PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Contas Públicas


20/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

20/08/2025 RESOLUÇÃO N° 10/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A DIRETORIA E SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BA, PARA A GESTÃO 2025/2027".

RESOLUÇÃO

19/08/2025 DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 534.379,73 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)."

DECRETO

19/08/2025 DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.638.950,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA."

DECRETO

19/08/2025 ATOS LICITATÓRIOS

OUTROS

18/08/2025 ATOS LICITATÓRIOS

ATO

18/08/2025 DECRETO N.º 170/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICSPBF, do Município de Buerarema - Bahia, para o biênio de 2025/2027".

DECRETO

18/08/2025 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12/2025.

DECRETO

18/08/2025 ATOS LICITATÓRIOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/08/2025 PORTARIA 007/2025 - LICENÇA AMBIENTAL - LA.

PORTARIA

18/08/2025 ATOS LICITATÓRIOS

ATO

18/08/2025 ATOS LICITATÓRIOS

ATO

18/08/2025 ATOS LICITATÓRIOS

ATO

15/08/2025 TERMO DE CONVÊNIO UNIDIME - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME – UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA

TERMO

15/08/2025 RESCISÃO CONTRATUAL

RESCISÃO CONTRATUAL

12/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/08/2025 LEI N° 899/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA UBALDO OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’

LEI

07/08/2025 ERRATA

ERRATA

06/08/2025 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

TERMO

05/08/2025 Parecer n° 02.2025 Conselho Municipal de Educação (CME).

PARECER

05/08/2025 DECRETO Nº 169/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Diretor das Escolas Urbanas e dá outras providências”

DECRETO

05/08/2025 RESOLUÇÃO N° 09/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. CMAS

RESOLUÇÃO

05/08/2025 PORTARIA Nº 15.2025.

PORTARIA

04/08/2025 DISTRATO DE CONTRATO

DISTRATO ADMINISTRATIVO

04/08/2025 TERMO DE PARCEIRIA 003.2025 - JOGOS ESTUDANTIS.

OUTROS

04/08/2025 DECRETO Nº 168.2025.

DECRETO

04/08/2025 DECRETO N°168/2025-EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SUBSTITUTIVOS NO CONSELHO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NA LEI Nº 14.113/2020 E NA LEI MUNICIPAL Nº 793/2021.

DECRETO

04/08/2025 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 005/2025

HOMOLOGAÇÃO

31/07/2025 DECRETO N°167/2025 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PUBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.

DECRETO

30/07/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3° BIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

30/07/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025

EDITAL

28/07/2025 ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

ERRATA

24/07/2025 DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - "Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães".

OUTROS

24/07/2025 DECRETO Nº 167/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

DECRETO

22/07/2025 DECRETO Nº 10 DE JUNHO DE 2025 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

22/07/2025 ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.

OUTROS

21/07/2025 DECRETO N°166/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”

DECRETO

21/07/2025 OFÍCIO N° 11/2025 - SEMMA - Assunto: Prorrogação de prazo de Licença Ambiental.

OFÍCIO

21/07/2025 ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.

OUTROS

21/07/2025 ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.

OUTROS

21/07/2025 ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.

OUTROS

21/07/2025 LEI N° 897/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILBERTO OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

LEI

16/07/2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 165 DE 16 DE JULHO DE 2025.

ERRATA

16/07/2025 DECRETO Nº 165/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. "AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

14/07/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

14/07/2025 CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/07/2025 DECRETO N.º 164 DE 09 de JULHO DE 2025 "Regulamenta e disciplina o Domicílio Eletrônico do Contribuinte instituído pela Lei Municipal nº 895 de 26, de junho de 2025, e dá outras providências".

DECRETO

09/07/2025 PORTARIA Nº 014, DE 09 DE JULHO DE 2025. "Designa o Sr. Hudson Batista de Oliveira para o exercício da função de pregoeiro no âmbito da Administração Pública Municipal de Buerarema, e dá outras providências."

PORTARIA

09/07/2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO D.AS LEIS Nº. 894, 895 E 896 DE 26 DE JUNHO DE 2025

LEI

08/07/2025 DECRETO Nº 163/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

08/07/2025 DECRETO N° 162/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”

DECRETO

08/07/2025 LEI N° 896/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO, POR FUNÇÃO E DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BUERAREMA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO"

LEI

08/07/2025 LEI N° 895/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA A COMUNICAÇÃO DE ATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE BUERAREMA/BA E INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC

LEI

08/07/2025 LEI N° 894/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PARTE DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DE BUERAREMA E REVOGA O ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 1º DE JUNHO DE 2015.’’

LEI

04/07/2025 DECRETO N°161/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”

DECRETO

03/07/2025 DECRETO N°160/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”

DECRETO

01/07/2025 AVISO DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

LEILÃO

LEILÃO

LEILÃO

01/07/2025 TERMO DE PARCERIA.

OUTROS

01/07/2025 DECRETO Nº 11 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

01/07/2025 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO