Data de Publicação: 29/09/2021 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO 217/2021 |
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Data de Publicação: 18/08/2021 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO Nº 172, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - COVID 19. |
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Data de Publicação: 29/07/2021 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO 167 DE 29 DE JULHO DE 2021. DISPOE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Data de Publicação: 23/06/2021 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO NO 155 DE 23 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTR |
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Data de Publicação: 28/01/2021 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO Nº 72/2021 de 27 de janeiro de 2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Buerarema (BA), e dá outras providencias. |
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Data de Publicação: 10/09/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO Nº 17, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. |
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Data de Publicação: 10/09/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO N°. 453/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. |
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Data de Publicação: 24/08/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO NO 447/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDAS TEMPORÁR |
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Data de Publicação: 06/08/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO NO 436/2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS ITINERANTES
INSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DAS MEDIDAS TEMP |
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Data de Publicação: 22/07/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO Nº 12, DE 22 DE JULHO DE 2020. |
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Data de Publicação: 20/07/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO Nº 430/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020. |
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Data de Publicação: 18/06/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO N° 426/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020. |
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Data de Publicação: 20/05/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO N° 416 /2020 DE 20 DE MAIO DE 2020. |
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Data de Publicação: 15/05/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO N° 414/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020. |
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Data de Publicação: 13/05/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO N° 408/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020. |
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Data de Publicação: 05/05/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO N° 407/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020. |
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Data de Publicação: 30/04/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO N° 406/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020. |
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Data de Publicação: 30/04/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO N° 405/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020. |
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Data de Publicação: 30/04/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO N° 404/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020. |
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Data de Publicação: 22/04/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO N° 403/2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020. |
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