| 03/09/2024 |
LEI 865/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) GERENALDO FERREIRA SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 03/09/2024 |
LEI 864/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ACADEMIA AO AR LIVRE ÉDER MARTINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 30/08/2024 |
AVISO. |
CONCURSO PÚBLICO |
| 30/08/2024 |
DECRETO N°628/2024 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2024-2026. |
DECRETO |
| 29/08/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 086/2021. |
TERMO ADITIVO |
| 29/08/2024 |
RESOLUÇÃO CME N'03, DE 22 DE AGOSTO DE2024 - APROVA, INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEMENTO DA COMPUTAÇÃO/BNCC COMO COMPONENTE CURRICULAR AO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL, PARA AS ESCOLAS LNTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
RESOLUÇÃO |
| 28/08/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/08/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 10 AO CONTRATO Nº 032/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 079/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 119/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 119/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 143/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 089A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 08 AO CONTRATO Nº 058/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 28/08/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº12 DOS APROVADOS DO EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001-2024. |
PROCESSO SELETIVO |
| 27/08/2024 |
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2024.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2024.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 011/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/08/2024 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 – SRP. |
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO |
| 27/08/2024 |
APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
OUTROS |
| 26/08/2024 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/08/2024 |
TORNAR SEM EFEITO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/08/2024 |
PORTARIA 002/2024 - DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR. |
PORTARIA |
| 23/08/2024 |
REFERENCIAL CURRICULAR BUERAREMA. |
OUTROS |
| 23/08/2024 |
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N19. |
DECRETO |
| 23/08/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 137/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 027/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 22/08/2024 |
DECRETO N17 DE ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 22/08/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N16 |
DECRETO |