| 15/09/2022 | 1792 | 12 | LEI MUNICIPAL N° 769, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 770, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de bibliotecário, com lotação na Secretaria de Educação do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, e dá outras providências."
PORTARIA Nº 053, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Jucinete da Silva Fernandes.
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| 14/09/2022 | 1791 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2022 - Laboratório.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELTRÔNICO Nº. 011/2022.
PORTARIA N° 06/2022, DE 14 SETEMBRO DE 2022.
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| 13/09/2022 | 1790 | 12 | ERRATA- PORTARIA Nº 052, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
ATA Nº 003/2022 E CONTRATO Nº 367/2022 PE 005/2022
DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 164/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA SRP Nº. 001/2022 E CONTRATO Nº. 365/2022 - PE 005/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS n° 002/2022
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
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| 12/09/2022 | 1789 | 12 | PORTARIA Nº 052, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
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| 09/09/2022 | 1788 | 12 | PORTARIA Nº 051/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”.
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| 08/09/2022 | 1787 | 12 | DECRETO N° 163, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 050, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
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| 06/09/2022 | 1786 | 12 | ATA Nº 002/2022 E CONTRATO Nº 366/2022 PE 005/2022
ATA Nº 003/2022 E CONTRATO Nº 367/2022 PE 005/2022
ATA Nº 004/2022 E CONTRATO Nº 368/2022 PE 005/2022
ATA Nº 005/2022 E CONTRATO Nº 369/2022 PE 005/2022
ATA Nº 006/2022 E CONTRATO Nº 370/2022 PE 005/2022
ATA Nº 007/2022 E CONTRATO Nº 371/2022 PE 005/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
PORTARIA Nº 049, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
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| 05/09/2022 | 1785 | 12 | EDITAL DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS n° 001/2022
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| 02/09/2022 | 1784 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035.2022.
EDITAL PP 035-2022 - SRP.
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| 26/08/2022 | 1783 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 172-2022 E 173-2022.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- CREDENCIAMENTO 004/2022
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| 25/08/2022 | 1782 | 12 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
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| 24/08/2022 | 1781 | 12 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- CREDENCIAMENTO 001/2022
CONTRATO Nº 347/2022- CREDENCIAMENTO 001/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO 026-2022-PP 032-2021.
QUARTO TERMO ADITIVO- CONTRATO 026-2022-PP 032-2021.
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| 23/08/2022 | 1780 | 12 | PORTARIA Nº 048, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
DECRETO FINANCEIRO N° 7 DE 01 DE JULHO DE 2022.
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| 19/08/2022 | 1779 | 12 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PARA REDUÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº. 026/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº. 026/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 147/2022
CONTRATO N°346/2022- DL 071/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2022- PP 018/2022
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2022
DECRETO Nº. 162 /2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATOS 357/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.
CONTRATOS 358/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.
CONTRATO 359/2022- PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.
CONTRATOS 360/2022 E 361/2022- PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS- DL Nº 070-2022
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| 18/08/2022 | 1778 | 12 | EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PE 002/2022
CONTRATO Nº 356/2022 PE 004/2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 004/2022
DECRETO Nº 161/2022, 18 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATOS Nº 350/2022 A 355/2022- PE 002/2022.
ATAS SRP 001/2022, 002/2022, 003/2022, 004/2022, 005/2022, 006/2022- PE 002/2022.
CONTRATO N°363/2022- IL 165/2022.
CONTRATO N°364/2022- IL 166/2022.
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| 17/08/2022 | 1777 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM A PRESTAR AJUDA FINANCEIRA À LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/08/2022 | 1776 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022.
DECRETO Nº 160, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° 01/2022
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| 12/08/2022 | 1775 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022.
PORTARIA Nº 047 ,12 DE AGOSTO DE 2022 -
“Dispõe sobre o enquadramento de servidor em curso de especialização e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 158, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 159, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAL Nº 03/2022
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE
ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA
TEMPO DE APRENDER, COM LOTAÇÃO NO POLO BAIXIO.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER – EDITAL Nº 01-2022.
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| 11/08/2022 | 1774 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 071-2022
PORTARIA Nº 046, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - “Nomeia Secretária da Escola Municipal Dionizio Azevedo Substituta, Srª. Larissa Leão Lopes.”
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| 10/08/2022 | 1773 | 12 | DECRETO Nº 157, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PE 005/2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO- PE 005-2022.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- PE 003/2022
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| 09/08/2022 | 1772 | 12 | DECRETO Nº 156, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 08/08/2022 | 1771 | 12 | DECRETOS Nºs 153/2022 e 154/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 155, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 004/2022.
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| 05/08/2022 | 1770 | 12 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022- DECISÃO
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PERA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° 01/2022.
DECRETO Nº 151/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidor em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
DECRETO Nº 152/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- PE 004-2022.
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| 02/08/2022 | 1769 | 12 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022.
PORTARIA Nº 043, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 044, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 045, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A STEFANNI OLIVEIRA SANTOS”.
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| 01/08/2022 | 1768 | 12 | DECRETOS Nºs 148/2022 e 149/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 150, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - PP 028/2021.
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| 29/07/2022 | 1767 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº. 001/2022.
EDITAL DE ALIENAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2022.
PORTARIA Nº 042, DE 29 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIESSE CRUZ DE OLIVEIRA SILVA.
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| 28/07/2022 | 1766 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2022.
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| 27/07/2022 | 1765 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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| 26/07/2022 | 1764 | 12 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
EDITAL CREDENCIAMENTO 004/2022- Bandas, grupos musicais ou artistas locais regionais.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° 01/2022.
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO N° 02/2022, PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTARIO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, POLO BAIXIO.
DECRETO Nº 147, DE 26 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 145, DE 20 DE JULHO DE 2022.
ATA N° 001/2022 PP 013/2022.
ATAS SRP 001/2022 A 004/2022 PP 010/2022.
ATAS 001/2022 PP 014/2022, 002/2022 PP 014/2022.
ATA 001/2022 PP 025/2022.
ATAS 001/2022 A 003/2022 PP 016/2022.
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| 25/07/2022 | 1763 | 12 | DECRETO Nº 146, DE 25 DE JULHO 2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022- DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022- DECISÃO
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| 22/07/2022 | 1762 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
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| 20/07/2022 | 1761 | 12 | DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.
CONTRATO N° 343/2022 IL 161/2022.
CONTRATO N° 344/2022 IL 162/2022.
CONTRATO N° 348/2022 IL 163/2022.
LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 20 DE JULHO DE 2022 - “Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 162-2022
DECRETO Nº 145, DE 20 DE JULHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 18/07/2022 | 1760 | 12 | SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO N° 026/2022 PP 032/2021.
CONTRATOS N°s 337/2022 a 339/2022 - CD 003/2022.
CONTRATOS N°s 340/2022 a 342/2022 - CD 003/2022.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS MONITORES DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2022 PP 031/2022.
CONTRATO N° 330/2022 - PP 031/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2022 PP 032-2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2022 PP 032-2022.
CONTRATO Nº 333 PP 032-2022.
CONTRATO Nº 332 PP 032-2022.
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| 15/07/2022 | 1759 | 12 | CONTRATOS N°s 331/2022 DL 065/2022 E 335/2022 DL 067/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 254/2022 DL 042/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 324/2021 PP 030/2021.
CONTRATO N° 334/2022 DL 066/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2021- TP 010/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2021- TP 009/2021.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317-2020 TP 012-2020.
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| 13/07/2022 | 1758 | 12 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 032/2022.
EXTRATO DE CONTRATO PP 032-2022
DECRETO Nº 144, DE 13 DE JULHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 12/07/2022 | 1757 | 12 | DECRETO Nº142, DE 11 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 143, DE 11 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 161/2022.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2021- TP Nº 009/2021
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| 11/07/2022 | 1756 | 12 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 031/2022.
EXTRATO DE CONTRATO PP 031-2022.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTARIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° 01/2022
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| 08/07/2022 | 1755 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 163/2022
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| 07/07/2022 | 1754 | 12 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.
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| 06/07/2022 | 1753 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL n° 154/2022.
LEI MUNICIPAL Nº 766, DE 01 DE JULHO DE 2022 - “Institui o Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 041, DE 06 DE JULHO DE 2022. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 141, DE 06 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 254-2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 324-2021
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| 05/07/2022 | 1752 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
CONTRATO N° 314/2022 DL 061/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 030/2022
CONTRATO N° 310/2022 - PP 030/2022
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| 04/07/2022 | 1751 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 067/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL 063/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 066/2022.
EXTRATOS DE RATIFICAÇAO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 003/2022.
LEI MUNICIPAL N° 765, DE 01 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 765, DE 01 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 062-2022.
| |
| 01/07/2022 | 1750 | 12 | DECRETO Nº140, DE 01 DE JULHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022.
| |
| 30/06/2022 | 1749 | 12 | DECRETOS Nºs 138 e 139, DE 30 DE JUNHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 29/06/2022 | 1748 | 12 | PORTARIA N° 05/2022 - Altera a Portaria n° 01/2022, que dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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| 28/06/2022 | 1747 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
DECRETO Nº 137, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022.
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| 27/06/2022 | 1746 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022 - DECISÃO.
PORTARIA Nº 038, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 039, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 040, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO.
DECRETO Nº 136/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/06/2022 | 1745 | 12 | DECRETO Nº 135, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS COMÉRCIOS.
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| 21/06/2022 | 1744 | 12 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 052A/2022
CONTRATO N° 299/2022 DL 052A/2022
DECRETO Nº 134, DE 20 DE JUNHO DE 2022.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 20/06/2022 | 1743 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 065-2022.
DECRETO FINANCEIRO N° 5 DE 02 DE MAIO 2022
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| 15/06/2022 | 1742 | 12 | Portaria n° 036/2022 de 14 de junho de 2022- LICENÇA AMBIENTAL
Portaria nº 037/2022, de 14 de junho de 2022 - LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 153/2022 E CONTRATO N°327/2022 IL 153/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 137/2022 E CONTRATO N°305/2022 IL 137/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 137/2022 E CONTRATO N°305/2022 IL 137/2022
CONTRATO N° 303/2022 IL 135/2022
CONTRATOS 315/2022 A 326/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 002/2022
DECRETO Nº 133, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 25 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DO ANO EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/06/2022 | 1741 | 12 | Contrato n° 302/2022 IL 134/2022.
Contrato n° 304/2022 IL 136/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO N° 308/2022 E CONTRATO N°308/2022 DL 057/2022.
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 317-2020-TP 012-2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 063-2022.
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| 13/06/2022 | 1740 | 12 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE 140/2022 A 151/2022) E CONTRATO (315/2022 A 326/2022) DO CREDENCIAMENTO 002/2022.
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| 10/06/2022 | 1739 | 12 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM - BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - BA
DECRETO Nº 132/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022. REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.- BA.
EDITAL CREDENCIAMENTO 003-2022 Bandas regionais São João.
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| 09/06/2022 | 1738 | 12 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 005/2022
DECRETO Nº 130, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 131, DE 09 DE JUNHO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/06/2022 | 1737 | 12 | DECISÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 061/2022.
ATA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES ORGANIZADORA E JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONFORME EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022
CONTRATOS N°S 301/2022 DL 052/2022 - 306/2022 DL 055/2022
CONTRATOS N°S 309/2022 DL 058/2022 E 307/2022 DL 056/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 355/2021 TP N° 010/2021
CONTRATO Nº 328/2022 IL 154/2022.
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| 03/06/2022 | 1736 | 12 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° O1I2O22
Ata da reunião da Comissão Especial para Realização de Processo Seletivo Público Simplificado para Preenchimento de Vagas no Cargo Voluntário, para Atender o Programa Tempo de Aprender - Edital n° 01/2022.
ATA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES ORGANIZADORA E JULGADORA DO
CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA
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| 02/06/2022 | 1735 | 12 | ERRATA - PORTARIA Nº 035, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 058/2022.
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| 01/06/2022 | 1734 | 12 | PORTARIA Nº 035, DE 01 DE JUNHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 355/2021 - TP 010/2021
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| 31/05/2022 | 1733 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 060/2022
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