PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/05/2017DECRETO Nº 032/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.
Não
11/05/2017DECRETO Nº 030/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Não
11/05/2017DECRETO Nº 029/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Não
11/05/2017DECRETO Nº 028/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Não
02/05/2017DECRETO N.º 019/2017 de 1 de Março de 2017.
DECRETO N.º 020/2017 de 1 de Março de 2017.
DECRETO N.º 021/2017 de 1 de Março de 2017.
DECRETO N.º 022/2017 de 1 de Março de 2017.
DECRETO N.º 023/2017 de 1 de Março de 2017.
DECRETO N.º 024/2017 de 1 de Março de 2017.
DECRETO N.º 025/2017 de 1 de Março de 2017.
DECRETO N.º 026/2017 de 1 de Março de 2017.
DECRETO N.º 027/2017 de 1 de Março de 2017.
DECRETO N.º 028/2017 de 1 de Março de 2017.
DECRETO N.º 029/2017 de 1 de Março de 2017.
DECRETO N.º 030/2017 de 1 de Março de 2017.
DECRETO N.º 032/2017 de 1 de Março de 2017.
Não
02/05/2017DECRETO N.º 022/2017 de 1 de Março de 2017.Não
27/04/2017DECRETO N.º 012/2017 de 1 de Fevereiro de 2017.
DECRETO N.º 013/2017 de 1 de Fevereiro de 2017.
DECRETO N.º 014/2017 de 1 de Fevereiro de 2017.
DECRETO N.º 015/2017 de 1 de Fevereiro de 2017.
DECRETO N.º 016/2017 de 1 de Fevereiro de 2017.
DECRETO N.º 017/2017 de 1 de Fevereiro de 2017.
DECRETO N.º 018/2017 de 1 de Fevereiro de 2017.
Não
25/04/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 025/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Sim
24/04/2017DECRETO Nº 026/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 027/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Não
24/04/2017DECRETO Nº 025/2017, De 24 de abril de 2017.
Não
11/04/2017DECRETO Nº 024/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Não
10/04/2017DECRETO N.º 001/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
DECRETO N.º 002/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
DECRETO N.º 003/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
DECRETO N.º 004/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
DECRETO N.º 005/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
DECRETO N.º 006/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
DECRETO N.º 007/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
DECRETO N.º 008/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
DECRETO N.º 009/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
DECRETO N.º 010/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
DECRETO N.º 011/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
Não
07/04/2017DECRETO Nº 023/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
Não
04/04/2017DECRETO N.º 001/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
DECRETO N.º 002/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
DECRETO N.º 003/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
DECRETO N.º 004/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
DECRETO N.º 005/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
DECRETO N.º 006/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
DECRETO N.º 007/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
DECRETO N.º 008/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
DECRETO N.º 009/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
DECRETO N.º 010/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
DECRETO N.º 011/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
Não
22/03/2017DECRETO Nº 022/2017, De 22 de março de 2017.
Não
20/03/2017DECRETO Nº 021/2017, De 20 de março de 2017.
Não
13/03/2017DECRETO Nº 020/2017, De 13 de março de 2017.
Não
23/02/2017DECRETO NO 019/2017 De 23 de fevereiro de 2017.

Não
23/02/2017DECRETO Nº 018/2017 De 23 de fevereiro de 2017.
Não
20/02/2017Decreto nº 017 Não
13/02/2017DECRETO N.º 136/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 137/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 138/2016 de 9 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 139/2016 de 9 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 140/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 141/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 142/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 143/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 144/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 145/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 146/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 147/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 148/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 149/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 150/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 151/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 152/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 154/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 155/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 156/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 157/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 158/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 159/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 260/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 161/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 162/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 163/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 164/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 165/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 166/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 167/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 168/2016 de 9 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 169/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 170/2016 de 1 de Dezembro de 2016
Não
09/02/2017DECRETO NO 016/2017Não
03/02/2017DECRETO Nº 015/2017Não
31/01/2017DECRETO NO 014/2017, De 31 de janeiro de 2017.
Não
27/01/2017Decreto 013 de 2017 Não
26/01/2017Decreto 013 de 26 de janeiro de 2017Não
25/01/2017DECRETO NO 013/2017Não
19/01/2017DECRETO Nº 012/2017, De 19 de janeiro de 2017.
Não
19/01/2017DECRETO Nº 012/2017, De 19 de janeiro de 2017.Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Bonito e dá outras providências.
Não
17/01/2017DECRETO Nº 011/2017, De 17 de janeiro de 2017.
Não
17/01/2017DECRETO Nº 010/2017, De 17 de janeiro de 2017.
Não
10/01/2017DECRETO NO 009/2017,De 10 de janeiro de 2017.Regulariza a denominação de Escola Municipal e dá providências correlatas.
Não
05/01/2017DECRETO Nº 008/2017,De 05 de janeiro de 2017.Declara a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito.
Não
05/01/2017DECRETO Nº 007/2017, De 05 de janeiro de 2017.Decreta situação de Emergência Administrativa para Contratações Diretas no município de Bonito e dá outras providências.
Não
04/01/2017DECRETO NO 006/2017 de 03 de janeiro de 2017.
Não
02/01/2017 Decreto n ° 001/2017 que Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.Não
02/01/2017Decreto N° 005/2017. Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Não
02/01/2017 Decreto n° 004/2017. Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.Não
02/01/2017Decreto n° 003/2017 que Nomeia Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.Não
02/01/2017DECRETO Nº 002/2017 De 02 de janeiro de 2017. Nomeia Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
Não
02/01/2017DECRETO Nº 001/2017Não
29/12/2016DECRETO N.º 113/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 114/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 115/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 116/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 117/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 118/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 119/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 120/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 121/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 122/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 123/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 124/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 125/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 126/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 127/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 128/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 129/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 130/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 131/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 132/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 133/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 134/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 135/2016 de 1 de Novembro de 2016
Não
28/12/2016DECRETO Nº 154/2016
DECRETO Nº 153/2016
Não
26/12/2016DECRETO nO 033/2016
DECRETO NO 034/2016
Não
22/12/2016Decreto nº 00131 de 01 de novembro de 2016. Não
22/12/2016DECRETO no 032/2016Não
09/12/2016DECRETO nº 031/2016, De 08 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos, decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF de Exercícios anteriores.Não
28/11/2016DECRETO N.º 099/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 100/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 101/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 102/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 103/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 104/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 105/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 106/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 107/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 108/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 109/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 110/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 111/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 112/2016 de 3 de Outubro de 2016
Não
22/11/2016DECRETO nº 030/2016Não
08/11/2016DECRETO no 029/2016Não
07/11/2016DECRETO no 028/2016Não
01/11/2016DECRETO Nº 061/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016Não
01/11/2016DECRETO no 027/2016Não
31/10/2016DECRETO N.º 092/2016 de 1 de Setembro de 2016
DECRETO N.º 093/2016 de 1 de Setembro de 2016
DECRETO N.º 094/2016 de 1 de Setembro de 2016
DECRETO N.º 095/2016 de 1 de Setembro de 2016
DECRETO N.º 096/2016 de 1 de Setembro de 2016
DECRETO N.º 097/2016 de 1 de Setembro de 2016
DECRETO N.º 098/2016 de 1 de Setembro de 2016
Não
26/10/2016DECRETO Nº 025/2016
DECRETO Nº 026/2016
Não
14/10/2016DECRETO NO 024/2016Não
29/09/2016DECRETO N.º 064/2016 de 1 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.
DECRETO N.º 080/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 248.909,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e nove reais )
DECRETO N.º 081/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais )
DECRETO N.º 082/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais )
DECRETO N.º 083/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais )
DECRETO N.º 084/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais )
DECRETO N.º 085/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais )
DECRETO N.º 087/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais )
DECRETO N.º 088/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 10.000,00 (dez mil reais )
DECRETO N.º 089/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais )
DECRETO N.º 091/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais )
Não
27/09/2016DECRETO N° 024/2016 De 27 de setembro de 2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.Não
29/08/2016DECRETO N.º 062/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 063/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 064/2016 de 1 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.
DECRETO N.º 065/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 066/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 067/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 068/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 069/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 070/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 071/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 072/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 073/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 074/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 075/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 076/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 077/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 078/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 079/2016 de 1 de Julho de 2016
Não
12/08/2016 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 018/2016Não