| 01/12/2021 | 1027 | 9 | DECRETO 331/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO Nº 332/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DA TP 006/2021
PUBLICAÇÕES TP 006/2021
PUBLICAÇÕES TP 007/2021
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 044/2021 - SRP
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTANEMENTO DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA - 2021
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA 2021 - SALA DE VACINA.
POP VACINAS: PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2021.
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021.
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| 30/11/2021 | 1026 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
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| 26/11/2021 | 1025 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 147/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 148A/2021.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADE 01 AOS CONTRATOS 053/2021 E 049/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 161/2021.
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| 25/11/2021 | 1024 | 9 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 020/2021.
DECRETO Nº 229/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA DE SAÚDE E I CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA.
DECRETO Nº 230/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONVOCA A IV CPNFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED - EM BUERAREMA/BA.
PORTARIA Nº 003/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 038/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 037/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 066/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 034/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 067/2021.
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| 24/11/2021 | 1023 | 9 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021
DECRETO Nº 15/2021 DE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021
LEI Nº 804/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
PPA DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025. LEI Nº 805/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
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| 19/11/2021 | 1022 | 9 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 146/2021.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 147/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 147/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 194/2020.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 077/2021.
LEI Nº 803/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021
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| 18/11/2021 | 1021 | 9 | PORTARIA 001/2021 DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
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| 17/11/2021 | 1020 | 9 | DECRETO Nº 227/2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO N° 228/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO
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| 12/11/2021 | 1019 | 9 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2021 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2021 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 081/2021
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| 11/11/2021 | 1018 | 9 | EXTRATOS DOS CONTRATOS 111 A 144/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 052/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 161/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 077/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 084/2021.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.
PUBLICAÇÕES PP 041/2021 - SRP.
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICO AS DELIBERAÇÕES DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BA
REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 008/2021
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 010/2021
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| 10/11/2021 | 1017 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 161/2021
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| 09/11/2021 | 1016 | 9 | APOSTILAMENTO DE RAZÃO SOCIAL CONTRATO 073A/2021.
APOSTILAMENTO DE RAZÃO SOCIAL AO CONTRATO 023/2018.
II REAJUSTE DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 - SRP.
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| 08/11/2021 | 1015 | 9 | DECRETO Nº 226/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.
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| 05/11/2021 | 1014 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE BUERAREMA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO
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| 04/11/2021 | 1013 | 9 | PUBLICAÇÕES PP 043/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – EDITAL 002/2021 RESULTADO FINAL
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| 03/11/2021 | 1012 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 – SRP.
PUBLICAÇÕES PE 017/2021 - SRP
PUBLICAÇÕES PE 018/2021 - SRP.
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| 28/10/2021 | 1011 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021 – SRP.
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| 27/10/2021 | 1010 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021 - SRP
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021 - SRP
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 040/2021 - SRP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 037/2021.
PUBLICAÇÕES TP 006/2021
ORDEM DE SERVIÇOS TP 006/2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2021 - SRP
AVISO DE RETOMADA DA TP 009/2021
EXTRATO DO CONTRATO 148A/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 015B/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 038/2021.
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| 26/10/2021 | 1009 | 9 | DECRETO Nº 224/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 225/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/10/2021 | 1008 | 9 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 038/2021 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 039/2021 - SRP.
PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO - EDITAL 002/2021 RESULTADO PRELIMINAR
DECRETO Nº 14 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
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| 22/10/2021 | 1007 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2021 - SRP
ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 041, 042 E 043/2021
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| 21/10/2021 | 1006 | 9 | RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2021.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 015/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 104/2021
DECRETO Nº 177/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
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| 20/10/2021 | 1005 | 9 | DECRETO Nº 222/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA CAMILA DE SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS VINCULADOS AO PE 013/2021 - SRP
PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2021
RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PE 014/2021 - SRP
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| 19/10/2021 | 1004 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
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| 15/10/2021 | 1003 | 9 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 003/2021.
PARECERES - TP 008/2021.
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| 14/10/2021 | 1002 | 9 | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021
DECRETO Nº 219/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 221/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO COMERCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/10/2021 | 1001 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2021 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2021
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| 08/10/2021 | 1000 | 9 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 148/2021
DECRETO Nº 218/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PE 013/2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2021 - SRP
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| 07/10/2021 | 999 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 147/2021
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| 06/10/2021 | 998 | 9 | EDITAL Nº 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 076A/2021
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| 05/10/2021 | 997 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 – SRP.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 014A/2021.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 015/2021.
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2021.
DECRETO 216/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021
EDITAL Nº 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
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| 04/10/2021 | 996 | 9 | EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 033/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/2021
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| 01/10/2021 | 995 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 - SRP.
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| 30/09/2021 | 994 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 - SRP.
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| 29/09/2021 | 993 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021 - SRP.
DECRETO 217/2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 27/09/2021 | 992 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 073/2021.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2021 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - SRP.
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| 24/09/2021 | 991 | 9 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 036/2021.
DECRETO nº 12 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO nº 13 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
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| 23/09/2021 | 990 | 9 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 014/2021
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| 22/09/2021 | 989 | 9 | DECRETO 213/2021
DECRETO 214/2021
DECRETO 215/2021
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| 21/09/2021 | 988 | 9 | PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES.
REPUBLICA PORTARIA 002/2021 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADE
PARECER JURÍDICO TP 006/2021.
AVISO DE RETOMADA DA TP 006/2021
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| 17/09/2021 | 987 | 9 | ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 009/2021
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| 10/09/2021 | 986 | 9 | LEI Nº 801/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL.
LEI Nº 802/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL
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| 09/09/2021 | 985 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 073A/2021
DECRETOS DE EXONERAÇÕES DOS APOSENTADOS
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| 08/09/2021 | 984 | 9 | EXTRATOS DOS CONTRATOS 073B/2021 E 073C/2021.
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| 03/09/2021 | 983 | 9 | DECRETO Nº 177/2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 212/2021 NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.
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| 02/09/2021 | 982 | 9 | DECRETO Nº 178/2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO Nº 179/2021 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.
DECRETO Nº 180/2021 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021.
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| 31/08/2021 | 981 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021.
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 063/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088A/2021.
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| 25/08/2021 | 980 | 9 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 034/2021 -SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2021
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 007/2021
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 008/2021
PORTARIA Nº 002/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
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| 23/08/2021 | 979 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11/2021.
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| 20/08/2021 | 978 | 9 | PUBLICAÇÕES TP 004/2021
PUBLICAÇÕES TP 005/2021
PUBLICAÇÕES - PE 012/2021 - SRP.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO Nº 081/2021.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2021.
DECRETO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.043.480,00 (Um milhão e quarenta e três mil e quatrocentos e oitenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO 016/2021.
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| 19/08/2021 | 977 | 9 | DECRETO Nº 174/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 175/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 176/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
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| 18/08/2021 | 976 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2021 - SRP.
DECRETO Nº 172, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - COVID 19.
DECRETO 173/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021
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| 17/08/2021 | 975 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 – SRP.
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
DECRETO Nº 167/2021.
DECRETO N° 168/2021.
DECRETO Nº 169/2021.
DECRETO Nº 170/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2021.
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| 13/08/2021 | 974 | 9 | DECRETO N° 171
EXTRATO DO CONTRATO 076A/2021
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| 12/08/2021 | 973 | 9 | PUBLICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 - SRP.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 031/2021 - SRP.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 032/2021 - SRP.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 033/2021 - SRP.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 160/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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| 11/08/2021 | 972 | 9 | PUBLICAÇÕES - CREDENCIAMENTO 002/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.
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| 10/08/2021 | 971 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 – SRP
ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2021
PUBLICAÇÕES - TOMADA DE PREÇOS 003/2021.
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| 06/08/2021 | 970 | 9 | TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 017/2021
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - SRP.
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| 05/08/2021 | 969 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2021 - SRP
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| 04/08/2021 | 968 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 016/2021.
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