PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/05/20183956TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 005/2018.

27/04/20183946AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.

DECRETO Nº 218 DE 27 DE ABRIL DE 2018.

26/04/20183936EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 065/2017 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 037/2017.

25/04/20183926ATO FORMAL DISPENSA 009/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 061A/2018.

24/04/20183916AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2018 – SRP.

DECISÃO DE QUESTIONAMENTO FEITO NO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 – SRP.

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2018.

ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 E EXTRATO DOS CONTRATOS 088 A 090/2018.

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 045/2018 E CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.

RETIFICACAO DISPENSA Nº 008/2018 E RETIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018.

20/04/20183906DECRETOS Nº 213/2018 À 217/2018.

18/04/20183896AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2018

16/04/20183886CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018.

13/04/20183876LEIS Nº 750 À 754/2018.

12/04/20183866DECRETO Nº1 DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

10/04/20183856AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

06/04/20183846AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2018

04/04/20183836EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 066 À 078/2018 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA 002/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 033/2018 – SRP.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018.

ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.

ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.

RESOLUÇÃO Nº 21/2018 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017 - COFINANCIAMENTO FEDERAL."

29/03/20183826RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 – SRP

28/03/20183816ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011 À 025/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040 E 041/2018.

27/03/20183806AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2018.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2018.

DECRETO Nº 212/2018 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

26/03/20183796RESOLUÇÃO Nº 20/2018 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018."

23/03/20183786AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2018 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2018 – SRP E EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2018 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2018 – SRP.

RESULTADO DO SORTEIO DOS CREDENCIADOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

21/03/20183776TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO Nº 053/2017 E CONTRATO Nº 055/2017.

20/03/20183766ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2018, Nº 007/2018 E Nº 008/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2018 E Nº 010/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2018 E Nº 002/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018 E Nº 004/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2018.

19/03/20183756DECRETOS Nº 210 E 211/2018.

AVISO DE REMARCAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 040 E 041/2018 E DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2018.

15/03/20183746DECRETO Nº 206, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO Nº 207, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO Nº 208, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO Nº 209/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

14/03/20183736EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2018 VINCULADO AO PREGÃO 033/2018 - SRP.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 047 AO 058/2018.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO Nº 107/2017.

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2018 VINCULADO A DISPENSA 007/2018

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 008/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2018 VINCULADO A DISPENSA 008/2018.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO Nº 043/2017.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2018.



ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 039/2018.

DECRETO Nº 205/2018

13/03/20183726ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018

RESOLUÇÃO Nº 19 DE 12 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE BUERAREMA - BAHIA.

09/03/20183716TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO 088/2017.

07/03/20183706DECRETO Nº 204/2017.

05/03/20183696ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 SRP.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 SRP.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 SRP.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 SRP.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 SRP.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 SRP.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2018 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.

DECRETO Nº 202/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO Nº 203/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.

01/03/20183686APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 075A/2017.

DECRETO Nº 200/2018.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2018

DECRETO Nº 201/2018.

28/02/20183676DECRETO Nº 199/2018.

22/02/20183666ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 168/2018.

DECRETO N° 198/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2018.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 AO CONTRATO 060/2017.

21/02/20183656RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.

16/02/20183646AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E O BANCO DO BRASIL S.A.

15/02/20183636ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

13/02/20183626EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 017/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2018 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 011A/2018.

EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE CONTRATO Nº 060/2017.

09/02/20183616AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2018 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2018 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2018

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2018

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2018 – SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2018 - SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2018 - SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2018

08/02/20183606RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 037 E 038/2018.

DECRETO N° 19712018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL,ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃOE EXTRATO DA DISPENSA Nº 001/2018.

RESOLUÇÃO N° 18/2018.

07/02/20183596DECRETO N° 19212018 DE 06 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N° 19312017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO N° 194/2018, DE 06 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N° 195/2017. DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 196/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

05/02/20183586TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017.

31/01/20183576RESOLUÇÃO N° 16/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE 2017 PARA 2018.

RESOLUÇÃO N°17 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE 2017 PARA 2018.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2017.

30/01/20183566RESULTADO / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2018 - DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2018 – SRP.

RESULTADO / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2018 - DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2018 – SRP.

RESULTADO / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2018, Nº 044/2018 E Nº 045/2018 - DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2018 – SRP.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2018

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2018 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2018 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2018

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2018 – SRP

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2018

29/01/20183556ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 006/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 019/2018

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 009/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 020/2018

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 010/2018 E EXTRATO DOS CONTRATOS 021 E 022/2018

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 013/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 023/2018

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 014/2018

EXTRATO DOS CONTRATOS 026 A 031/2018

RESULTADO DO PREGÃO 014/2018 - SRP

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 015/2018 - SRP

EXTRATO DOS CONTRATOS 032 A 035/2018

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 016/2018 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO 036/2018

RESULTADO DO PREGÃO 017/2018 - SRP

RESULTADO DO PREGÃO 019/2018 - SRP

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 020/2018 - SRP

EXTRATO DOS CONTRATOS 037 E 038/2018

RESULTADO DO PREGÃO 021/2018

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 022/2018 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO 039/2018

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 024/2018 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO 040/2018

Decreto 190/2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto 191/2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

26/01/20183546ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2018 - ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2018.

25/01/20183536RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 – TIPO REGISTRO DE PREÇOS.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2018 ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2018.

24/01/20183526ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO // EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2018 - DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO // EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2018 - DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO // EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2018 - DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - SRP.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2018 - DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - SRP.

23/01/20183516HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2018.

22/01/20183506RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

PORTARIA N°002/2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA N°03 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO DE 2018-2021.

PORTARIA Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 – SRP.

19/01/20183496DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 017/2018 – SRP

18/01/20183486RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 – SRP.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2018 – SRP.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2018 – SRP.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2018 – SRP.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018 – SRP.

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 – SRP.

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 – SRP.

17/01/20183476RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.

12/01/20183466AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2018 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2018.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2018 - SRP.

11/01/20183456AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2018 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2018 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2018 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2018 – SRP.

PORTARIA N° 08/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE AO SERVIDOR AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERA REMA - BAHIA.

PORTARIA N° 09/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE AO SERVIDOR AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERARERNA - BAHIA.

10/01/20183446AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2018 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2018 – SRP

ERRATA PORTARIA N. ° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2018

05/01/20183436AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2018

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2018

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2018

04/01/20183426EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2018 VINCULADO A DISPENSA 001/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2018 VINCULADO A DISPENSA 002/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2018 VINCULADO A DISPENSA 003/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2018 VINCULADO A DISPENSA 004/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018 VINCULADO A DISPENSA 005/2018.



AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2018

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2018

PORTARIA Nº 08, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

PORTARIA N° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.

03/01/20183416PREGÃO PRESENCIAL 004/2018

PREGÃO PRESENCIAL 005/2018

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2018

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2018

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2018

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2018

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2018

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2018

DECRETO NO 18912017, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.



EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 001/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 002/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 003/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 004/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 005/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 006/2018





ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2018

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2018

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2018

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2018

02/01/20183406RESOLUÇÃO Nº 14/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

RESOLUÇÃO N° 1512017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.



REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2017

DECRETO Nº 184 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

DECRETO N° 18512017, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE GERÊNCIA MUNICIPAL DOS CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO N° 18612017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO N° 18712017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO N° 18812017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 008/2017

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 009/2017

29/12/20173395PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2017

28/12/20173384Lei 747/2017.

Lei 748/2017.

Lei 749/2017.

22/12/20173374DECRETO N° 18312017 – NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REGISTRO, CONTROLE, BAIXA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.



21/12/20173364LEI DE N° 7431/2017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DA CULTURA AFIRO BRASILEIRA DE BUERAREMA ( ACABB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI DE N° 74412017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO DA COMUNIDADE E DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA O ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES - ACM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE N°745/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - EMENTA: INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE VILA OPERÁRIA SURURU NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE N° 7461/2017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2 0 DA LEI MUNICIPAL N° 734 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VINCULAR E UTILIZAR AS COTAS DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO- FPM COMO GARANTIA DO ACORDO DE PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO- FGTS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS.