° 18012017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO N° 18112017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMÍSSÃO.
DECRETO N° 18212017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
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| 11/12/2017 | 333 | 4 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2017
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| 08/12/2017 | 332 | 4 | PORTARIA N°. 0712017
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| 06/12/2017 | 331 | 4 | Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo do Contrato Nº 116/2017
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 114/2017
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| 04/12/2017 | 330 | 4 | DECRETO n° 178/2017 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessoria Jurídica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO n° 179/2017 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão
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| 01/12/2017 | 329 | 4 | DECRETO N° 174/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 17512017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 17612017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 17712017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 30/11/2017 | 328 | 4 | DECRETO N° 173/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 29/11/2017 | 327 | 4 | DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2017
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| 27/11/2017 | 326 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 23/11/2017 | 325 | 4 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO Nº 168/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
LEI Nº 738 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA DO CANIL E GATIL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 739 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE A CONSÓRCIO PÚBLICO, CONVENIAR COM O CDL - CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 740 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 720 DE 05 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 741 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COMERCIÁRIO NO DIA 30 DE OUTUBRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 742 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 17/11/2017 | 324 | 4 | Decreto nº 172/2017 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação – COMED – em Buerarema/BA e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 005/2017
PORTARIA Nº. 006/2017
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