PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Contas Públicas


05/09/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 030/2024

TERMO

04/09/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 143/2023.

TERMO ADITIVO

04/09/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 11 AO CONTRATO Nº 032/2023

EXTRATO

03/09/2024 LEI 865/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) GERENALDO FERREIRA SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

03/09/2024 LEI 864/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ACADEMIA AO AR LIVRE ÉDER MARTINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

30/08/2024 AVISO.

CONCURSO PÚBLICO

30/08/2024 DECRETO N°628/2024 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2024-2026.

DECRETO

29/08/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 086/2021.

TERMO ADITIVO

29/08/2024 RESOLUÇÃO CME N'03, DE 22 DE AGOSTO DE2024 - APROVA, INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEMENTO DA COMPUTAÇÃO/BNCC COMO COMPONENTE CURRICULAR AO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL, PARA AS ESCOLAS LNTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

RESOLUÇÃO

28/08/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/08/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 10 AO CONTRATO Nº 032/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 079/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 119/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 119/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 143/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 089A/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 08 AO CONTRATO Nº 058/2022.

TERMO ADITIVO

28/08/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº12 DOS APROVADOS DO EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001-2024.

PROCESSO SELETIVO

27/08/2024 PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2024. PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2024. PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 011/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

27/08/2024 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 – SRP.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO

27/08/2024 APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

OUTROS

26/08/2024 PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/08/2024 TORNAR SEM EFEITO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/08/2024 PORTARIA 002/2024 - DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR.

PORTARIA

23/08/2024 REFERENCIAL CURRICULAR BUERAREMA.

OUTROS

23/08/2024 DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N19.

DECRETO