| 16/10/2019 | | PORTARIA Nº 05/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/08/2019 | | Portaria 001/2019 de 27 de Agosto de 2019 da Divisão de Esportes - Designa a composição Julgadora de Recursos do Campeonato Interbairros Madureira de Futebol. | Não | |
| 22/08/2019 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 04/2019 - Retifica-se o texto da Portaria n° 04/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA, na quarta-feira, 21 de agosto de 2019 | Ano VII - Edição nº 00611 | Caderno 1 | Não | |
| 21/08/2019 | | PORTARIA n° 04/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Designa Comissão de Avaliação de documentação do Credenciamento 002/2019 | Não | |
| 22/07/2019 | | PORTARIA n° 03/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Comunica aos moradores, taxistas, donos de bares, lanchonetes, restaurantes e demais comércios existentes dentro do circuito das festividades do BueraFolia, que o evento acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2019 e estipula normatização | Não | |
| 26/04/2019 | | PORTARIA n° 02/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia a Coordenadora do CREAS – Centro de Referencia da Especializado Assistência Social no âmbito do Município de Buerarema – Bahia | Não | |
| 14/03/2019 | | PORTARIA n° 01/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 30/11/2018 | | PORTARIA Nº 07 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 08 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 09 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 10 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 11 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 12 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 13 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 31/08/2018 | | PORTARIA Nº 05 DE 09 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 07/08/2018 | | PORTARIA Nº 003/2018. | Não | |
| 17/07/2018 | | PORTARIA Nº 02 DE 25 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 17/07/2018 | | PORTARIA Nº 10/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 11/06/2018 | | PORTARIA Nº 09 DE 06 DE JUNHO 2018. | Não | |
| 22/01/2018 | | PORTARIA Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 22/01/2018 | | PORTARIA N°03 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO DE 2018-2021. | Não | |
| 22/01/2018 | | PORTARIA N°002/2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 11/01/2018 | | PORTARIA N° 09/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE AO SERVIDOR AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERARERNA - BAHIA. | Não | |
| 11/01/2018 | | PORTARIA N° 08/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE AO SERVIDOR AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERA REMA - BAHIA. | Não | |
| 10/01/2018 | | ERRATA PORTARIA N. ° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2018 | Não | |
| 04/01/2018 | | PORTARIA N° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 04/01/2018 | | PORTARIA Nº 08, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 08/12/2017 | | PORTARIA N°. 0712017 | Não | |
| 17/11/2017 | | PORTARIA Nº. 005/2017
PORTARIA Nº. 006/2017 | Não | |
| 09/11/2017 | | Portaria 04/2017 | Não | |
| 06/10/2017 | | Portaria nº 003/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Buerarema , e dá outras providências. | Não | |
| 06/07/2017 | | PORTARIA N°. 002/2017 | Não | |
| 09/05/2017 | | PORTARIA Nº 06/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017. | Não | |
| 21/03/2017 | | PORTARIA n° 05/2017. DE 21 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
| 23/02/2017 | | PORTARIAS | Não | |
| 11/06/2012 | 001/2012 | Portaria n º001/2012 - Nomeia o servidor Mauricio Schneider Rezende Secretário Adjunto de Educação
| Não | |
| 17/01/2012 | 01/2012 | Portaria nº 01/2012 - Dispõe sobre o Calendário Escolar 2012 da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
| Não | |
| 12/08/2011 | | Portaria nº 10/2011 - Abri prazo de mais cinco dias, a contar da publicação da presente Portaria, para que os servidores abaixo relacionados, apresentem os documentos necessários a comprovação da mudança de nível, e ainda não apresentados, conforme determina Lei Municipal 495/1998 | Não | |
| 19/07/2011 | 09/2011 | Portaria nº 09/2011 - Convoca professores para, em 03 dias, apresentar cópia autenticada do diploma e histórico escolar que outorgou a progressão funcional em razão de titulação, bem como ato do representante da Secretaria de Educação Cultura e Desporto do município, acompanhado do parecer prévio da Comissão de Avaliação e Acompanhamento que concedeu a referida progressão, conforme determina o Art. 18, parágrafo 4º. da Lei Municipal 495/98 (Plano de Carreira do e Vencimento do Magistério Público do município de Buerarema).
| Não | |
| 21/06/2011 | 01/2011 | Portaria nº. 01/2011 - Convoca o Servidor Sr. José Lindomar dos Santos a comparecer imediatamente a Secretaria de Administração desta municipalidade, local de sua lotação, para assumir as suas funções da Guarda Civil Municipal. | Não | |
| 21/06/2011 | 08/2011 | Portaria nº. 08/2011 - Convoca a Servidora Sra. Edivanete Silveira Torquato a comparecer imediatamente a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto desta municipalidade, local de sua lotação, para assumir as suas funções de Professora | Não | |
| 21/06/2011 | 02/2011 | Portaria nº. 02/2011 - Convoca o Servidor Sr. Afonso Henrique Lapa Filho a comparecer imediatamente a Secretaria de Administração desta municipalidade, local de sua lotação, para assumir as suas funções de Auxiliar Administrativo.
| Não | |
| 13/06/2011 | 06/2011 | Portaria nº 06/2011 - Estrutura e orienta a formação das turmas da rede municipal de ensino.
| Não | |
| 13/06/2011 | 007/2011 | Portaria nº 007/2011 - Homologa a Resolução nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema - BA.
| Não | |
| 09/05/2011 | 14/2011 | Republicação - Portaria nº 14/2011 - Homologa a Resolução Nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema-BA. | Sim | |
| 28/04/2011 | 14/2011 | Portaria nº 14/2011 - Homologa a Resolução nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema-BA. | Não | |
| 02/02/2011 | 01/2011 | Portaria da SECD nº. 01/2011 - Estabelece Diretrizes Básicas para Elaboração e ou Atualização e Aprovação do Regimento Escolar das Instituições de Educação Básica, vinculadas a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
| Não | |
| 02/02/2011 | 02/2011 | Portaria da SECD nº. 02/2011 - Estabelece diretrizes para elaboração ou reestruturação do Projeto Político Pedagógico das Unidades Escolares pertencentes a Rede Municipal de Ensino.
| Não | |
| 02/02/2011 | 03/2011 | Portaria nº. 03/2011 - Fixa Matrizes Curriculares para a Educação Básica a serem observadas na organização curricular das unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino.
| Não | |
| 02/02/2011 | 04/2011 | Portaria nº. 04/2011 - Dispõe sobre a Reformulação de Quadros Curriculares e dá outras providências.
| Não | |
| 02/02/2011 | 05/2011 | Portaria DA nº. 05/2011 - Estrutura e orienta a organização do Ensino Fundamental para 09 (nove) anos da rede municipal de ensino de Buerarema-Bahia e dá outras providências.
| Não | |