| 03/04/2023 | 1912 | 13 | DECRETO Nº 104, DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 159/2023-CD 001/2023
CONTRATOS 186/2023 A 189/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATOS 190/2023 E 191/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATOS 192/2023 A 195/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATO Nº 196/2023 - CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATO Nº 196/2023 - CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATOS 200/2023 A 203/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATOS 204/2023 A 207/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATOS 208/2023 A 210/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATOS 212/2023 A 215/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATO Nº 216/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATOS 218/2023 A 221/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATO Nº 211/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.
CONTRATO Nº 223/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
PORTARIA Nº 019 A, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Eventos do Município de Boa Vista do Tupim".
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| 31/03/2023 | 1911 | 13 | CONTRATO N° 178/2023 IL 046/2023
CONTRATO N° 173/2023 IL 041/2023
CONTRATO N° 177/2023 IL 045/2023
CONTRATO N° 174/2023 IL 042/2023
RESOLUÇÃO 001/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.
DECRETO Nº 101, DE 31 DE MARÇO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 102 e 103, DE 31 DE MARÇO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2021
CONTRATO Nº 138/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 139/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 140/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 141/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 142/2023-CD 001/2023
CONTRATO Nº 144/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 145/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 146/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 147/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 148/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 149/2023-CD 001/2023
CONTRATO Nº 151/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 152/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 153/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 154/2023-CD 001/2023
RESOLUÇÃO N° 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2004 A 2028.” RESOLUÇÃO N° 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2004 A 2028.”
EDITAL N° 001/2023 DO CMDCA. REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028.
ATA SRP N° 001/2022 PE 006/2022
CONTRATO Nº 156/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 157/2023-CD 001/2023
CONTRATO Nº 165/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 181/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 182/2023-CD 001/2023.
ATA SRP N° 001/2022 PE 008/2022
CONTRATO Nº 183/2023-CD 001/2023.
CONTRATO Nº 184/2023-CD 001/2023.
CONTRATO Nº 185/2023-CD 001/2023.
ATAS SRP N° 001 E 002/2022 PE 011/2022.
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| 30/03/2023 | 1910 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 133/2023 e IL 134/2023
ATA DA TOMADA DE PREÇO 002/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 044/2023
CONTRATO N° 124/2023 PP 010/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 010/2023
CONTRATO N° 179/2023 IL 047/2023
CONTRATO N° 176/2023 IL 044/2023
CONTRATO Nº 143-2023- CD 001/2023
CONTRATO N° 172/2023 IL 040/2023
CONTRATO Nº 150-2023- CD 001/2023
CONTRATO N° 169/2023 IL 037/2023
CONTRATO N° 167/2023 IL 035/2023
CONTRATO Nº 155-2023- CD 001/2023
CONTRATO Nº 158-2023- CD 001/2023
CONTRATO N° 171/2023 IL 039/2023
CONTRATO N° 166/2023 IL 034/2023
CONTRATO N° 170/2023 IL 038/2023
CONTRATOS Nº 160/2023-, Nº 161/2023, Nº 162/2023, Nº 163/2023- CD 001/2023
CONTRATO N° 168/2023 IL 036/2023
CONTRATO Nº 164/2023-CD 001/2023
CONTRATO N° 175/2023 IL 043/2023
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| 29/03/2023 | 1909 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
DECRETO Nº 100/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO N°293/2023 PP 015/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 015/2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 016/2023
EXTRATO DA ATA E DE CONTRATO PP 016/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 042/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DE OF E OS DL 043/2023
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| 28/03/2023 | 1908 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
EDITAL TP 004/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE ATAS E CONTRATOS PP 013/2023
ATAS SRP 001/2023 A 003/2023 PP 013/2023
CONTRATOS N° 197/2023 A 199/2023 PP 013/2023
CONTRATO N° 125/2023 PP 011/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 014/2023
CONTRATO N° 292/2023 PP 014/2023
LEI MUNICIPAL Nº 774, DE 28 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 15, CAPUT, §§2º, 3º E 4º; 17; 18, III E VII, 21; 28 E 36, E INCLUIR O §3º, AO ART. 35, DA LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 10 DE ABRIL DE 2019
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| 27/03/2023 | 1907 | 13 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO N° 1 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 099, DE 27 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.”
PORTARIA Nº 018, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
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| 24/03/2023 | 1906 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 017/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
DECRETO Nº 097, 24 DE MARÇO DE 2023 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023
DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023
DECRETO Nº 098/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIS
CONTRATO 291/2023 PP 012/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 012/2023
EDITAL TP 003/2023
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL Nº 01/2023.
EDITAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
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| 23/03/2023 | 1905 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023(SRP).
PRIMEIRO TA AO CONTRATO N° 191/2022 CP 001/2022
QUINTO TA AO CONTRATO N° 456/2019 TP 005/2019
QUINTO TA AO CONTRATO N° 138/2021 PP 026/2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATOS PP 009/2023
CONTRATO N° 128/2023 DL 035/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 006/2023.
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| 22/03/2023 | 1904 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 127/2023 À 132/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA
ATA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA 001/2023
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| 21/03/2023 | 1903 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 063/2023 À 070/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 071/2023 à 078/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 079/2023 À 086/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 087/2023 À 094/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 095/2023 À 102/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 103/2023 À 110/2023
ATA TERCEIRA REUNIÃO TP 001-2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 111/2023 À 118/2023.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 119/2023 À 126/2023.
CONTRATOS Nº 133/2023 A 137/2023- CD 001/2023
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| 20/03/2023 | 1902 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 001/2023 À 007/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO IL 008/2023 À 014/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO IL 015/2023 À 020/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 021/2023 À 028/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 029/2023 à 034/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 2A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 035/2023 À 040/2023.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 041/2023 À 047/2023.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 048/2023 À 055/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 056/2023 À 062/2023
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| 17/03/2023 | 1901 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 (SRP).
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE FORNECIMENTO - DL 039/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA
PORTARIA Nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A GLEIZE BARRETO DE SOUZA”.
EDITAL DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2023
ERRATA DO DECRETO Nº 042, DE 13 DE MARÇO DE 2023
EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023
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| 16/03/2023 | 1900 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 (SRP).
SEGUNDO TA AO CONTRATO N° 130/2021
DECRETO Nº. 094, DE 15 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO
DECRETO Nº 067, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
CONTRATOS N° 106/2023 A 110/2023 PP 005/2023
CONTRATOS N° 111/2023 A 115/2023 PP 005/2023
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 094, DE 15 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 067, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO Nº. 095, DE 15 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 044, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 001/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE PARCERIA N° 001/2023 DL 033/2023
DECRETO Nº.096, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA N° 016, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - “CONSTITUIR COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ADMINISTRAR E ORGANIZAR AS AÇÕES DO SANTUÁRIO SANTA DULCE DOS POBRES, GERIR A ESTRUTURA COMERCIAL, BEM COMO RECEBER AS OBRAS DO SANTUÁRIO SITUADO NO ASSENTAMENTO CANABRAVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EDITAL PP 021/2023.
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| 15/03/2023 | 1899 | 13 | RECURSOS - TP 001/2023.
CONTRATO N° 007/2023 DL 007/2023.
CONTRATO N° 090/2023 PE 007/2022.
CONTRATO N° 091/2023 PP 010/2022.
CONTRATO N° 093/2023 PP 010/2022.
CONTRATO N° 094/2023 PP 031/2022.
CONTRATO N° 095/2023 PP 032/2022.
CONTRATO N° 096/2023 PP 032/2022.
CONTRATO N° 097/2023 PP 035/2022.
CONTRATO N° 126/2023 DL 032/2023.
CONTRATOS N° 309/2023 E 310/2023 PE 011/2022.
PRIMEIRO TA AO CONTRATO N° 191/2022.
PRIMEIRO TA AO CONTRATO N° 445/2022.
DECRETOS Nº.s 038 a 055, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 056 a 068, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 069, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 070 a 088, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 089, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 090 a 093, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
QUARTO TA AO CONTRATO N° 147/2021
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| 14/03/2023 | 1898 | 13 | EDITAL PP 019/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
RESOLUÇÃO N°. 002/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023
EDITAL TP 002.2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 020/2023
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| 13/03/2023 | 1897 | 13 | DECRETO Nº 036, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 037/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
CONTRATO N° 084/2023 PP 001/2023.
CONTRATO N° 086/2023 PP 003/2023.
CONTRATO N° 085/2023 PP 002/2023.
CONTRATO N° 116/2023 PP 006/2023.
CONTRATOS N° 119/2023 A 123/2023 PP 009/2023.
CONTRATO N° 087/2023 PP 004/2023.
CONTRATO N° 088/2023 DL 031/2023.
CONTRATO N° 016/2023 DL 016/2023.
CONTRATO N° 009/2023 DL 009/2023.
CONTRATO N° 080/2023 DL 028/2023.
CONTRATO N° 043/2023 PE 007/2022.
CONTRATO N° 026/2023 PP 010/2022.
CONTRATO N° 017/2023 DL 017/2023.
CONTRATO N° 078/2023 DL 026/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 298/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 04/ 2023, PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
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| 10/03/2023 | 1896 | 13 | PORTARIA Nº 012/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 013/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 014, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A THAIANNE MACEDO DOS SANTOS RIBEIRO”.
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| 09/03/2023 | 1895 | 13 | PORTARIA Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2023 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PARECER N° 01/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023
PARECER N° 02/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO N° 03/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023
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| 08/03/2023 | 1894 | 13 | EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 456/2019 - TP 005/2019
DECRETO Nº 035/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 07/03/2023 | 1893 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 773, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
DECRETO Nº. 034, DE 07 DE MARÇO DE 2023. CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/03/2023 | 1892 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 038/2023.
DECRETO FINANCEIRO N° 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2023.
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| 03/03/2023 | 1891 | 13 | EXTRATI DAS ATAS E CONTRATOS PP 013/2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 013/2023
DECRETOS Nºs 031 e 032, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 033, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 038/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2021.
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| 02/03/2023 | 1890 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 018/2023.
RGF CONSOLIDADO DE 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
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| 01/03/2023 | 1889 | 13 | DECRETOS Nºs 028 e 029, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 - DECISÃO
PORTARIA Nº 007, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 008, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASERVIDOR EFETIVO.
PORTARIA Nº 009, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme Lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”
PORTARIA Nº 010, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Nomeia Diretor de Divisão de Administração de Mercados e Abatedouro Municipal Substituto Sr. Edival Souza dos Santos.”
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - PP 028/2021
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2023
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| 28/02/2023 | 1888 | 13 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022
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| 27/02/2023 | 1887 | 13 | CONTRATO N° 083/2023 PP 039/2022
ATA SRP 001/2023 PP 039/2022
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| 23/02/2023 | 1886 | 13 | EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL1031/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022
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| 17/02/2023 | 1885 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EDITAL- CREDENCIAMENTO 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 (Merenda Escolar).
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 011/2023.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 005/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS 106/2023 A 115/2023 PP 005/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 (SRP)
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 017/2023.
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| 15/02/2023 | 1884 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 002/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 004/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 001/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.
DECRETO Nº 027, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidor público.
EDITAL PP 014/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023
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| 14/02/2023 | 1883 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 (SRP).
DECRETO Nº.024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO
TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 015/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 002/2023
DECRETO Nº 025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O RETORNO ANTECIPADO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
DECRETO Nº 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO 081/2023 DL 029/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 032/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 017/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 012/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 026/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 035/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 014/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 445/2022 TP 006/2022.
EDITAL - PP 013/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 028/2023.
EXTRATP DE RATIFICAÇÃO, OF E ORDEM DE SERVIÇO DL 030/2023.
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| 13/02/2023 | 1882 | 13 | DECRETO Nº 022, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 022/2023.
CONTRATO N° 076/2022 PP 036/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE SERVIÇO - DL 036/2023
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| 11/02/2023 | 1881 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
Edital PP 012.2023
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| 10/02/2023 | 1880 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 033/2023
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| 09/02/2023 | 1879 | 13 | DECRETO Nº 021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO N° 002/2023 DL 002/2023
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| 08/02/2023 | 1878 | 13 | CONTRATO N° 001/2023 PP 032/2021
CONTRATO N° 041/2023 PE 006/2022
CONTRATO N° 040/2023 PE 005/2022
CONTRATO N° 044/2023 PE 008/2022
CONTRATO N° 045/2023 PE 010/2022
CONTRATO N° 048/2023 PE 014/2022
DECRETO Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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| 07/02/2023 | 1877 | 13 | CONTRATO N° 049/2023 DL 022/2023
CONTRATO N° 025/2023
CONTRATO N° 030/2023
CONTRATO N° 031/2023
CONTRATO N° 023/2023
CONTRATO N° 035/2023
ATA 006/2023 E CONTRATO 065/2023 PE 016/2022.
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| 06/02/2023 | 1876 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PE 015/2022
EXTRATOS DAS ATAS E CONTRATOS PE 015/2022
ATAS 001/2023 A 004/2023 PE 015/2022
Atas 005/2023, 007/2023 e 008/2023 PE 015/2022
CONTRATOS 051/2023 A 051/2023 PE 015/2022
CONTRATOS 055/2023, 057/2023 E 058/2023 PE 015/2022
AVISOS DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÕES - PP 007/2023 E PP 008/2023
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| 03/02/2023 | 1875 | 13 | CONTRATO N° 020/2023 DL 020/2023.
CONTRATO N° 015/2023 DL 015/2023.
CONTRATO N° 014/2023 DL 014/2023.
CONTRATO N° 012/2023 DL 012/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021
CONTRATO N° 034/2023.
CONTRATO N° 092/2023.
DECRETO Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 005, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo.
PORTARIA Nº 006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2021.
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| 02/02/2023 | 1874 | 13 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 270/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 260/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2021
ATA DA SESSÃO- PP 006-2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 267/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2022
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| 01/02/2023 | 1873 | 13 | DECRETO Nº 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 266/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 263/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 261/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 264/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 269/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 271/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 265/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 268/2022.
DECRETO Nº.017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 31/01/2023 | 1872 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
DECRETO Nº.015, DE 31 JANEIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO 022-2023- PP 008-2022-
CONTRATO 024-2023- PP 008-2022
CONTRATO 032-2023- PP 016-2022
CONTRATO 033-2023- PP 016-2022
RESOLUÇÃO N°. 001/2023 DE 02 JANEIRO DE 2023
EDITAL TP 001/2023
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| 30/01/2023 | 1871 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 12, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12A, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 016/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 009/2023
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| 27/01/2023 | 1870 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL- 029-2023.
PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2023- “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 04, DE 27 JANEIRO DE 2023- AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIANA NASCIMENTO DE JESUS, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/01/2023 | 1869 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 083/2023 - PP 039/2022.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 298/2022 - PP 029/2022
CONTRATO N°445/2022 TP 006/2022
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| 24/01/2023 | 1868 | 13 | PUBLICAÇÃO, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS- PP 037/2020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021
CONTRATO N° 011/2023 DL 011/2023
PUBLICAÇÃO, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS- PP 015/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2022
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| 23/01/2023 | 1867 | 13 | CONTRATO N° 008/2023 DL 008/2023.
CONTRATO N° 019/2023 DL 019/2023.
CONTRATO N° 005/2023 DL 005/2023.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PE 016/2022.
CONTRATO N° 004/2023 DL 004/2023.
DECRETO Nº 014, DE 23 JANEIRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
CONTRATO N° 010/2023 DL 010/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023.
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| 20/01/2023 | 1866 | 13 | CONTRATO 006/2023 DL 006/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTATO N° 190/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2021
CONTRATO 021/2023 DL 021/2023
CONTRATO N° 003/2023 DL N° 003/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 244/2022
CONTRATO N° 448/2022 DL 095/2022
QUARTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2019
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2021
CONTRATO N° 018/2023 DL 018/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS PE 016/2022
CONTRATO N° 013/2023 DL 013/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022
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| 19/01/2023 | 1865 | 13 | AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023 - 010/2023 - 011/2023.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2022 - TP 013/2021.
ATAS DO 001/2023 a 005/2023 PE 016/2022.
ATAS 007/2023, 008/2023, 010/2023, 011/2023, 012/2023 PE 016/2022.
ATAS 013/2023 a 016/2023 PE 016/2022.
CONTRATOS 060/2023 A 064/2023 PE 016/2022
CONTRATOS 066/2023, 067/2023, 069/2023 E 070/2023 PE 016/2022
CONTRATOS 071/2023 A 075/2023 PE 016/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 022/2023
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E O MUNCÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NA FORMA E TEOR ABAIXO.
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| 18/01/2023 | 1864 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 020/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP N° 036/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 011/2023.
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| 17/01/2023 | 1863 | 13 | AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 E 006/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023 E 008/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 006/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 007/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 003/2023.
EDITAIS DE LICITAÇÃO - PP 005/2023 - PP 006/2023 - PP 007/2023 - PP 008/2023.
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| 16/01/2023 | 1862 | 13 | DECRETO Nº 013/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 019/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 013/2023
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| 13/01/2023 | 1861 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 010/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 021/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 005/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 004/2023.
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| 12/01/2023 | 1860 | 13 | DECRETO Nº 012/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 11/01/2023 | 1859 | 13 | Extrato de Ratificação e OF/OS - DL 023/2023 e Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato 023/2021 IL 002/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO N° 448/2022 DL 095/2022
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 190/2022 - PP 007/2022
DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 039/2022.
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| 10/01/2023 | 1858 | 13 | ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 018/2023.
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| 09/01/2023 | 1857 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 286/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 244/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 022/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 026/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 025/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 324/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇOS - DL 096/2022
DECRETO Nº 011/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 008/2023
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| 07/01/2023 | 1856 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023.
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| 04/01/2023 | 1855 | 13 | DECRETO Nº 010/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - DECISÃO.
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| 03/01/2023 | 1854 | 13 | DECRETO Nº 008/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/01/2023 | 1853 | 13 | DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITA PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.003/2023, DE 02 JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 004/2023 a 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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