PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/11/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
26/09/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
23/08/2024REFERENCIAL CURRICULAR BUERAREMA.Não
09/07/2024DESINCOMPATILIZA SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PLEITO ELEITORALNão
27/06/2024DECLARAÇÃONão
11/06/2024ATA DE ESCUTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL DE ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURANão
14/05/2024DECISÃO AUTORIDADE PROCESSANTE PAAR 01/2024. CCX CONSTRUÇÕES. IMPEDIMENTO DE LICITAR E INIDONEIDADENão
07/05/2024ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRALNão
16/04/2024RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Não
13/03/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
13/03/2024LICENÇA AMBIENTALNão
07/03/2024RETIFICAÇÕESNão
15/01/2024TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024.Não
09/01/2024RESPOSTA DOS RECURSOS LPGNão
27/12/2023LICENÇA AMBIENTAL.Não
22/12/2023NOTA OFICIAL.Não
22/12/2023RESULTADO PARCIAL EDITAL DE PREMIAÇAÕ DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS EDITAL 02.2023.Não
22/12/2023RESULTADO PARCIAL EDITAL 01 DE 2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL.Não
27/11/2023EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS. CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023.Não
27/11/2023ERRATA Nº 01 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
23/11/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 AUDIOVISUAL LPG.Não
17/11/2023REGULAMENTO PRÊMIO EMPHASIS.Não
13/11/2023NOTA OFICIAL. REGULAMENTAÇÃO LPG.Não
09/11/2023EDITAL DE AVISO N° 001.Não
31/10/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012.Não
26/10/2023Aprovação do Plano de Reposição das Aulas, ano letivo 2023, na Rede Municipal de Ensino.Não
20/10/2023LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - CLARO S/A.Não
20/10/2023LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - TIM S/A.Não
20/10/2023LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - TELEFONICA BRASIL.Não
27/09/2023OFICIO CIRCULAR CMDCA 11/2023Não
27/09/2023EDITAL 008/2023 CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICIPIO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARNão
27/09/2023EDITAL 011/2023 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E ESCRITUNADORES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.Não
25/09/2023EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA.Não
14/09/2023LICEENÇA AMBIENTAL CMA CONSTRUÇÃO, MINEIRAÇÃO E AMBIENTE EIRELINão
12/09/2023LICENÇA AMBIENTALNão
22/08/2023PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGACÃO DO RESULTADO FINALNão
18/08/2023RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR.Não
08/08/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023.Não
08/08/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011.Não
18/07/2023RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA.Não
18/07/2023CANDIDATOS QUE CONCLUÍRAM O CICLO DE ESTUDOS.Não
10/07/2023GABARITO PRELIMINAR OFICIAL DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.Não
03/07/2023EDITAL 001 DE 26 DE JUNHO DE 2023.Não
22/06/2023DECRETO 477.Não
22/06/2023PARECER CME - EJA.Não
16/06/2023DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL “MÃOS CORAJOSAS” NESTE MUNICÍPIO. Não
31/05/2023DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 APÓS ETAPA DE IMPUGNAÇÃO.Não
18/05/2023ERRATA 01 DO CMDCA.Não
17/05/2023LICENÇA AMBIENTAL.Não
16/05/2023EDITAL HOMOLOGADO DO CONSELHO TUTELAR.Não
15/05/2023EDITAL 01 DE 2023.Não
09/05/2023CONVOCAÇÃO 008.Não
03/05/2023PRORROGAÇÃO CONSELHO TUTELAR.Não
02/05/2023NOTIFICAÇÕES DE SERVIDORES PARA MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.Não
02/05/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008.Não
15/03/2023LICENÇA AMBIENTAL 02.Não
15/03/2023LICENÇA AMBIENTAL 01.Não
15/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
01/03/2023CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIASNão
24/02/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022.Não