PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/06/2024RESOLUÇÃO.Não
29/05/2024RESOLUÇÃO CMS BUERAREMA 04/2024Não
07/05/2024RESOLUÇÃO CME N°02 DE 11 DE ABRIL DE 2024Não
20/02/2024RESOLUÇÃO N°02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024Não
20/02/2024RESOLUÇÃO N° 01 DE 19 FEVEREIRO DE 2024 Não
26/10/2023COMEB - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA RESOLUÇÃO Nº 02/2023.Não
20/10/2023RESOLUÇÃO 06/2023 CMAS.Não
27/09/2023RESOLUÇÃO 10/2023 ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DOS VOTOS E GARANTIAS ELEITORAISNão
27/09/2023RESOLUÇÃO 07/2023 CMDCA/BADE BUERAREMANão
29/08/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Não
04/08/2023RESOLUÇÃO CMDCA 02/2023Não
02/08/2023RESOLUÇÃO 04 DE 19 DE JULHO DE 2023Não
28/07/2023RESOLUÇÃO 05 - CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSITÊNCIA SOCIALNão
22/06/2023RESOLUÇÃO CME - EJA.Não
04/05/2023RESOLUÇÕES 01, 02 E 03 DE 2023 CMAS.Não
29/03/2023RESOLUÇÃO 01/2023 CMDCANão
15/03/2023RESOLUÇÃO CMS N°03/2023Não
20/12/2022RESOLUÇÃO N° 06 DE 01 DE DEZEMBRO DE2022Não
02/08/2022RESOLUÇÃO CMAS - 05 de 2022.Não
23/05/2022DECRETO Nº 282/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022.Não
02/05/2022RESOLUÇÃO Nº 02 DE 16 DE MARÇO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.Não
02/02/2022RESOLUÇÃO Nº 07 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS.Não
02/12/2021RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA I CONFERÊNCIA DA SAÚDE MENTAL.Não
11/11/2021RESOLUÇÃO Nº 06 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICO AS DELIBERAÇÕES DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BANão
03/05/2021RESOLUÇÃO 04 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)Não
03/05/2021RESOLUÇÃO 03 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)Não
03/05/2021RESOLUÇÃO 02 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)Não
03/05/2021RESOLUÇÃO 01 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)Não
02/03/2021RESOLUÇÃO N°01/2021, RESOLUÇÃO 02/2021 E PARECER COMEB- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMANão
21/12/2020RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
07/02/2020RESOLUÇÃO 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 03 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 05 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.		Não
23/12/2019RESOLUÇÃO N°. 07/2019Não
13/12/2019RESOLUÇÃO N°20 DE 27 DE AGOSTO DE 2019.Não
29/07/2019Resolução nº 05 de 05 de junho de 2019 - Dispõe sobre a avaliação do CMAS quanto a oferta do SCFV do município de Buerarema - BA no ano de 2019.Não
12/07/2019Resolução nº 01 de 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Buerarema/BA, para a gestão 2019/2021.Não
10/06/2019Resolução n° 06 de 10 de Junho de 2019- Divulga a Relação dos Candidatos APTOS à 2ª Etapa Processo Seletivo de 2019.Não
24/05/2019Resolução 05 de 24 de Maio de 2019 do CMDCA - Dispõe sobre os candidatos ao Processo Seletivo de Conselheiro Tutelar de 2020/2024, que estão deferidos e os indeferidos para a segunda Etapa deste ProcessoNão
15/04/2019Resolução 01/2019, do Conselho Municipal de SaúdeNão
11/04/2019Resolução 02/2019 do CMS- Conselho Municipal de SaúdeNão
05/04/2019Resolução nº 01 de 27 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Buerarema/BA, para a gestão 2019/2021.Não
02/04/2019Resolução Nº 002 de 13 de Março de 2019 - Dispõe sobre o edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Buerarema/BA quadriênio 2020/2024Não
20/03/2019Resolução 001 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Elabora o Plano Anual de Ação do CMDCA ( Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente) para o ano de 2019.
Resolução 003 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Cria a Comissão Eleitoral para organização e coordenação do processo seletivo das eleições do conselho tutelar de Buerarema e dá outras providências.
Resolução 004 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Cria Calendário Anual de 2019, das Reuniões Ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Município de Buerarema-BA		Não
13/03/2019Resolução 01/2019 do CMAS.
Resolução 02/2019 do CMAS.
Resolução 03/2019 do CMAS.		Não
12/02/2019RESOLUÇÃO Nº 01-CMDCA/2019Não
08/01/2019RESOLUÇÃO Nº 25/2018.Não
04/04/2018RESOLUÇÃO Nº 21/2018 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017 - COFINANCIAMENTO FEDERAL."Não
26/03/2018RESOLUÇÃO Nº 20/2018 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018."Não
13/03/2018RESOLUÇÃO Nº 19 DE 12 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE BUERAREMA - BAHIA.Não
08/02/2018RESOLUÇÃO N° 18/2018.Não
31/01/2018RESOLUÇÃO N°17 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE 2017 PARA 2018.Não
31/01/2018RESOLUÇÃO N° 16/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE 2017 PARA 2018.Não
02/01/2018RESOLUÇÃO N° 1512017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Não
02/01/2018RESOLUÇÃO Nº 14/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017Não
30/10/2017RESOLUÇÃO Nº 13/2017Não
27/10/2017Resolução nº 12 de 28 de Outubro de 2017 do CMASNão
10/08/2017RESOLUÇÃO Nº 006/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017,Não
31/07/2017RESOLUÇÃO N° 12/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.Não
21/06/2017RESOLUÇÃO Nº 005, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
21/06/2017RESOLUÇÃO Nº 004, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
21/06/2017RESOLUÇÃO Nº 003, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não