| 30/12/2022 | 1852 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 450-2022- TP 007-2022
CONTRATO Nº 450/2022- TP 007/2022.
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| 29/12/2022 | 1851 | 12 | DECRETO Nº. 246 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO Nº. 247 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 084, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.“CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA FABIANA SANTOS FERREIRA ALMEIDA”.
DECRETOS Nºs. 248/2022 e 249/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- TP 007-2022
ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO- TP 007/2022
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS- TP 007-2022
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| 28/12/2022 | 1850 | 12 | PORTARIA Nº 083, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
LEI Nº. 772 - "Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023."
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| 27/12/2022 | 1849 | 12 | CONTRATO Nº 449/2022- IL 176/2022.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 007-2022- Recorrente: Construtora Nordeste Almeida Ltda.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 007-2022- Recorrente: Estrelas Construtora Ltda.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 007-2022- Recorrente: Ijitec Prestação De Serviço De Transporte Escolar E Limpeza E Reforma Ltda.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO _000112 Recorrente: Construtora Nordeste Almeida Ltda.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022.
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| 22/12/2022 | 1848 | 12 | CONTRATOS 440/2022 E 441/2022 TP 003/2022
CONTRATO 429/2022 DL 088/2022 SIMWEB
CONTRATO Nº 442/2022- TP 005/2022
CONTRATO N° 443/2022 DL 090/2022
CONTRATO N° 443/2022 DL 090/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2021
REPUBLICAR- DECRETO Nº 173/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 426/2022- IL 175/2022- CD 001/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 456/2019
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021.
ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 432/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 433/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 003/2022 E CONTRATO 434/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 004/2022 E CONTRATO 435/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 005/2022 E CONTRATO 436/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 006/2022 E CONTRATO 437/2022 - PE 014/2022
ATA SRP 007/2022 E CONTRATO 438/2022 - PE 014/2022
ATA SRP 008/2022 E CONTRATO 439/2022 - PE 014/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 176-2022
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| 20/12/2022 | 1847 | 12 | DECRETOS Nºs. 182/2022 a 185/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 186/2022 a 190/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 191/2022 a 201/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 202/2022 a 207, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 208/2022 a 213/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 214/2022 a 229/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 230/2022 a 241/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 242/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 243/2022 e 244/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO.
DECRETO FINANCEIRO 11 DE 01 DE NOVEMBRO 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 A DE 01 DE NOVEMBRO 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 11B DE 01 DE NOVEMBRO 2022
DECRETO Nº. 245/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 19/12/2022 | 1846 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022- DECISÃO
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| 16/12/2022 | 1845 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2022
AVISO DE CANCELAMENTO - PP 038-2022
PORTARIA Nº 08/2022- DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO 2023 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 09/2022- INSTITUI MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO- TP 007-2022
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| 15/12/2022 | 1844 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038.2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF-OS- DL Nº 093/2022 e DL Nº 094/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS - PE 014-2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 006-2022
TERMO DE CONTRATO Nº 427-2022- PP 008/2022
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| 14/12/2022 | 1843 | 12 | PORTARIA Nº 081, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MAISE FELICIANO ROCHA DE JESUS”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 090-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 175- 2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 091-2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456-2019- TP 005-2019
LEI MUNICIPAL N° 771, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 . INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO - PP 037-2022.
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| 13/12/2022 | 1842 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037.2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2022
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| 12/12/2022 | 1841 | 12 | PORTARIA N°. 080, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- TP 003-2022
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| 06/12/2022 | 1840 | 12 | PORTARIA Nº 079, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
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| 05/12/2022 | 1839 | 12 | DECRETO Nº. 181/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 078, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO.
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| 02/12/2022 | 1838 | 12 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PE 016-2022.
PORTARIA Nº 077, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
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| 01/12/2022 | 1837 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 007/2022
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| 30/11/2022 | 1836 | 12 | DECRETO Nº. 178/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 179/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.180/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA N° 07/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre as diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO N° 002/2022 CMDCA.
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| 29/11/2022 | 1835 | 12 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PE 015-2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 28/11/2022 | 1834 | 12 | DECRETO Nº 177, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 070, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 071, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 072, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 073, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 074, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
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| 25/11/2022 | 1833 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 005-2022.
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| 24/11/2022 | 1832 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022.
DECRETO Nº 176/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
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| 23/11/2022 | 1831 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 089/2022.
CONTRATO N° 428/2022 DL 089/2022.
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE OUTUBRO 2022
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO N° 10A DE 03 DE OUTUBRO 2022
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO N° 10B DE 03 DE OUTUBRO 2022
ATA - SEGUNDA REUNIÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005/2022.
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| 22/11/2022 | 1830 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022.
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| 21/11/2022 | 1829 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 03 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 10A 03 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 10B 03 DE OUTUBRO DE 2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 005/2022.
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| 18/11/2022 | 1828 | 12 | PORTARIA Nº 061, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIAS NºS 062 A 069, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA
CONTRATO Nº 425/2022- TP 004/2022
CONTRATO Nº 422/2022- DL 085/2022
CONTRATO Nº 423/2022- DL 084/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021 IL 005/2022
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| 17/11/2022 | 1827 | 12 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 088/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 427/2022
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.
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| 11/11/2022 | 1826 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 006/2022.
PORTARIA Nº 060 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 . “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 10/11/2022 | 1825 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022- DECISÃO.
DECRETO Nº 175, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.”
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022.
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| 09/11/2022 | 1824 | 12 | DECRETO Nº 174, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/11/2022 | 1823 | 12 | DECRETO Nº 173/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 086-2022
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| 04/11/2022 | 1822 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TP N° 004/2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO N° 425/2022 TP 004/2022
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| 03/11/2022 | 1821 | 12 | EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA DO CONTRATO N° 247/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 085/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 084/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL 087/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2022.
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| 01/11/2022 | 1820 | 12 | PORTARIA Nº 058, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 059, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 31/10/2022 | 1819 | 12 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 003/2022
DECRETO Nº 171, 31 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 172, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 28/10/2022 | 1818 | 12 | ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 420/2022 PE 001/2022
ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 421/2022 PE 011/2022
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| 27/10/2022 | 1817 | 12 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 208-2022 PE 001/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 209/2022 PE 001/2022.
EXTRATO DE ATA 001/2022 E DE CONTRATO 420/2022 PE 011/2022
EXTRATO DE ATA 002/2022 E DE CONTRATO 421/2022 PE 011/2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 011/2022.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 003-2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209-2022 PE 001-2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 208/2022 PE 001/2022
EXTRATO DE ATAS SRP E CONTRATOS - PE 011/2022
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| 26/10/2022 | 1816 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 9 01 DE SETEMBRO 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 9A 01 DE SETEMBRO 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 9B 01 DE SETEMBRO 2022
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 005/2022
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| 25/10/2022 | 1815 | 12 | DECRETO Nº 170, 25 DE OUTUBRO DE 2022 - Transfere o feriado do dia do Servidor Público Municipal.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO IL 174/2022.
CONTRATO N° 403/2022 IL 174/2022.
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| 24/10/2022 | 1814 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PE 012/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS SRP PE 012/2022
ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 412/2022 PE 012/2022
ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 413/2022 PE 012/2022
ATA SRP 003/2022 E CONTRATO 414/2022 PE 012/2022
ATA SRP 004/2022 E CONTRATO 415/2022 PE 012/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2021 - IL 007/2021.
CONTRATOS N° 416/2022, N° 417/2022 e N° 418/2022 PE 013/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022.
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| 20/10/2022 | 1813 | 12 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
PORTARIA Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede Licença por Gestação a Servidora Thainara das Mercês Souza”.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2022.
ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 407/2022 - PE 010/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350-2021- TP 009-2021
ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 408/2022 - PE 010/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350-2021- TP 009-2021
ATA SRP 003/2022 E CONTRATO 409/2022 - PE 010/2022.
CONTRATO 397-2022- PP 014-2022.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede Licença por Gestação a Servidora Thainara das Mercês Souza”.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede Licença por Gestação a Servidora Thainara das Mercês Souza”.
ATA SRP 004/2022 E CONTRATO 410/2022 - PE 010/2022.
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| 19/10/2022 | 1812 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PP 035.2022.
ATA SRP 003/2022 E CONTRATO 400/2022 - PE 008.2022.
ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 404/2022 - PP 035/2022
CONTRATO Nº 402/2022- DL 079/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2021-PP 026/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 324-2021-PP 030-2021- CONBIO
CONTRATO 406/2022 - TP 001/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-2022- PE 003-2022
CONTRATO Nº 405-2022- DL 083-2022
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| 18/10/2022 | 1811 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO 397/2022 - PP 014/2022
DECRETO Nº 169/2022, 18 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
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| 17/10/2022 | 1810 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF-OS- DL Nº 080-2022.
PORTARIA Nº 056, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 13/10/2022 | 1809 | 12 | RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - EMPRESA DIMALAB - PE 011/2022.
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- PE 013-2022
REPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - EMPRESA DIMALAB - PE 011/2022.
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| 11/10/2022 | 1808 | 12 | PORTARIA Nº 055, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Santos de Brito Reis.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 010/2022.
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| 10/10/2022 | 1807 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 078-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 081-2022
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2022, para publicação
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| 07/10/2022 | 1806 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 - DECISÃO
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 083- 2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 082-2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 001/2022.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021- PP 026-2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-2022- DL 020-2022
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 008/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 079-2022.
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| 06/10/2022 | 1805 | 12 | EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 004/2022.
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| 05/10/2022 | 1804 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 002/2022
CONTRATO Nº 411-2022- TP 002-2022, ORDEM DE SERVIÇO- TP 002/2022.
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| 04/10/2022 | 1803 | 12 | ATA SRP 001/2022 E CONTRATO N° 398/2022 PE 008/2022.
ATA SRP 002/2022 E CONTRATO N° 399/2022 PE 008/2022.
ATA SRP 004/2022 E CONTRATO N° 401/2022 PE 008/2022.
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| 30/09/2022 | 1802 | 12 | DECRETO Nº 168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para o servidor Marcelo de Jesus.”
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| 29/09/2022 | 1801 | 12 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DOTUPIM-BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA.
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| 28/09/2022 | 1800 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 003/2022.
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| 27/09/2022 | 1799 | 12 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N° 424/2022.
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| 26/09/2022 | 1798 | 12 | DECRETO Nº 167, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal.”
CONTRATO Nº 387-2022- IL 173-2022.
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| 23/09/2022 | 1797 | 12 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 375-2022- PP 033/2022
CONTRATO Nº 375/2022 PP 033/2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 376-2022- PP 034/2022
CONTRATO Nº 376/2022 PP 034/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF DL Nº 074-2022
ATAS SRP 001/2022 À 006/2022 - PE 007.2022
CONTRATOS 390/2022 À 395/2022 - PE 007.2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 073/2022, CONTRATO Nº 374/2022- DL 073/2022
CONTRATO Nº 383/2022 IL 169/2022
CONTRATO 385/2022 - CD 004/2022.
PORTARIA Nº 054, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Regina Lúcia Barreto Correia Santana.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 167/2022, CONTRATO Nº 373/2022- IL 167/2022
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| 22/09/2022 | 1796 | 12 | Contrato nº 386/2022- IL 172/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS- DL 076/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 075/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 168- 2022, CONTRATO Nº 382/20022- IL 168/2022.
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| 21/09/2022 | 1795 | 12 | ATA Nº 003/2022 E CONTRATO Nº 379/2022 PE 006/2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE AGOSTO 2022
ATAS SRP 001/2022 E 002/2022- PP 001/2022.
ATAS SRP 001/2022 A 004/2022- PP 008/2022.
ATA Nº 001/2022 PP 009/2022.
ATAS SRP 001/2022 A 004/2022- PP 010/2022.
ATA Nº 001/2022 PP 013/2022.
ATAS SRP 001/2022 E 002/2022 - PP 014/2022.
ATAS SRP 001/2022 À 003/2022 - PP 016/2022.
ATA Nº 001/2022 PP 025/2022.
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| 20/09/2022 | 1794 | 12 | ATA Nº 002/2022 E CONTRATO Nº 378/2022 PE 006/2022.
ATA Nº 004/2022 E CONTRATO Nº 380/2022 PE 006/2022.
ATA Nº 005/2022 E CONTRATO Nº 381/2022 PE 006/2022.
ATA Nº 001/2022 E CONTRATO Nº 377/2022 PE 006/2022.
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| 16/09/2022 | 1793 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 010/2022.
DECRETOS Nºs 165 e 166, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DAS ATAA SRP 001-2022 a 005-2022 E DE CONTRATOS 377-2022 a 381-2022 PE 006-2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO PE 006/2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 007/2022.
EXTRATOS DAS ATAS 001/2022 A 006/2022 E DE CONTRATOS 390/2022 a 395/2022 PE 007/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022.
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