PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/08/2024PORTARIA 002/2024 - DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULARNão
20/08/2024PORTARIA Nº 009 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A COORDENAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO – TFD.Não
16/08/2024PORTARIA Nº08-2024 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA ASSUMIR AS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
13/06/2024PORTARIA N°007 DE 13 DE JUNHO DE 2024Não
07/06/2024PORTARIA 006 DE 07 DE JUNHO DE 2024Não
22/04/2024PORTARIA 05.2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESLIGAMENTO APOSENTADOSNão
05/04/2024PORTARIA N° 04 DE 05 DE ABRIL DE 2024Não
05/04/2024PORTARIA N°03 DE 05 DE ABRIL DE 2024Não
30/01/2024ERRATA N° 01 DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2024.Não
25/01/2024PORTARIA Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO NO BOJO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/01/2024PORTARIA N° 001/2024 Não
20/12/2023PORTARIA 24 - ALTERA CRONOGRAMA ANALISE PROPOSTAS LPG.Não
06/12/2023PORTARIA 14.2023. NOMEIA LEILOEIRONão
05/12/2023ERRATA N 01 DA PORTARIA 17/2023.Não
30/11/2023 PORTARIA N° 22/2023 Comissão para Levantamento de Saldos e Estoques.Não
30/11/2023PORTARIA 21/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXANão
30/11/2023PORTARIA 20/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTENão
30/11/2023PORTARIA 19/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOSNão
30/11/2023PORTARIA 18/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS - LRFNão
30/11/2023PORTARIA 17/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIONão
30/11/2023PORTARIA 16/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DA DIVIDA FUNDADANão
30/11/2023PORTARIA 15/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DA DIVIDA ATIVANão
27/11/2023PORTARIA 13/2023.Não
17/11/2023PORTARIA 12 2023 CRIA COMITE GESTOR LPGNão
16/11/2023PORTARIA Não
20/10/2023PORTARIA 01/2023 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME.Não
29/09/2023PORTARIA Nº. 10 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 DESIGNA CHEFE DA DIVISÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/09/2023PORTARIA Nº 09.Não
04/08/2023PORTARIA 07 DE 2023Não
04/08/2023LICENÇA AMBIENTALNão
12/07/2023PORTARIA 008.2023 - DESIGNA CARGO DE PREGOEIRONão
05/07/2023PORTARIA Nº 09 DE 05 DE JULHO DE 2023.Não
25/05/2023PORTARIA N° 07/2023 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2023PORTARIA COMITÊ PDDE.Não
14/04/2023PORTARIA Nº 05 DE 14 DE ABRIL DE 2023.Não
24/03/2023PORTARIA N° 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023
Não
10/03/2023PORTARIA Nº 03 DE 2023.Não
10/03/2023PORTARIAS Nº 02 DE 2023.Não
10/03/2023PORTARIA N° 01, DE 09 DE MARÇO DE 2023. "DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR, INTERINAMENTE, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE."Não
12/12/2022PORTARIA GP Nº. 20/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA GP Nº. 21/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
12/12/2022PORTARIA GP Nº. 15/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 16/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 17/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 18/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 19/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 22/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.		Não
30/11/2022PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N004/2022Não
17/11/2022EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 120/2022Não
23/05/2022REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 003/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.Não
23/05/2022REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.Não
20/05/2022PORTARIA Nº 003/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022Não
20/05/2022PORTARIA Nº 002/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.Não
21/01/2022PORTARIA Nº 24/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.Não
13/01/2022PORTARIA Nº 001/2022 - INSTAURA PROCESSO ADIMINISTRATIVO DISCIPLINARNão
29/12/2021PORTARIA Nº 22 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/12/2021PORTARIA GP N°14/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE
PORTARIA GP N° 15/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
PORTARIA GP N°16/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA GP N° 17/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA.
PORTARIA GP N° 18/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDOS E ESTOQUES
PORTARIA GP N° 19/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO
PORTARIA GP N° 20/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS BEM COMO EXIGENCIAS DA LRF .
PORTARIA GP N°21/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.		Não
25/11/2021PORTARIA Nº 003/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
18/11/2021PORTARIA 001/2021 DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERNão
21/09/2021REPUBLICA PORTARIA 002/2021 SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSim
25/08/2021PORTARIA Nº 002/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021Não
16/07/2021PORTARIA Nº 12/2021Não
16/06/2021PORTARIA 05 DE 11 DE JUNHO DE 2021Não
14/06/2021PORTARIA Nº 01 - SECRETARIA DE SAÚDENão
10/06/2021PORTARIA 10 DE 20 DE MAIO DE 2021Não
07/04/2021PORTARIA Nº 001/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021. REGULAMENTA MATRIZ CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, E ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA RREDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não