| 20/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 20/08/2025 |
RESOLUÇÃO N° 10/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A DIRETORIA E SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BA, PARA A GESTÃO 2025/2027". |
RESOLUÇÃO |
| 19/08/2025 |
DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 534.379,73 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)." |
DECRETO |
| 19/08/2025 |
DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.638.950,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA." |
DECRETO |
| 19/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
OUTROS |
| 18/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
ATO |
| 18/08/2025 |
DECRETO N.º 170/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICSPBF, do Município de Buerarema - Bahia, para o biênio de 2025/2027". |
DECRETO |
| 18/08/2025 |
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12/2025. |
DECRETO |
| 18/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/08/2025 |
PORTARIA 007/2025 - LICENÇA AMBIENTAL - LA. |
PORTARIA |
| 18/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
ATO |
| 18/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
ATO |
| 18/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
ATO |
| 15/08/2025 |
TERMO DE CONVÊNIO UNIDIME - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME – UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA |
TERMO |
| 15/08/2025 |
RESCISÃO CONTRATUAL |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 12/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/08/2025 |
LEI N° 899/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA UBALDO OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ |
LEI |
| 07/08/2025 |
ERRATA |
ERRATA |
| 06/08/2025 |
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL |
TERMO |
| 05/08/2025 |
Parecer n° 02.2025 Conselho Municipal de Educação (CME). |
PARECER |
| 05/08/2025 |
DECRETO Nº 169/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Diretor das Escolas Urbanas e dá outras providências” |
DECRETO |
| 05/08/2025 |
RESOLUÇÃO N° 09/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 05/08/2025 |
PORTARIA Nº 15.2025. |
PORTARIA |
| 04/08/2025 |
DISTRATO DE CONTRATO |
DISTRATO ADMINISTRATIVO |
| 04/08/2025 |
TERMO DE PARCEIRIA 003.2025 - JOGOS ESTUDANTIS. |
OUTROS |
| 04/08/2025 |
DECRETO Nº 168.2025. |
DECRETO |
| 04/08/2025 |
DECRETO N°168/2025-EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SUBSTITUTIVOS NO CONSELHO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NA LEI Nº 14.113/2020 E NA LEI MUNICIPAL Nº 793/2021. |
DECRETO |
| 04/08/2025 |
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 005/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 31/07/2025 |
DECRETO N°167/2025 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PUBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. |
DECRETO |
| 30/07/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3° BIMESTRE DE 2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 30/07/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025 |
EDITAL |
| 28/07/2025 |
ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 |
ERRATA |
| 24/07/2025 |
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - "Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães". |
OUTROS |
| 24/07/2025 |
DECRETO Nº 167/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. |
DECRETO |
| 22/07/2025 |
DECRETO Nº 10 DE JUNHO DE 2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 22/07/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO. |
OUTROS |
| 21/07/2025 |
DECRETO N°166/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.” |
DECRETO |
| 21/07/2025 |
OFÍCIO N° 11/2025 - SEMMA - Assunto: Prorrogação de prazo de Licença Ambiental. |
OFÍCIO |
| 21/07/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO. |
OUTROS |
| 21/07/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO. |
OUTROS |
| 21/07/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO. |
OUTROS |
| 21/07/2025 |
LEI N° 897/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILBERTO OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
LEI |
| 16/07/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 165 DE 16 DE JULHO DE 2025. |
ERRATA |
| 16/07/2025 |
DECRETO Nº 165/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. "AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 14/07/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14/07/2025 |
CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/07/2025 |
DECRETO N.º 164 DE 09 de JULHO DE 2025 "Regulamenta e disciplina o Domicílio Eletrônico do Contribuinte instituído pela Lei Municipal nº 895 de 26, de junho de 2025, e dá outras providências". |
DECRETO |
| 09/07/2025 |
PORTARIA Nº 014, DE 09 DE JULHO DE 2025. "Designa o Sr. Hudson Batista de Oliveira para o exercício da função de pregoeiro no âmbito da Administração Pública Municipal de Buerarema, e dá outras providências." |
PORTARIA |
| 09/07/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO D.AS LEIS Nº. 894, 895 E 896 DE 26 DE JUNHO DE 2025 |
LEI |
| 08/07/2025 |
DECRETO Nº 163/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 08/07/2025 |
DECRETO N° 162/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |
| 08/07/2025 |
LEI N° 896/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO, POR FUNÇÃO E DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BUERAREMA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO" |
LEI |
| 08/07/2025 |
LEI N° 895/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA A COMUNICAÇÃO DE ATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE BUERAREMA/BA E INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC |
LEI |
| 08/07/2025 |
LEI N° 894/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PARTE DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DE BUERAREMA E REVOGA O ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 1º DE JUNHO DE 2015.’’ |
LEI |
| 04/07/2025 |
DECRETO N°161/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.” |
DECRETO |
| 03/07/2025 |
DECRETO N°160/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.” |
DECRETO |
| 01/07/2025 |
AVISO DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. |
LEILÃO LEILÃO LEILÃO |
| 01/07/2025 |
TERMO DE PARCERIA. |
OUTROS |
| 01/07/2025 |
DECRETO Nº 11 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 01/07/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |