PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/07/2024DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N13Não
18/07/2024DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N12Não
11/07/2024DECRETO Nº 611/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
05/07/2024DECRETO 602 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.
DECRETO 603 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.
DECRETO 604 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.		Não
05/07/2024DECRETO 610 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
05/07/2024DECRETO 609 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃONão
04/07/2024DECRETO 605 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.Não
04/07/2024DECRETO 608 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO.Não
04/07/2024DECRETO 607 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
04/07/2024DECRETO 606 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.Não
28/06/2024DECRETO N°601/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/06/2024DECRETO N°598/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Não
26/06/2024DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N14Não
25/06/2024DECRETO Nº594/24Não
11/06/2024DECRETO N° 597/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.Não
11/06/2024DECRETO N° 596/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICONão
11/06/2024DECRETO N° 595/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃONão
05/06/2024DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDONão
05/06/2024DECRETO N° 591/2024 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO EM RAZÃO DE INCOMPATIBILIDADE DE ACÚMULO DE CARGOS/FUNÇÕESNão
03/06/2024DECRETO N° 592/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃONão
29/05/2024DECRETO N°590/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVONão
24/05/2024DECRETOS DESLIGAMENTO APOSENTADOS 582 A 589Não
19/04/2024DECRETO DE LUTO N°581/2024Não
18/04/2024DECRETO N°580/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
09/04/2024DECRETO 579 AMPLIA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE CONSIGNADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS.Não
09/04/2024DECRETO 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
09/04/2024DECRETO 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
09/04/2024DECRETO N° 579 AMPLIA PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOSNão
09/04/2024DECRETO N° 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
09/04/2024DECRETO N° 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
05/04/2024DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDONão
04/04/2024DECRETO N° 575/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR GERALDO ARAGÃO LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Não
20/03/2024DECRETO N°574 DE 19 DE MARÇO DE 2024.Não
15/03/2024DECRETO 574 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
15/03/2024DECRETO 573 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
11/03/2024DECRETO N°572 DE 07 DE MARÇO DE 2024Não
08/03/2024DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°006Não
07/03/2024DECRETO N°570 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
07/03/2024DECRETO N°569 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
07/03/2024DECRETO N°568 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
07/03/2024DECRETO N°567 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
06/03/2024DECRETO 566 EXONERA PESSOAL ADMITIDONão
01/03/2024DECRETO N° 565 DE 01 DE MARÇO DE 2024Não
29/02/2024DECRETO 566/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024Não
16/02/2024DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N5Não
09/02/2024DECRETO N° 564/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVONão
07/02/2024DECRETO N° 563 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Não
07/02/2024DECRETO N° 562 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Não
07/02/2024DECRETO N° 561 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Não
07/02/2024DECRETO N° 559 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024Não
07/02/2024DECRETO N° 558 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Não
01/02/2024DECRETO 04 DE ALTERAÇÃO DE QDDNão
26/01/2024DECRETO N 557 PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIANão
26/01/2024DECRETO N 556 QUE APROVA O QDD 2024Não
19/01/2024DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N02/2023Não
19/01/2024DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01/2024Não
19/01/2024DECRETO 94 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
19/01/2024DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 82 REPUBLICAÇÃONão
15/01/2024DECRETO N°555/2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCALNão
15/01/2024DECRETO N° 554/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃONão