| 17/11/2025 | 1767 | 13 | ERRATA
DECRETO Nº 198/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL N° 002/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 199.
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| 14/11/2025 | 1766 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2025.
EDITAL N.º 002/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
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| 11/11/2025 | 1765 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.
DECRETO Nº 196/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - "Designa Comissão Permanente de Sindicância para atuar no âmbito da Administração Municipal frente a processos disciplinares, subordinada à Secretaria de Administração e dá outras providências."
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2025.
DECRETO Nº 197/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde Bucal no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”
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| 10/11/2025 | 1764 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº081/2024.
LEI N° 904/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. "EMENTA: DENOMINA A CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA COM O NOME “ASTOR VIEIRA SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 905/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. "EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA “B” SITUADA NO BAIRRO EDMON LUCAS, PARA RUA MARINALVA ARAGÃO DE SOUZA PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 07/11/2025 | 1763 | 13 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº145/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 095/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº148/2025
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| 06/11/2025 | 1762 | 13 | RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2025
DECRETO N° 194/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 195/2025 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - AMIGÁVEL OU JUDICIAL - IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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| 05/11/2025 | 1761 | 13 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2025.
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| 31/10/2025 | 1760 | 13 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2025.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº135/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº169/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº142/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº141/2025
ERRATA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº015/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº068A/2025
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| 30/10/2025 | 1759 | 13 | DECRETO Nº 191/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 192/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Emenda: Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pelo FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA..
DECRETO Nº 193/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Emenda: Dispõe sobre nomeação da Coordenação, Vice coordenação e Secretaria Executiva do FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.
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| 28/10/2025 | 1758 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº136/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº137/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº138/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº139/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº140/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº170/2025
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| 23/10/2025 | 1757 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025.
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| 22/10/2025 | 1756 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025-SRP.
DECRETO N° 188/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 189/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 190/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO – DIA DO SERVIDOR (28 DE OUTUBRO) PARA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 903/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA O SR. JORGE PEREIRA MOURA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/10/2025 | 1755 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
DECRETO Nº 187/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 20/10/2025 | 1754 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025-SRP.
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| 17/10/2025 | 1753 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº031/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº062/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº080/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº173/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº031/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº001/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº144B/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº079/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 12 AO CONTRATO Nº058/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº011/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº124/2024.
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| 16/10/2025 | 1752 | 13 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/10/2025 | 1751 | 13 | NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO À EMPRESA REPRESENTANTES COMERCIAIS DE MERCADORIAS JEQUETIBA LTDA.
NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO À EMPRESA CGA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025
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| 13/10/2025 | 1750 | 13 | DECRETO Nº 186/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DO FERIADO – DIA DO COMERCIÁRIO (30 DE OUTUBRO) PARA 20 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
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| 10/10/2025 | 1749 | 13 | DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.240,40 (OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATOS LICITATÓRIOS.
DECRETO Nº 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. " ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.699.518,00, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 16 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 11.134.355,45, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº095/2025
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| 08/10/2025 | 1748 | 13 | EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº091/2025
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