| 13/11/2023 | 2033 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 011/2023.
RESOLUÇÃO N°. 005/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre deliberação e aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social dos Termos de aceite referente aos Programas SUAS Fortalecido e Alimenta SUAS Bahia.
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| 07/11/2023 | 2032 | 13 | TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 116/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 083/2023.
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| 01/11/2023 | 2031 | 13 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°320/2020 CP 002/2020
CONTRATO N° 511/2023 DL 082/2023
CONTRATO N° 512/2023 PP 030/2023
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| 31/10/2023 | 2030 | 13 | EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 166/2023 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
PORTARIA Nº 055, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LAURA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 056, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDOMIRO GONÇALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2023 - PE 010/2023.
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| 30/10/2023 | 2029 | 13 | DECRETO Nº 174, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 27/10/2023 | 2028 | 13 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL nº 001/2023.
DECRETO N° 171, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VISTA DO TUPIM - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 172/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 173, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências.
PORTARIA N° 053, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA A REGULAMENTO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 054, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/10/2023 | 2027 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 9 DE 01 DE SETEMBRO 2023
LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/10/2023 | 2026 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2021- PP 030-2021.
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| 20/10/2023 | 2025 | 13 | ATA SRP 001/2023 PP 039/2022.
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| 19/10/2023 | 2024 | 13 | LEI Nº 783, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, REORGANIZA SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2020- CP 002/2020
PORTARIA Nº 052, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
RESOLUÇÃO 012/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA CAPACITAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS E SUPLENTES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.
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| 18/10/2023 | 2023 | 13 | EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2021- PP 030/2021
DECRETO Nº 170, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- PP 030/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 082-2023.
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| 17/10/2023 | 2022 | 13 | DECRETO Nº 169, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 11/10/2023 | 2021 | 13 | EDITAL DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO – DIRETOR ESCOLAR N° 01/2023
PORTARIA Nº 051, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SANTOS DE BRITO REIS.
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| 10/10/2023 | 2020 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
EDITAL TP 006/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023.
DECRETO Nº 168, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre critérios técnicos vinculados ao mérito e desempenho para nomeação comissionada de Diretores Escolares das Unidades de Ensino do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
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| 09/10/2023 | 2019 | 13 | ATAS SRP 001 A 004/2023 PE 015/2022.
ATAS SRP 005 A 007/2023 PE 015/2022.
ATAS SRP 001, 002, 003/2023 PP 013/2023.
ATA SRP 001/2023 PP 022/2023.
ATAS SRP 001, 002/2023 PP 023/2023.
PORTARIA Nº 050, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SUBSTITUTA, SRª. THIALA MONAISE DA SILVA ALMEIDA.”
DECRETO Nº 167, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TEMRO ADITIVO AO CONTRATO N° 481/2023 PE 008/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 481/2023 PE 008/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 481/2023 PE 008/2023.
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| 06/10/2023 | 2018 | 13 | DECRETOS Nº.s 163 e 164, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº.s 165 e 166, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 05/10/2023 | 2017 | 13 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2021 PP 028/2021
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2021 PP 028/2021
SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 260 A 271/2022 PP 015/2022
RESOLUÇÃO N° 011/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024-2028.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 314/2023 PE 001/2023
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| 04/10/2023 | 2016 | 13 | NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – AUDIOVISUAL – Nº 001/2023.
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| 03/10/2023 | 2015 | 13 | DECRETO Nº. 161, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.162, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
EXTRATOS DOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 260 A 271/2022 PP 015/2022
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| 02/10/2023 | 2014 | 13 | EXTRATOS CREDENCIAMENTO 003/2023
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA .
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| 29/09/2023 | 2013 | 13 | CONTRATO Nº 507/2023- DL 079/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2023- PE 001/2023
DECRETO Nº 156, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.
DECRETO Nº 157, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DECRETO Nº 158, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DECRETO Nº 159, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DECRETO Nº 160, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, VEDANDO A AQUISIÇÃO DE BENS DE LUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2023 | 2012 | 13 | PORTARIA Nº 049, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
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| 27/09/2023 | 2011 | 13 | ERRATA DO EDITAL nº 001/2023.
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| 26/09/2023 | 2010 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO CRÉDITO Nº 7B DE 24 DE JULHO DE 2023.
DECRETO Nº.155, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
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| 25/09/2023 | 2009 | 13 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL n° 001/2023.
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| 22/09/2023 | 2008 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 080/2023.
DECRETO Nº.154, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 21/09/2023 | 2007 | 13 | REPUBLICAR DECRETO Nº.151, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
EDITAL N° 002/2023 DO CMDCA- CONVOCA OS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA VOTAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028.
DECRETO Nº.153, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 147/2021
SEXTO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 147/2021.
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| 20/09/2023 | 2006 | 13 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2023- TP 001/2023
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 298/2022
ATAS 001/2023, 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023.
CONTRATOS Nº 497/2023, Nº 498/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 029/2023.
CONTRATO Nº 490-2023- TP 005-2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP- 005-2023
DECRETO Nº.151, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 081-2023.
DECRETO Nº 152, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/09/2023 | 2005 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 079/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2021- IL 008/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2022- PP 029/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 080/2023
ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
CONTRATOS N° 508 E 509/2023 CD 003/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 160/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2021- IL 005-2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2021- IL 005-2021
RESOLUÇÃO 010/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS (PRESIDENTE E MESÁRIOS) QUE IRÃO TRABALHAR NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023 NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO CONVOCAR REUNIÃO COM OS CANDIDATOS E SEUS RESPECTIVOS FISCAIS.
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| 18/09/2023 | 2004 | 13 | ATAS 001, 002 E 003/2023 PP 013/2023
ATAS 001, 002 E 003/2023 PP 017/2023
PORTARIA Nº 047, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
PORTARIA Nº 048, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
ATAS 001 E 002/2023 PP 025/2023
ATA SRP 001/2023 PP 016/2023
ATAS SRP 001 A 003/2023 PE 005/2023
ATAS SRP 004 A 006/2023 PE 005/2023
DECRETO Nº 150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS -PP 029/2023
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| 15/09/2023 | 2003 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 078/2023
CONTRATO N° 506/2023 DL 078/2023
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| 14/09/2023 | 2002 | 13 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2021 IL 005/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023.
DECRETO FINANCEIRO N° 8 DE 01 DE AGOSTO 2023
EDITAL PP 030.2023
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| 13/09/2023 | 2001 | 13 | DECRETOS Nºs. 147 a 149, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 12/09/2023 | 2000 | 13 | PORTARIA Nº 046, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A MONIQUE SANTOS PINHEIRO DE FREITAS”.
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| 06/09/2023 | 1999 | 13 | DECRETO Nº 145, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 146, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/09/2023 | 1998 | 13 | LEI MUNICIPAL N° 782, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS(AS), CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E ALTERAÇÃO DO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 29 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/09/2023 | 1997 | 13 | DECRETO Nº 143, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. “NOMEIA COORDENADOR GERAL DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COM COMPETÊNCIA NA GESTÃO DO SUAS, SUBSTITUTO SR. CAIO DA SILVA PEDRA.”
DECRETO Nº 144, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/09/2023 | 1996 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL- 076/2023.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL- 077/2023
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| 31/08/2023 | 1995 | 13 | ATAS SRP 001 A 006/2023 PE 007/2023.
CONTRATOS 491 A 496/2023 PE 007/2023.
PORTARIA Nº 044, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ALBERTO DE FREITAS.
PORTARIA Nº 045, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A EORLEIDE BARBOSA DA SILVA”.
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| 29/08/2023 | 1994 | 13 | REPUBLIÇÃO- DECRETO Nº. 142, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CONTRATO N° 500/2023 DL 076/2023.
CONTRATO N° 501/2023 IL 160/2023.
CONTRATO N° 502/2023 IL 161/2023.
CONTRATO N° 504/2023 IL 163/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 161/2023
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| 28/08/2023 | 1993 | 13 | DECRETO Nº. 142, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 24/08/2023 | 1991 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 7 DE 03 DE JULHO DE 2023.
DECRETO CRÉDITO Nº 7B 24 DE JULHO DE 2023.
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| 23/08/2023 | 1990 | 13 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, 002/2023- PE 009/2023
CONTRATOS Nº 484/2023, 485/2023- PE 009/2023
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| 22/08/2023 | 1989 | 13 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
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| 18/08/2023 | 1988 | 13 | ATAS SRP 001 A 003/2023 PE 002/2023
ATA SRP 001/2023 PE 003/2023
Atas SRP 001 a 005/2023 PE 004/2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS PE 007/2023.
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| 17/08/2023 | 1987 | 13 | PORTARIA Nº 042, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A LUCIMARA SANTOS LOUGUINHO”.
PORTARIA Nº 043, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A GEISA DE BRITO REI
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| 16/08/2023 | 1986 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE ORDENS DL 072/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DA DL 074/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DA DL 070/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DA OF E DA OS DL 071/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DA OF DL 075/2023
CONTRATOS N° 478/2023 A 482/2023 PE 008/2023.
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| 15/08/2023 | 1985 | 13 | PORTARIA Nº 041, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A INDIANNA GABRIELLA NASCIMENTO DIAS DO AMARAL”
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| 11/08/2023 | 1984 | 13 | CONTRATO N° 483/2023 IL 159/2023
DECRETO Nº. 140, 09 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 141, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/08/2023 | 1983 | 13 | DECRETO Nº. 137, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 138, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 139, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 009/2023
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| 04/08/2023 | 1982 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- PE 008/2023
ERRATA DO DECRETO Nº 136, DE 31 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL- 159-2023
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| 01/08/2023 | 1981 | 13 | DECRETO Nº. 136, 31 DE JULHO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 039, DE 31 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 040, DE 31 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 31/07/2023 | 1980 | 13 | PORTARIA N° 02/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
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| 28/07/2023 | 1979 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
PORTARIA Nº 038, DE 27 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVETE DA SILVA SOARES.
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM- BA. RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTO.
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| 26/07/2023 | 1978 | 13 | PORTARIA Nº 037, DE 25 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA.
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| 25/07/2023 | 1977 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Nº 001/2023.
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| 24/07/2023 | 1976 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 780, DE 24 DE JULHO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 194.368,46 (CENTO E NOVENTA E QUARTO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
LEI MUNICIPAL N° 781, DE 24 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 135, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
RESOLUÇÃO N°. 004/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023 - VERSA SOBRE APROVAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA.
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| 21/07/2023 | 1975 | 13 | DECRETO Nº 133, DE 21 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADAS E RECONHECIDAS PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 134/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.“INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VAQUEIROS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR – EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM- BA. RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO.
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| 20/07/2023 | 1974 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023.
CONTRATO N° 476/2023 CD 001/2023.
CONTRATO N° 475/2023 DL 068/2023.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 339/2023.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 133/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 450/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2022 TP 003/2022.
DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 01 DE JUNHO 2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 412/2023 TP 003/2023.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 477/2023 DL 069/2023
ATAS SRP 001 E 002 E CONTATOS 455/2023 E 456/2023 - PP 025/2023
EDITAL PP 029/2023.
Extrato de Ratificação e do Contrato DL 069/2023.
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| 18/07/2023 | 1973 | 13 | ERRATA DO GABARITO- PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM-BA. PROVA OBJETIVA: 16 DE JULHO DE 2023.
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