PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Contas Públicas


04/07/2024 REPUBLICAÇÃO DA LEI 824/2022 COM SUAS ALTERAÇÕES.

LEI

04/07/2024 DECRETO 607 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO

04/07/2024 DECRETO 606 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.

DECRETO

04/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 106/2023

EXTRATO

04/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 106B/2023

EXTRATO

04/07/2024 1º ADITAMENTO DE ESPECIALIDADES PROFISSIONAIS AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024

CREDENCIAMENTO

03/07/2024 AVISO DA DISPENSA 007-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/07/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024

PROCESSO SELETIVO

28/06/2024 DECRETO N°601/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

28/06/2024 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 – SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

27/06/2024 DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO

27/06/2024 DECRETO N°598/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DECRETO

27/06/2024 PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/06/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 107/2023.

TERMO ADITIVO

26/06/2024 DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N14

DECRETO

26/06/2024 AVISO DA DISPENSA 006/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/06/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 027/2023

TERMO

25/06/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 025/2023

TERMO

25/06/2024 LEI 863/24 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA “ANTÔNIO ALVES ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

25/06/2024 LEI 862/24 - “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$140.652,88(CENTO E QUARENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITE

LEI